Termos e Condições do Serviço do Grindr

<h1>TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO</h1>IntroduçãoBem-vindo à aplicação de software para dispositivos móveis e aplicação web («Grindr», «Nós», «Nosso/Nossa») («Software do Grindr»), site, e quaisquer outros serviços ou aplicações móveis ou da web que sejam da propriedade, controlados ou oferecidos pelo Grindr, agora ou no futuro (coletivamente os «Serviços do Grindr»). Para maior clareza, qualquer referência aos «Serviços do Grindr» inclui o «Software do Grindr». Os utilizadores que acedam, descarreguem, utilizem e/ou subscrevam os Serviços do Grindr (coletiva ou individualmente «Você» ou «Seu/Sua» ou «Utilizador» ou «Utilizadores») terão de o fazer de acordo com os seguintes Termos e Condições de Serviço (este «Acordo»).Este Acordo fornece as regras para o uso dos Serviços do Grindr - concebidas para proporcionar uma comunidade segura, autêntica e cumpridora da lei aos Nossos utilizadores. Ao utilizar os Serviços do Grindr, concorda em ficar vinculado aos termos deste Acordo, incluindo a Nossa <a href="https://www.grindr.com/privacy-policy/" target="_blank">Política de Privacidade</a>, sendo por isso importante que leia atentamente este acordo antes de criar uma conta. Também podemos atualizar este Acordo de tempos a tempos, portanto, volte regularmente para ficar a par das atualizações. Além disso, tenha em atenção que, ao utilizar os Serviços do Grindr, concorda que podemos utilizar os Seus dados pessoais conforme estabelecido na Nossa <a href="https://www.grindr.com/privacy-policy/" target="_blank">Política de Privacidade</a>.A <a href="#section22" target="_blank" rel="noopener">SECÇÃO 22</a> DESTE ACORDO CONTÉM DISPOSIÇÕES QUE REGEM A FORMA COMO OS LITÍGIOS ENTRE SI E NÓS SÃO RESOLVIDOS. EM PARTICULAR, A CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NESSA SECÇÃO IRÁ REQUERER, COM EXCEÇÕES LIMITADAS DE ACORDO COM A LEI APLICÁVEL, QUE OS LITÍGIOS ENTRE SI E NÓS SEJAM SUBMETIDOS A ARBITRAGEM FINAL E VINCULATIVA, A MENOS QUE O REJEITE. ADICIONALMENTE: (1) APENAS SERÁ PERMITIDO A SI E A NÓS INTENTAR AÇÕES NUMA BASE INDIVIDUAL E NÃO EM PROCESSOS DE CLASSE OU REPRESENTATIVOS; E (2) VOCÊ E NÓS ESTAMOS A RENUNCIAR AO DIREITO DE PROCURAR COMPENSAÇÃO NUM TRIBUNAL JUDICIAL E DE TER UM JULGAMENTO POR TRIBUNAL DE JÚRI. CONSULTE A SECÇÃO 22 PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESTE ACORDO DE ARBITRAGEM, OS POSSÍVEIS EFEITOS DESTE ACORDO DE ARBITRAGEM, E COMO EXCLUIR O ACORDO DE ARBITRAGEM.SE FOR RESIDENTE NA UNIÃO EUROPEIA, REINO UNIDO OU DETERMINADOS PAÍSES FORA DOS ESTADOS UNIDOS: CONSULTE OS <a href="#special-terms" target="_blank" rel="noopener">TERMOS ESPECIAIS</a> PARA UTILIZADORES INTERNACIONAIS ("TERMOS ESPECIAIS"). SE FOR RESIDENTE EM QUALQUER UM DOS PAÍSES INDICADOS NOS TERMOS ESPECIAIS, PODE TER DIREITOS ADICIONAIS, OU CERTAS PARTES DO PRESENTE ACORDO, TAIS COMO O ACORDO DE ARBITRAGEM, PODEM NÃO SE APLICAR A SI.Conforme explicado na Secção 10 abaixo, tenha em atenção que se subscrever aos Serviços Premium (como definido abaixo), como Grindr Xtra ou Grindr Unlimited, os termos da Sua subscrição renovar-se-ão automaticamente no final do Seu período de subscrição pela taxa do Grindr posteriormente em vigor para tais serviços, a menos que cancele a Sua subscrição de acordo com a Secção 10 abaixo e as instruções <a href="https://help.grindr.com/hc/en-us/articles/1500008403982-Managing-your-subscription#:~:text=Locate%20the%20section%20under%20Subscriptions,will%20appear%2C%20select%20Cancel%20Subscription" target="_blank">aqui.</a>Uma notificação aos subscritores na Califórnia e noutras jurisdições estabelecidas na Secção 25 (nos Estados Unidos) ou Termos Especiais (fora dos Estados Unidos), conforme aplicável: Pode cancelar a Sua subscrição e pedir um reembolso em qualquer altura antes da meia-noite do terceiro dia útil depois da data da Sua subscrição. Se subscreveu através da Sua Apple ID, os reembolsos serão processados pela Apple e não pelo Grindr. Se desejar pedir um reembolso, visite https://getsupport.apple.com. Se subscreveu através da Sua conta na Google Play Store ou de outro modo diretamente através do Grindr, contacte o <a href="https://help.grindr.com/" target="_blank">apoio ao cliente</a>.Recomendamos que guarde uma cópia do presente Acordo. Pode receber uma cópia do presente Acordo enviando-nos um e-mail para: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>, Assunto: Termos do Acordo de Serviço.<ol><li>RESTRIÇÕES DE IDADE E SEGURANÇA.<ol><li>NÃO UTILIZAÇÃO POR MENORES DE IDADE. Os Serviços da Grindr destinam-se APENAS a adultos legais. NENHUMA PESSOA COM MENOS DE DEZOITO (18) ANOS (OU A MAIORIDADE EM LOCAIS ONDE DEZOITO (18) ANOS NÃO É A MAIORIDADE) ESTÁ AUTORIZADA A TENTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE VER, TRANSFERIR, POSSUIR OU DE OUTRO MODO UTILIZAR OS SERVIÇOS DO GRINDR. </li><li>TEM DE SER LEGALMENTE ADULTO. AO ACEITAR ESTE ACORDO, CRIAR UMA CONTA DE UTILIZADOR (COMO DEFINIDO ABAIXO), E INTRODUZIR UMA DATA DE NASCIMENTO PARA EFEITOS DE VALIDAÇÃO DE IDADE, O UTILIZADOR REPRESENTA E GARANTE AFIRMATIVAMENTE QUE: <ul><li>TEM ATUALMENTE DEZOITO (18) ANOS DE IDADE OU MAIS (OU A MAIORIDADE EM LOCAIS ONDE DEZOITO (18) ANOS NÃO É A MAIORIDADE); </li><li>É CAPAZ DE SE VINCULAR LEGALMENTE E CUMPRIR TODAS AS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE ACORDO; </li><li>NÃO ESTÁ LOCALIZADO NUM PAÍS SUJEITO A UM EMBARGO DO GOVERNO DOS EUA, OU QUE TENHA SIDO DESIGNADO PELO GOVERNO DOS EUA COMO UM PAÍS QUE "APOIA O TERRORISMO"; E </li><li>NÃO ESTÁ EM NENHUMA DAS LISTAS DE GRUPOS PROIBIDOS OU RESTRITOS DO GOVERNO DOS EUA. </li></ul></li></ol></li><li>SEGURANÇA; AS SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS MEMBROS; SEM QUAISQUER VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU VALIDAÇÃO DE IDENTIDADE. TENHA EM ATENÇÃO QUE O GRINDR NÃO CONTROLA NENHUMA DAS COISAS QUE OS NOSSOS UTILIZADORES DIZEM OU FAZEM. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO SEU USO DOS SERVIÇOS DO GRINDR E PELAS SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS UTILIZADORES (SEJA DENTRO OU FORA DOS SERVIÇOS DO GRINDR). O GRINDR NÃO FAZ REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS QUANTO À CONDUTA, IDENTIDADE, INTENÇÕES, LEGITIMIDADE OU VERACIDADE DE QUAISQUER UTILIZADORES. </li></ol><ol><ul><li>ATUALMENTE, O GRINDR NÃO EFETUA VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU OUTROS RASTREIOS DE ANTECEDENTES AOS NOSSOS UTILIZADORES. O GRINDR RESERVA-SE O DIREITO DE REALIZAR QUALQUER VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU OUTROS RASTREIOS (COMO PESQUISAS EM REGISTOS DE AGRESSORES SEXUAIS) EM QUALQUER ALTURA E DE UTILIZAR OS REGISTOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS PARA QUALQUER FIM. </li><li>O GRINDR NÃO AVERIGUA OS ANTECEDENTES DOS UTILIZADORES NEM TENTA VALIDAR AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS UTILIZADORES ASSOCIADAS À CRIAÇÃO DA CONTA, INCLUINDO A EXATIDÃO DA DATA DE NASCIMENTO COMUNICADA PARA EFEITOS DE VALIDAÇÃO DA IDADE. </li><li>EM RELAÇÃO AOS UTILIZADORES, O GRINDR NÃO PROCEDE À VERIFICAÇÃO DA INFORMAÇÃO RELATIVA À SUA IDENTIDADE, SAÚDE, CONDIÇÕES FÍSICAS OU OUTRAS. </li><li>O GRINDR É UMA PLATAFORMA QUE APOIA O MOVIMENTO DE POSITIVIDADE SEXUAL. O UTILIZADOR RECONHECE QUE PODE TER ACESSO A CONTEÚDOS GERADOS (DEFINIDOS NA SECÇÃO 13.1 ABAIXO) QUE POSSAM SER CONSIDERADOS OFENSIVOS EM DETERMINADOS CONTEXTOS. </li><li>O GRINDR NÃO FAZ QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS RELATIVAMENTE A QUALQUER CONTEÚDO. </li><li>COMPREENDE QUE O GRINDR NÃO É RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES OU CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DO SEU USO DOS SERVIÇOS DO GRINDR EM LOCAIS QUE PODEM TENTAR CRIMINALIZAR OU LIMITAR AS SUAS INTERAÇÕES PESSOAIS. TEM DE TOMAR AS SUAS PRÓPRIAS DECISÕES INFORMADAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO NA SUA LOCALIZAÇÃO E AVALIAR EVENTUAIS CONSEQUÊNCIAS. </li></ul></ol><ol start="3"><li>AVISO: ADVERTÊNCIA IMPORTANTE SOBRE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE OS DADOS DE LOCALIZAÇÃO.</li></ol><ol><ul><li>COMO EXPLICADO NA NOSSA <a href="https://www.grindr.com/privacy-policy/" target="_blank">POLÍTICA DE PRIVACIDADE</a>, UTILIZADORES SOFISTICADOS QUE UTILIZEM A APLICAÇÃO DO GRINDR DE FORMA NÃO AUTORIZADA, OU OUTROS UTILIZADORES QUE ALTEREM A PRÓPRIA LOCALIZAÇÃO ENQUANTO PERMANECEM NO MESMO LOCAL, PODEM USAR INFORMAÇÕES DE DISTÂNCIA PARA DETERMINAR A SUA LOCALIZAÇÃO EXATA E PODEM SER CAPAZES DE DETERMINAR A SUA IDENTIDADE. </li><li>OS SERVIÇOS DO GRINDR DESTINAM-SE APENAS A SER SERVIÇOS PESSOAIS COM BASE NA LOCALIZAÇÃO E NÃO DEVEM SER USADOS OU CONFIADOS COMO UM SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA, UTILIZADOS DURANTE A CONDUÇÃO OU OPERAÇÃO DE VEÍCULOS, OU USADOS EM ASSOCIAÇÃO COM AMBIENTES PERIGOSOS QUE EXIJAM UM DESEMPENHO ISENTO DE FALHAS, OU COM QUALQUER OUTRA APLICAÇÃO EM QUE A FALHA OU INEXATIDÃO DESSA APLICAÇÃO OU DOS SERVIÇOS DO GRINDR POSSAM CAUSAR DIRETAMENTE A MORTE, DANO PESSOAL OU DANO GRAVE FÍSICO OU PATRIMONIAL. O GRINDR NÃO É ADEQUADO NEM DESTINADO A ENCONTRAR FAMILIARES DESAPARECIDOS, AO RASTREAMENTO DE VEÍCULOS OU A QUALQUER OUTRO TIPO DE USO PROFISSIONAL OU EMPRESARIAL. EXISTEM OUTROS PRODUTOS QUE PODEM SER USADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESTAS FINALIDADES. </li></ul></ol><ol start="4"><li>UTILIZADORES INTERNACIONAIS.<ol><li>Utilização fora dos Estados Unidos da América. Os Serviços do Grindr são controlados e oferecidos pelo Grindr a partir dos Estados Unidos da América, independentemente do seu local de residência. Sujeito à Secção 22 e a quaisquer leis obrigatórias que possam aplicar-se no país em que reside, quaisquer reclamações decorrentes ou relacionadas com a sua relação com o Grindr e este Acordo são regidas e interpretadas pelas leis do Estado da Califórnia, EUA. O Grindr não oferece nenhuma garantia que os Serviços do Grindr são apropriados para utilização noutras localizações ou que sejam legais em todas as jurisdições. Aqueles que acedem ou utilizam os Serviços do Grindr a partir de outros locais, fazem-no por sua conta e risco e são responsáveis pelo cumprimento da legislação local. O Utilizador concorda e reconhece que está a transferir os Seus dados para processamento nos Estados Unidos da América e noutras jurisdições em todo o mundo que podem não oferecer as mesmas proteções que o Seu país de residência. Consulte a nossa <a href="https://www.grindr.com/privacy-policy/" target="_blank">Política de Privacidade</a> para obter mais informação sobre o modo como recolhemos, utilizados e transferimos os Seus dados.</li><li>Termos Especiais. Se for residente em certos países, incluindo países da União Europeia e Reino Unido, poderá ter direitos especiais ou determinadas partes do presente Acordo poderão não se aplicar a si se previsto na lei da sua jurisdição. Consulte os <a href="#special-terms" target="_blank" rel="noopener">Termos Especiais</a> para Utilizadores Internacionais para obter detalhes adicionais. </li><li>Língua inglesa. Em caso de discrepância entre a versão em inglês deste Acordo e quaisquer cópias traduzidas deste Acordo, a versão em inglês prevalecerá. </li></ol></li><li>A SUA CONTA DE REGISTO; A SUA UTILIZAÇÃO DA CONTA.<ol><li>Registo da sua conta. Se criar uma conta para qualquer um dos Serviços do Grindr (uma «Conta de Utilizador») e nos enviar informação, Você terá de assegurar que essa informação é exata e prontamente atualizada conforme necessário. Por exemplo, conforme estabelecido na Secção 1.2, ao aceitar o presente Acordo e ao criar uma Conta de Utilizador, Você representa e garante que é um adulto legal e que introduziu a Sua data de nascimento exata para efeitos de validação da idade. </li><li>As contas são apenas para seu uso pessoal e individual. Não pode utilizar a conta de outra pessoa em nenhum momento. Não pode comprar, vender, alugar ou arrendar o acesso à Sua Conta do Utilizador ou o Seu nome de utilizador sem permissão escrita por parte do Grindr. Não pode partilhar ou transferir a Sua Conta do Utilizador ou credenciais. </li><li>Segurança da sua conta. É totalmente responsável por manter confidencial a sua palavra-passe e conta. Concorda em notificar imediatamente o Grindr se acreditar que ocorreu uma utilização não autorizada ou transação problemática, ou se possa ter havido qualquer outra violação de segurança. A menos que nos envie a reclamação no prazo de 30 dias após a cobrança, terá renunciado, na medida do máximo permitido por lei, a todas as reclamações contra nós decorrentes ou de outra forma relacionadas com a transação. <ul><li>É responsável por tomar todas as precauções necessárias para garantir que qualquer material que possa obter do Grindr esteja livre de vírus ou outros componentes nocivos. </li><li>O Grindr não é responsável por quaisquer danos no hardware ou software do seu computador, ou noutro equipamento ou tecnologia, incluindo, mas não limitados a, danos causados por falha de segurança ou por qualquer vírus, bugs, adulteração, fraude, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha da linha ou da rede do computador ou qualquer outra avaria técnica ou anomalia. </li></ul></li><li>Não temos qualquer obrigação de manter um registo da sua conta. O Grindr não tem nenhuma obrigação de manter um registo da sua conta nem de nenhum dado ou informação que possa ter armazenado para sua conveniência através da Sua Conta ou dos Serviços do Grindr. Os Serviços do Grindr não se destinam a armazenamento de dados. É o único responsável por fazer cópias de segurança dos Seus dados (por exemplo, salvar em separado a informação de contacto dos indivíduos que conhecer através dos Serviços do Grindr). </li></ol></li><li>POLÍTICA DE PRIVACIDADE. O Grindr leva muito a sério a privacidade dos utilizadores e a segurança dos dados. Temos uma política separada — a Política de Privacidade — sobre as nossas políticas e práticas que recomendamos ler. Para mais informações sobre como o Grindr recolhe, utiliza e partilha os Seus dados pessoais, consulte a Nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços do Grindr, concorda que podemos utilizar os Seus dados pessoais da forma estabelecida na nossa Política de Privacidade. </li><li>MODIFICAÇÕES DE SERVIÇO. Reservamos o direito, por nosso critério, de modificar, adicionar ou descontinuar os Serviços do Grindr ou qualquer parte dos mesmos, em qualquer altura, por qualquer motivo, e sem responsabilidade perante si, exceto no indicado nesta Secção 7. No entanto, reservamos o direito a efetuar tais modificações, adições ou descontinuações sem aviso, incluindo se for necessário para cumprir a legislação, proteger ou aplicar os direitos legais, ou de outro modo para resolver ou prevenir uma emergência. </li></ol><ol><ul><li>Se fizermos alterações significativas nos Serviços Premium que: (a) reduzam a funcionalidade disponível para si nesse Serviço Premium e (b) sejam obrigatórias (ou seja, não tem de atualizar o Software de Grindr para se tornarem efetivas); pode terminar a sua conta em conformidade no prazo de dez (10) dias após tais modificações (conforme indicado na Secção 10.3) e receber um reembolso proporcional dos montantes pré-pagos, mas não utilizados, para esses Serviços Premium. </li><li>Reservamos o direito, em qualquer altura, de debitar custos pelo acesso a todos ou parte dos Serviços do Grindr e debitar esses preços em qualquer altura, desde que as alterações não afetem os custos dos Serviços Premium que já pagou. </li></ul></ol><ol start="8"><li>A NOSSA PROPRIEDADE; OS NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE. Os Serviços Grindr pertencem e são operados pela Grindr. Os Serviços do Grindr, conteúdos, interfaces visuais, informação, grafismo, design, compilação, códigos informáticos, produtos, software, serviços, incluindo as aplicações para dispositivos móveis ou aplicações web, e todos os outros elementos dos Serviços do Grindr (coletivamente, os «Materiais») estão protegidos por copyright, imagem comercial, patentes e legislação de marcas norte-americanos, leis e convenções internacionais e todos os outros direitos relevantes de propriedade intelectual e propriedade, e leis aplicáveis. Todos os Materiais que fazem parte dos Serviços do Grindr são propriedade do Grindr ou suas subsidiárias ou afiliadas e/ou terceiros licenciados. Todas as marcas, marcas de serviços e nomes comerciais exibidos nos Serviços do Grindr são propriedade do Grindr ou suas afiliadas e/ou terceiros licenciados. Exceto conforme expressamente autorizado pelo Grindr nos termos do presente Acordo, concorda não vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, apresentar ou exibir publicamente, transmitir, publicar, editar, adaptar, produzir trabalhos derivados ou de outro modo utilizar os Materiais. Os serviços e produtos do Grindr são protegidos por várias patentes, incluindo: Números de Patentes dos Estados Unidos 8,606,297, 9,749,429, 10,257,292, 10,447,791, 10,708,367, e 11,102,310, bem como o pedido de patente nos EUA N.º 17/393,809 (patente pendente). A lista de patentes acima referida pode não ser totalmente inclusiva. </li><li>ORIENTAÇÕES PARA A SUA UTILIZAÇÃO; REGRAS DE UTILIZAÇÃO; CONDUTA E UTILIZAÇÃO PROIBIDAS. <ol><li>DIRETRIZES DA COMUNIDADE DO GRINDR, localizadas em <a href="https://www.grindr.com/community-guidelines/" target="_blank">https://www.grindr.com/community-guidelines/</a> (as «Diretrizes»), conforme alteradas periodicamente, são desde já incorporadas no presente Acordo por referência. Leia as Diretrizes cuidadosamente antes de utilizar os Serviços do Grindr. As Orientações aplicam-se ao seu conteúdo e atividade nos Serviços do Grindr, bem como às interações que pode ter com outros utilizadores fora dos Serviços do Grindr. </li><li>PODEMOS ELIMINAR AS SUAS SUBMISSÕES E PODEMOS BLOQUEAR A SUA CONTA. O Grindr pode solicitar que proceda à eliminação, ou o Grindr pode eliminar, de qualquer Conteúdo do Utilizador (conforme definido a seguir) em qualquer altura, por qualquer motivo, ou sem qualquer motivo. Qualquer violação a estas Orientações ou ao presente Acordo pelo Seu Conteúdo do Utilizador, conforme determinado pelo Grindr, pode resultar na interdição da Sua Conta do Utilizador e pode resultar na terminação do Seu Acesso aos Serviços do Grindr. </li><li>POR ESTA VIA, COMPREENDE, RECONHECE E CONCORDA COM OS SEGUINTES TERMOS RELATIVOS A CONDUTAS E UTILIZAÇÕES PROIBIDAS: </li></ol></li></ol><ol><ol><ol><ol><li>NÃO utilizará os Serviços do Grindr se não for um adulto legal; NÃO comunicará com outro utilizador que saiba ou acredite que não seja um adulto legal; e denunciará imediatamente quaisquer perfis de menores de idade nos Serviços do Grindr; e o Utilizador denunciará imediatamente quaisquer perfis ou conteúdos que acredite serem de menores ou que retratem menores nos Serviços Grindr, e o Utilizador pode denunciar um Utilizador diretamente nos Serviços Grindr ou por e-mail para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>; </li><li>NÃO se envolverá em qualquer comportamento que viole as Orientações ou outras políticas aplicáveis aos Serviços do Grindr; </li><li>NÃO utilizará os Serviços do Grindr ou qualquer informação exibida dentro dos Serviços do Grindr para «perseguir», importunar, abusar, difamar, ameaçar, defraudar ou maltratar outros Utilizadores; </li><li>NÃO violará a privacidade ou outros direitos dos Utilizadores, nem recolherá ou tentará recolher, armazenar ou divulgar sem permissão a localização ou a informação pessoal de outros Utilizadores; </li><li>NÃO incluirá materiais obscenos, ofensivos, pornográficos ou violentos, ou materiais que possam, de outra forma, ofender a dignidade humana (incluindo, por exemplo, linguagem que possa ser considerada discriminatória em relação à raça, cor, etnia, origem nacional, deficiência, orientação sexual, expressão de género, identidade de género ou aparência física de um indivíduo) na sua página de perfil pessoal dos Serviços do Grindr; </li><li>NÃO utilizará os Serviços do Grindr para qualquer uso comercial ou não privado, como a venda ou publicidade de bens ou serviços, tentativas de realização de inquéritos através dos Serviços do Grindr, solicitação de serviços ou fornecimento de links para outros websites ou números de telefone de linha premium; Você utilizará os Serviços Grindr para uso pessoal e não comercial apenas da forma e para os fins que pretendemos; </li><li>NÃO utilizará os Serviços do Grindr; qualquer Conteúdo gerado pelo sistema ou Conteúdo do utilizador enviado por outros Utilizadores (ver definições na Secção 13 abaixo); ou quaisquer outros dados, resultados ou informações recebidos ou derivados dos Serviços do Grindr, para criar, desenvolver, personalizar, formar, testar ou de outra forma melhorar qualquer Tecnologia de IA direta ou indiretamente. “Tecnologia de IA” significa qualquer algoritmo de aprendizagem automática ou outro algoritmo de inteligência artificial, modelo, pesos do modelo, parâmetros e hiperparâmetros, software, ferramenta, sistema ou tecnologia, incluindo, sem limitação, todo e qualquer software e sistemas que utilizem ou utilizem aprendizagem profunda ou outras redes neurais, algoritmos de aprendizagem estatística ou aprendizagem de reforço. </li><li>NÃO irá anonimizar, anonimizar ou agregar qualquer Conteúdo (que não o Conteúdo do Utilizador que cria) ou quaisquer outros dados, resultados ou informações recebidos ou derivados dos Serviços do Grindr, para direta ou indiretamente criar, desenvolver, personalizar, formar, testar ou de outra forma melhorar qualquer Tecnologia de IA; </li><li>NÃO utilizará os Serviços do Grindr para solicitar ou encorajar objetivos ilegais, ou em violação de qualquer lei local, estatal, nacional ou internacional, incluindo leis que regulam atos criminosos, substâncias proibidas ou controladas, direitos de propriedade intelectual e outros proprietários, proteção e privacidade de dados e controlo de importações ou exportações; </li><li>NÃO incluirá materiais na sua página de perfil pessoal que contenham vídeos, áudio, fotografias ou imagens de qualquer pessoa com menos de dezoito (18) anos de idade ou de qualquer pessoa com mais de dezoito (18) anos sem a expressa permissão dessa pessoa; </li><li>NÃO se envolverá em qualquer conduta que seja prejudicial para uma pessoa com menos de dezoito (18) anos de idade; </li><li>NÃO fará ofertas, publicidade ou propostas não solicitadas, nem enviará e-mails não desejados a outros Utilizadores dos Serviços do Grindr. Tal inclui, desde que não solicitado, publicidade, materiais promocionais ou outros materiais de solicitação, e-mails em massa de publicidade comercial, e-mails em cadeia, anúncios informativos, pedidos de caridade, e petições para assinaturas, inquéritos ou pedidos para participar em inquéritos ou estudos; </li><li>NÃO se fará passar por qualquer pessoa ou entidade, falsamente alegando uma afiliação com qualquer pessoa ou entidade nem acederá a Contas de Utilizadores do Grindr de outros Utilizadores; </li><li>NÃO deturpará a fonte, identidade ou conteúdo da informação transmitida através dos Serviços do Grindr; </li><li>NÃO exibirá a aplicação ou dados de perfil do Grindr em nenhum display ou ecrã externo ou em qualquer lugar público; </li><li>NÃO removerá, contornará, desativará, danificará ou de outro modo interferirá com características relacionadas com a segurança dos Serviços do Grindr, características que evitam ou restringem o uso ou cópia de qualquer conteúdo acessível através dos Serviços do Grindr, ou características que aplicam limitações ao uso dos Serviços do Grindr; </li><li>NÃO interferirá nem danificará intencionalmente a operação dos Serviços do Grindr ou a sua utilização por parte de qualquer Utilizador, seja de que modo for, incluindo o carregamento ou disseminação de vírus, worms, ou outros códigos maliciosos; </li><li>NÃO publicará, armazenará, enviará, transmitirá ou disseminará informações ou materiais que uma pessoa razoável possa considerar como censurável, difamatório, escandaloso, ofensivo, obsceno, indecente, pornográfico, assediador, ameaçador, constrangedor, angustiante, vulgar, odioso, racial ou etnicamente ou de outra forma ofensivo para qualquer grupo ou indivíduo, intencionalmente falacioso, falso, ou de outro modo inapropriado, independentemente desse material ou a sua disseminação ser ilegal; </li><li>NÃO publicará, armazenará, enviará, transmitirá ou disseminará informações ou materiais que infrinjam qualquer patente, marca, segredo comercial, copyright, ou qualquer outro direito de qualquer pessoa; </li><li>NÃO usará os Serviços do Grindr com quaisquer produtos, sistemas ou aplicações instaladas ou de outro modo conectadas ou em comunicação com veículos, ou de outro modo com capacidade para a navegação, posicionamento, expedição, guia de rotas em tempo real, gestão de frotas, ou aplicações semelhantes para veículos; </li><li>NÃO usará os Serviços do Grindr em associação com ambientes perigosos que exijam um desempenho isento de falhas, ou qualquer outra aplicação em que a falha ou inexatidão dessa aplicação ou dos Serviços do Grindr possam causar a morte, dano pessoal ou dano grave físico ou patrimonial; </li><li>NÃO tentará ganhar acesso não autorizado aos Serviços do Grindr, ou a qualquer parte deles, a outras contas, sistemas informáticos ou redes conectados aos Serviços do Grindr, ou a qualquer parte deles, por meio de pirataria, extração de palavras-passe ou por qualquer outro modo, ou interferir ou tentar interferir com a operação adequada dos Serviços do Grindr ou com quaisquer atividades realizadas nos Serviços do Grindr; </li><li>NÃO sondará, examinará ou testará a vulnerabilidade dos Serviços do Grindr ou de nenhum sistema ou rede; não usará robôs, spiders, scrapers ou outros meios automáticos para aceder aos Serviços do Grindr para qualquer fim sem a Nossa permissão expressa escrita; evitar as Nossas medidas de exclusão de robôs que possamos utilizar para prevenir ou restringir o acesso aos Serviços do Grindr; modificar os Serviços do Grindr de qualquer modo ou forma; usar ou desenvolver aplicações ou qualquer outro produto que interajam com os Serviços do Grindr ou deem acesso a conteúdos ou informações de outros Utilizadores sem a Nossa permissão escrita; ou usar versões modificadas dos Serviços do Grindr, incluindo com a finalidade de obter acesso não autorizado aos Serviços do Grindr; e </li><li>NÃO interferirá com a capacidade de alguém utilizar ou desfrutar dos Serviços do Grindr, ou ajudar ou incentivar qualquer atividade proibida pelo presente Acordo. </li></ol></ol></ol></ol><ol start="10"><li>SERVIÇOS PREMIUM; COMPRAS.<ol><li>Serviços Premium. Certos Serviços, como o Grindr Xtra ou Grindr Unlimited, poderão estar disponíveis apenas através da criação de uma Conta do Utilizador e do pagamento de uma tarifa («Serviços Premium»). Através dessas contas, terá acesso a esses Serviços Premium por um período fixo, que será automaticamente renovado. O prazo, período de renovação e o custo total de cada oferta de Serviços Premium serão indicados nos Serviços do Grindr ou onde os Serviços Premium são oferecidos. Os nossos preços variam com base em vários fatores, incluindo, mas não se limitando a, região, pacote e duração da subscrição. Os nossos preços podem mudar prospetivamente e qualquer alteração desse tipo entrará em vigor no início do próximo período de subscrição após a data da alteração do preço. Também testamos novas funcionalidades e opções de pagamento. </li><li>OS SERVIÇOS PREMIUM SÃO RENOVADOS AUTOMATICAMENTE. OS SERVIÇOS PREMIUM SÃO RENOVADOS AUTOMATICAMENTE DE MODO CONTÍNUO NO FINAL DO SEU PERÍODO DE SUBSCRIÇÃO, E O SEU MÉTODO DE PAGAMENTO SERÁ DEBITADO PELO PREÇO DE RENOVAÇÃO EM VIGOR NO MOMENTO (ACRESCIDO DE IMPOSTOS APLICÁVEIS) AUTOMATICAMENTE, SEM QUALQUER AÇÃO ADICIONAL SUA, A MENOS QUE CANCELE PELO MENOS VINTE HORAS ANTES DA RENOVAÇÃO. RECONHECE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS PREMIUM SÃO RENOVADOS AUTOMATICAMENTE A MENOS QUE OS CANCELE OU QUE O GRINDR OS SUSPENDA OU TERMINE NOS TERMOS DO PRESENTE ACORDO. A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA PODE TER VÁRIAS DURAÇÕES, POR EXEMPLO, UMA SUBSCRIÇÃO DE UMA SEMANA, UMA SUBSCRIÇÃO DE UM MÊS, ETC. </li><li>POLÍTICA DE CANCELAMENTO. PODE CANCELAR OS SEUS SERVIÇOS PREMIUM EM QUALQUER ALTURA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO PRESENTE ACORDO. O CANCELAMENTO ENTRA EM VIGOR APENAS NO FINAL DO PRAZO ENTÃO EM VIGOR. PARA CANCELAR, TEM DE ATUALIZAR AS SUAS DEFINIÇÕES DE SUBSCRIÇÃO DO GRINDR NAS SUAS ITUNES, GOOGLE PLAY OU CONTA WEB GRINDR, DEPENDENDO DO LOCAL ONDE SE INSCREVEU. TODOS OS MONTANTES PAGOS ANTERIORMENTE NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS. POR EXEMPLO, SE CANCELAR UMA SUBSCRIÇÃO ANUAL DE UM SERVIÇO PREMIUM APÓS SEIS MESES, NÃO RECEBERÁ UMA DEVOLUÇÃO PROPORCIONAL DA SUA TAXA DE SUBSCRIÇÃO ANUAL E CONTINUARÁ A UTILIZAR O SERVIÇO PREMIUM DURANTE O RESTANTE PERÍODO ANUAL EM VIGOR. PODEM SER OBTIDAS INSTRUÇÕES PARA O CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS PREMIUM AQUI OU ENVIANDO UM E-MAIL PARA <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. </li><li>Premiums de avaliação e preços introdutórios. O acesso aos Serviços Premium do Grindr pode ocasionalmente ficar disponível à experiência, de forma gratuita ou com desconto e limitada no tempo (uma «Avaliação» ou «Premiums de avaliação»). Tenha em atenção que o presente Acordo também se aplica a qualquer Avaliação. Poderá ser-lhe solicitado que forneça informação sobre o Seu cartão de crédito ou débito quando se regista para uma Avaliação. Para Avaliações gratuitas que se renovam automaticamente, o Seu cartão de crédito ou débito apenas será movimentado se não cancelar a Sua Avaliação antes do final do período da Avaliação. Eliminar a Sua conta ou eliminar a aplicação do Seu dispositivo não cancela a Sua Avaliação. Se solicitarmos informação sobre o Seu cartão de crédito ou débito e não cancelar antes do final da Avaliação, a Sua Avaliação será automaticamente convertida numa subscrição paga e o Seu cartão de crédito ou débito poderá ser movimentado com o custo da subscrição em efeito por altura em que teve início a Sua Avaliação e continuará a ser renovado automaticamente para os termos subsequentes, a menos que e até que o Utilizador cancele de acordo com os procedimentos definidos acima. Os Premiums à Experiência não estão disponíveis para antigos Utilizadores de Serviços Premium ou Utilizadores que tenham previamente recebido uma avaliação gratuita ou com desconto e a tenham cancelado antes de procederem ao pagamento dos Serviços Premium. Se a sua transação resultar num descoberto ou outra taxa do emissor do seu cartão devido a ultrapassar o Seu limite de crédito ou ter fundos insuficientes na sua conta, o emissor do Seu cartão pode cobrar-lhe uma taxa, e Você é o único responsável por essa taxa. </li><li>Compras. Reservamo-nos o direito de corrigir erros (quer alterando a informação nos Serviços do Grindr ou informando-o sobre o erro e dando-lhe a oportunidade para cancelar a sua encomenda) ou de atualizar a informação em qualquer altura, sem aviso prévio. Podemos conceder ou recusar pedidos de cancelamento de encomendas individuais a nosso exclusivo e absoluto critério. Todas as vendas são finais. </li><li>Códigos promocionais. O Grindr pode, de forma ocasional e a seu exclusivo critério, oferecer certos códigos promocionais para descontos. Os códigos promocionais não são transferíveis e não podem ser trocados por dinheiro, créditos ou aplicados a compras anteriores. Não há alternativas em dinheiro. Mais, os códigos promocionais não podem ser associados a nenhuma outra oferta ou desconto promocional e têm de ser transacionados até à data indicada, se fornecida. Códigos promocionais perdidos não podem ser substituídos. O limite é um código promocional por cliente. Os códigos promocionais são nulos quando proibidos. Qualquer programa promocional pode ser terminado ou modificado pelo Grindr em qualquer altura, a seu exclusivo critério. </li><li>Os pagamentos não são reembolsáveis. Salvo indicado expressamente de outro modo no presente Acordo (incluindo a Secção 25, onde é residente em determinados estados dos Estados Unidos, e os Termos Especiais, onde é residente em determinados países), ou conforme exigido pela legislação aplicável, qualquer um e todos os pagamentos efetuados à Grindr são finais e todos os encargos não são reembolsáveis, e não há reembolsos ou créditos para períodos parcialmente utilizados. Os cancelamentos entram em vigor no período de faturação seguinte em que o pagamento é devido, exceto indicação expressa de outro modo no presente Acordo. </li><li>Impostos. Salvo indicação em contrário por altura da compra, todos os pagamentos à Grindr são exclusivos de todos os impostos, taxas ou direitos impostos pelas autoridades fiscais, sendo Você responsável pelo pagamento desses impostos, taxas ou direitos. </li><li>Microtransações. Ocasionalmente, pode conseguir comprar uma licença limitada, pessoal, não transmissível, não sublicensiável, licença revogável para determinadas funcionalidades adicionais para utilizar apenas nos Serviços do Grindr (coletivamente, “Microtransações”). O Grindr reserva-se o direito de cobrar tarifas, por sua prerrogativa, pelo direito de acesso ou de utilização de funcionalidades adicionais e/ou pode distribuir funcionalidades adicionais com ou sem encargos. O Grindr pode gerir, regular, controlar, modificar ou eliminar Microtransações e/ou funcionalidades adicionais em qualquer momento. O saldo de qualquer funcionalidade adicional apresentado na Sua Conta de Utilizador, não constitui um saldo real nem reflete qualquer valor armazenado, mas constitui uma medição da dimensão da sua licença. As funcionalidades adicionais não estão sujeitas a tarifas pela não utilização; contudo, a licença que lhe é concedida para as Microtransações terminará de acordo com os termos do Contrato quando deixarmos de prestar os Serviços do Grindr ou se a Sua Conta de Utilizador for encerrada ou terminada por qualquer outro motivo. O Grindr não terá responsabilidade perante si ou quaisquer terceiros, se o Grindr exercer tais direitos. O fornecimento de funcionalidades adicionais para utilizar nos Serviços do Grindr é um serviço que começa imediatamente no momento de aceitação de tais Microtransações. TODAS AS COMPRAS EM MICROTRANSAÇÕES EFETUADAS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DO GRINDR SÃO FINAIS E NÃO REEMBOLSÁVEIS. RECONHECE QUE O GRINDR NÃO É OBRIGADO A CONCEDER UM REEMBOLSO POR QUALQUER MOTIVO, E QUE NÃO IRÁ RECEBER DINHEIRO OU OUTRA COMPENSAÇÃO POR FUNCIONALIDADES ADICIONAIS NÃO UTILIZADAS QUANDO UMA CONTA FOR ENCERRADA, TANTO VOLUNTÁRIA COMO INVOLUNTARIAMENTE. </li></ol></li><li>A SUA UTILIZAÇÃO.<ol><li>Reconhece que alguns dos Serviços do Grindr apenas podem ser acedidos descarregando o Software do Grindr para o Seu dispositivo. Não conseguirá ver o Seu Conteúdo do Utilizador (incluindo conversa) até ter descarregado o Software do Grindr e de ter registado uma conta. </li><li>O GRINDR RESERVA-SE O DIREITO, MAS NÃO TEM QUALQUER OBRIGAÇÃO, DE MONITORIZAR O USO DE QUALQUER UTILIZADOR DOS SERVIÇOS DO GRINDR, INCLUINDO O REGISTO OU MENSAGENS DE UM UTILIZADOR, BEM COMO O USO OU ACESSO DE UM UTILIZADOR À INFORMAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E PERFIS DE OUTROS UTILIZADORES. ASSIM, O GRINDR RESERVA-SE TAMBÉM O DIREITO DE (A) DESATIVAR O USO OU ACESSO DE QUALQUER UTILIZADOR AOS SERVIÇOS DO GRINDR, INCLUINDO A INFORMAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO OU PERFIS DE OUTROS UTILIZADORES OU (B) ENCERRAR A CONTA DE QUALQUER UTILIZADOR, POR QUALQUER MOTIVO E SEM QUALQUER AVISO OU QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE SI. OS REEMBOLSOS SERÁ ATRIBUÍDOS APENAS ONDE FOR INDICADO EXPRESSAMENTE NO PRESENTE ACORDO. </li><li>É responsável pelo seu envolvimento com outros utilizadores e por todos os conteúdos e materiais que fornece aos Serviços do Grindr. Concorda que o Grindr não será responsável por nenhuma perda ou dano decorrente de tais interações. O Grindr reserva-se o direito, mas não tem qualquer obrigação, de monitorizar discordâncias entre si e outros Utilizadores. </li><li>O Grindr não controla o conteúdo das Contas nem os perfis dos Utilizadores. O Grindr tem o direito, mas não qualquer obrigação, de monitorizar esse conteúdo para qualquer fim. Reconhece que é o único responsável por todos os conteúdos e materiais que o utilizador fornece aos Serviços do Grindr. </li></ol></li><li>A NOSSA RECUSA OU SUSPENSÃO DO SEU SERVIÇO.<ol><li>Pode terminar a Sua Conta em qualquer altura, por qualquer motivo, seguindo as instruções indicadas nos Serviços do Grindr. Após o cancelamento da sua conta, o presente Acordo cessará imediatamente, exceto conforme estabelecido na Secção 25 abaixo. </li><li>Se tem uma Conta do Utilizador configurada para faturação recorrente relativa a um Serviço Premium, pode cancelar a sua Conta do Utilizador em qualquer altura. Continuará a ter o mesmo acesso por qualquer período ou períodos de faturação que tenha pago. </li><li>O Grindr pode suspender ou terminar qualquer conta de utilizador que tenha com os Serviços do Grindr ou o seu acesso ou utilização dos Serviços do Grindr ou de qualquer parte dos mesmos, se o Grindr considerar que o conteúdo do seu perfil ou a sua conduta nos Serviços do Grindr viola os nossos Termos de Serviço ou se tiver violado de outro modo o presente Acordo, ou por qualquer outro motivo, por sua prerrogativa, sujeita às Secções 12.4 e 12.5 a seguir. O Grindr pode também remover e suprimir toda e qualquer parte da Sua Conta do Utilizador ou Conteúdo do Utilizador (conforme definido abaixo), em qualquer altura. Concorda que qualquer terminação do seu acesso aos Serviços do Grindr ou a qualquer conta de utilizador que possa ter, ou parte da mesma, pode ser efetuada sem aviso prévio (exceto conforme indicado na Secção 12.4 a seguir), e concorda que o Grindr não será responsável perante si ou perante quaisquer terceiros por essa terminação, e os reembolsos serão atribuídos apenas onde for indicado expressamente no presente Acordo (incluindo a Secção 12.5 a seguir). Por exemplo, podemos proceder à desativação da Sua Conta de Utilizador por inatividade prolongada. Sem limitação dos Nossos outros direitos, reservamo-nos o direito de eliminar todo o Seu Conteúdo de Utilizador dos Serviços do Grindr após a terminação ou cancelamento da Sua Conta de Utilizador. Qualquer suspeita de atividade ilegal fraudulenta e abusiva, ou circunstâncias em que Nós acreditemos que existe um risco de danos físicos ou uma ameaça à segurança de outros, pode ser motivo para a cessação da Sua utilização dos Serviços do Grindr e poderá ser comunicada às autoridades competentes de aplicação da lei. Estes recursos são adicionais a qualquer outro recurso que o Grindr possa ter por lei ou equidade. </li><li>Se tiver pago um Serviço Premium, o Grindr emitirá um aviso de terminação com pelo menos 30 dias de antecedência do seu acesso aos Serviços do Grindr ou a qualquer conta de utilizado, a menos que o conteúdo do seu perfil ou a sua conduta nos Serviços do Grindr violar os nossos Termos de Serviço ou se tiver violado de outro modo o presente Acordo, caso em que o Grindr pode suspender ou terminar imediatamente o seu acesso aos Serviços do Grindr ou a qualquer conta de utilizador. </li><li>Se tiver pago um Serviço Premium e o Grindr terminar o seu acesso aos Serviços do Grindr ou a qualquer conta de utilizador, o Grindr reembolsará com um valor proporcional aos montantes pré-pagos, mas não utilizados para tais Serviços Premium; se o Grindr terminar o seu acesso aos Serviços do Grindr ou a qualquer conta de utilizador porque violou os nossos Termos de Serviço, o Grindr terá o direito de reter os montantes que pagou pelos Serviços do Grindr. Mas onde for exigido por lei (tal como no Reino Unido), o Grindr reterá apenas um montante para cobrir todos os custos e outras perdas em que incorrer em resultado da violação, o que pode significar ainda que nenhum reembolso é pagável. </li><li>Reconhece e concorda que a Google, Apple ou outro fornecedor de plataformas de terceiros (conforme aplicável, com base no dispositivo e sistema operativo que utiliza) pode ser o operador comercial de registo das transações que envolvem os Serviços do Grindr. Deste modo, pode ser necessário solicitar qualquer reembolso ao abrigo do presente Acordo através da App Store, Google Play ou outra plataforma de terceiros (conforme aplicável). </li><li>Se, na Sua opinião, a Grindr suspendeu ou terminou a Sua Conta de Utilizador por erro, pode contactar-nos através de <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>, em qualquer altura. </li></ol></li><li>CONTEÚDO DO UTILIZADOR E CONTEÚDO GERADO PELO SISTEMA.<ol><li>“Conteúdo” significa Conteúdo do Utilizador e Conteúdo gerado pelo sistema, conforme definido abaixo. <ol><li>Os Serviços do Grindr permitem a submissão de conteúdos e materiais (como imagens, ideias, notas, conceitos, áudio, vídeo ou sugestões criativas) por si e por outros Utilizadores, incluindo mensagens diretas entre utilizadores («Conteúdo do Utilizador»), e a hospedagem, partilha e/ou publicação desse Conteúdo do Utilizador com o Grindr e outros Utilizadores. </li><li>Os Serviços do Grindr podem fornecer ou utilizar recomendações; imagem de texto, áudio, vídeo e outro conteúdo (incluindo mensagens); e outras funcionalidades desenvolvidas ou criadas pelos nossos sistemas tecnológicos («Conteúdo gerado pelo sistema»). Este Conteúdo gerado pelo sistema pode ser gerado por ou com a utilização da Tecnologia de IA. Por exemplo, os Serviços do Grindr podem utilizar a Tecnologia de IA para ajudar a apresentar perfis de outros utilizadores que possam ser do seu interesse ou podem recomendar conversas por tópicos de conversação para que possa tirar partido. </li></ol></li><li>Conforme estabelecido na Secção 2 acima, Você é o único responsável pelo seu Próprio Conteúdo de Utilizador, pelas consequências da publicação do seu Conteúdo de Utilizador, e pelas Suas interações com outros utilizadores. </li><li>Em relação ao Seu Conteúdo do Utilizador, Você afirma, declara e garante que: (i) possui, ou tem as necessárias licenças, direitos, consentimentos e permissões para usar, e autoriza o Grindr a usar, toda a propriedade intelectual e qualquer outro direito patenteado relativos a todo o Conteúdo do Utilizador que permitem a inclusão e uso do Conteúdo do Utilizador na forma contemplada pelos Serviços do Grindr e pelo presente Acordo; e (ii) possui o consentimento, liberação e/ou permissão de toda e qualquer pessoa individual que consta no Conteúdo do Utilizador para usar o nome ou parecença de toda e qualquer pessoa individual identificável que permite a inclusão e uso do Conteúdo do Utilizador na forma contemplada pelos Serviços do Grindr e pelo presente Acordo. Por questões de clareza, manterá todos os seus direitos de propriedade relativamente ao Seu Conteúdo do Utilizador. </li><li>Compreende que, ao utilizar os Serviços do Grindr, ficará exposto a Conteúdos de variadas origens, e que o Grindr não é responsável pela exatidão, utilidade, segurança e direitos de propriedade intelectual relativos a esses Conteúdos. Compreende e reconhece também que poderá ficar exposto a Conteúdos que sejam incorretos, ofensivos, indecentes ou censuráveis. </li><li>O Grindr não assume qualquer responsabilidade associada aos Conteúdos. O Grindr não assume qualquer responsabilidade pela monitorização ativa dos Conteúdos em termos de conteúdos inapropriados. Se, em qualquer altura, o Grindr decidir, por iniciativa própria, monitorizar os Conteúdos, o Grindr não assume, todavia, qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos Conteúdos, nenhuma obrigação para modificar ou eliminar qualquer Conteúdo, e nenhuma responsabilidade pela conduta do Utilizador que submeteu o Conteúdo. Além disso, o Grindr não subscreve nem tem nenhum controlo em relação ao teor do Conteúdo do Utilizador submetido por outros Utilizadores. O Grindr não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos Conteúdos nem quanto à exatidão e credibilidade de qualquer Conteúdo. Não obstante, o Grindr reserva-se o direito de o impedir de submeter um Conteúdo do Utilizador e de editar, restringir ou eliminar um Conteúdo do Utilizador por qualquer motivo, em qualquer altura. </li><li>O Conteúdo do Utilizador é da propriedade do Utilizador que o submeteu, sujeito à licença do Grindr para esse Conteúdo do Utilizador nos termos do presente Acordo. Não pode partilhar, exibir ou duplicar o Conteúdo do Utilizador de quaisquer outros terceiros, exceto conforme permitido nos termos do presente Acordo. </li><li>Concede, pelo presente, e Você declara e garante que tem o direito de conceder, ao Grindr uma licença mundial irrevogável (sujeito à legislação aplicável e à nossa <a href="https://www.grindr.com/privacy-policy" target="_blank">Política de Privacidade</a>), perpétuo, não exclusivo, transferível, sublicenciável (através de níveis ilimitados de sublicenciados), a título gratuito e totalmente paga, para reproduzir, distribuir, mostrar e executar publicamente, preparar trabalhos derivados de, incorporar noutras obras, e de outra forma utilizar e explorar o Seu Conteúdo de Utilizador, com o objetivo de incluir o seu Conteúdo de Utilizador nos Serviços do Grindr e/ou desenvolver, manter e melhorar os Serviços do Grindr de acordo com a Nossa Política de Privacidade (incluindo, sem limitação, criar direta ou indiretamente, desenvolver, treinar, testar, implementar, operar, e de outra forma melhorar as Tecnologias de IA ou outros Serviços do Grindr), e conforme permitido por este Contrato. Concorda renunciar irrevogavelmente (e motivar a renúncia) a quaisquer reclamações e declarações de direitos morais ou atribuição relativamente ao Seu Conteúdo do Utilizador. Pelo presente, concede também ao Grindr, em associação com uma venda do Grindr ou com os ativos do Grindr, o direito de vender ou transferir o Conteúdo do Utilizador a terceiros. Por favor, consulte a Nossa <a href="https://www.grindr.com/privacy-policy/" target="_blank">Política de Privacidade</a> para informações adicionais sobre o uso, recolha ou partilha da Sua informação, incluindo o Conteúdo do Utilizador. </li><li>Se fornecer ao Grindr qualquer feedback ou sugestão relativamente aos Serviços do Grindr («Feedback»), concede deste modo à Grindr a licença perpétua, irrevogável e a nível mundial (com o direito de sublicenciamento) para utilizar esse feedback e informações relacionadas de qualquer modo que considere apropriado. O Grindr tratará qualquer Feedback que tenha dado ao Grindr como não confidencial e não da sua propriedade. O Grindr não terá nenhuma obrigação, seja em que circunstância for, de o compensar por qualquer Feedback. O utilizador dá o seu acordo que não submeterá à Grindr nenhuma informação ou ideia que considere confidencial ou proprietária, ou pela qual espera ser compensado. </li></ol></li><li>SITES, PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS; LINKS.<ol><li>Os Serviços do Grindr podem incluir links para outros websites ou serviços, através de publicidade ou de outro modo, («Websites de Terceiros») visando apenas a comodidade dos Utilizadores. O Grindr não apoia nenhum desses sites com links ou a informação, materiais, produtos ou serviços contidos em outros sites com links ou acessíveis através de outros sites com links. Além disso, o Grindr não dá garantias expressas ou implícitas quanto à informação, materiais, produtos ou serviços contidos em outros sites com links ou acessíveis através de outros sites com links. O acesso e uso de sites com links, incluindo informação, materiais, produtos ou serviços em sites com links ou disponíveis através de sites com links, são inteiramente da sua responsabilidade. Não controlamos estes Websites de Terceiros e o presente Acordo não se aplica a empresas que o Grindr não possui nem controla, nem às ações de pessoas que não sejam empregadas ou geridas pelo Grindr. Deve sempre verificar os termos de utilização publicados nos Websites de Terceiros. </li><li>A sua correspondência ou transações comerciais, ou participação em promoções, com anunciantes através dos Serviços do Grindr realizam-se apenas entre si e esses anunciantes. 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Deve ler cuidadosamente as políticas de privacidade de terceiros, bem como os seus termos e condições de utilização. </li><li>Em termos da utilização que faz das aplicações de terceiros em relação aos Serviços do Grindr («Aplicações de Terceiros»), reconhece e concorda que o Grindr pode transmitir Conteúdos dos Utilizadores para Websites de Terceiros ou Aplicações de Terceiros através de interfaces com protocolo de aplicações desenvolvidas e geridas por esses Websites de Terceiros ou Aplicações de Terceiros. O Grindr não é responsável pela transmissão dos Conteúdos de Utilizadores dos Serviços do Grindr para Websites de Terceiros ou Aplicações de Terceiros, nem pelo uso dos Conteúdos dos Utilizadores em Websites de Terceiros ou Aplicações de Terceiros. Deve ler cuidadosamente os termos dos serviços e políticas de privacidade dos Websites de Terceiros ou Aplicações de Terceiros. Lembre-se de que a forma como as Aplicações de Terceiros usam, armazenam e divulgam as Suas informações são regidas unicamente pelas políticas dessas Aplicações de Terceiros, e não temos qualquer obrigação ou responsabilidade pelas práticas de privacidade ou outras ações de qualquer website ou serviço de terceiros que possam ser ativados dentro dos Serviços. O Grindr não é responsável nem endossa nenhuma característica, conteúdo ou outros materiais disponíveis em Sites de Terceiros ou Aplicações de Terceiros. O Grindr também não examina, audita ou endossa Sites de Terceiros ou Aplicações de Terceiros. Em conformidade, se decidir aceder a Sites de Terceiros ou a Aplicações de Terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco e concorda que o Seu uso desses Sites de Terceiros ou Aplicações de Terceiros é numa base de «como são» sem qualquer garantia quanto às ações dos Sites de Terceiros ou Aplicações de Terceiros e que o presente Acordo não se aplica à sua utilização de nenhum Site de Terceiros ou Aplicação de Terceiros. </li><li>Reconhece e concorda que o Grindr pode incorporar o Seu Conteúdo do Utilizador e informação de localização de Contas dos Utilizadores dos Serviços do Grindr com fontes de informação de terceiros e aplicações de terceiros no suprimento dos Serviços do Grindr. </li><li>Na medida em que qualquer um dos Conteúdos do Utilizador contenha os respetivos dados pessoais (conforme definido na Política de Privacidade), qualquer transferência desses dados pessoais será sujeita à Nossa Política de Privacidade e à política de privacidade de terceiros. </li></ol></li><li>PUBLICIDADE. O Grindr e os seus licenciados podem exibir publicamente publicidade e outras informações adjacentes ao Seu Conteúdo. 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Dá o seu consentimento a essas atualizações automáticas no Seu dispositivo móvel ou outras e concorda que os termos e condições do presente Acordo se aplicam a todas essas atualizações. Concorda que o Grindr não será responsável perante si por nenhuma dessas atualizações. </li><li>Fonte aberta. Na medida em que os Serviços do Grindr utilizam qualquer código de fonte aberta ou código de terceiros que possa ser incorporado nos Serviços do Grindr, esse código-fonte aberto ou código de terceiros é coberto pelo código-fonte aberto aplicável ou licença EULA de terceiros, se aplicável, autorizando a utilização desse código. </li><li>Direitos reservados. Esta licença concedida nos termos do presente Acordo não constitui uma venda dos Serviços do Grindr ou qualquer cópia deles e o Grindr, ou os seus parceiros terceiros ou fornecedores, conservam todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços do Grindr (e qualquer cópia deles). Qualquer tentativa da sua parte para transferir quaisquer dos direitos, deveres ou obrigações aqui estabelecidos, exceto como expressamente disposto no presente Acordo, não terá qualquer efeito. O Grindr reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos nos termos do presente Acordo. </li><li>Marcas registadas, marcas de serviço e logótipos. Os nomes e logótipos associados aos Serviços do Grindr são propriedade do Grindr. Não é permitida a utilização destas marcas exceto com a autorização escrita prévia e permissão do Grindr. Todos os direitos reservados. </li><li>Utilizadores finais do governo. Os Serviços do Grindr destinam-se a ser utilizados por indivíduos, não por entidades governamentais. Se o Grindr autorizar o uso dos Serviços do Grindr em nome do Governo dos EUA ou o Governo dos EUA usar os Serviços do Grindr sem autorização, o uso, duplicação, exibição, modificação, reprodução, libertação, desempenho, distribuição e divulgação dos Serviços do Grindr (ou de partes) por parte do Governo dos EUA estarão sujeitos às restrições previstas no presente Acordo e conforme estabelecido no DFARS 227.7202-1(a) e 227.7202-3(a) (1995), DFARS 252.227-7013(c)(1)(ii) (OCT 1988), FAR 12.212(a) (1995), FAR 52.227-19, ou FAR 52.227-14 (ALT III), conforme aplicável. De outro modo, nada no presente Acordo ou de outra forma concederá a um utilizador governamental direitos aos Serviços do Grindr diferentes dos estabelecidos no presente Acordo. </li><li>Controlo de Exportações. Os Serviços do Grindr têm origem nos EUA e estão sujeitos às leis e regulamentos de exportação norte-americanos. Os Serviços do Grindr não podem ser exportados ou reexportados por si para certos países ou para pessoas ou entidades proibidas de receberem exportações dos EUA. Por outro lado, os Serviços do Grindr poderão estar sujeitos às leis de importação e exportação de outros países. Concorda cumprir com todas as leis dos EUA e internacionais relacionadas com o uso dos Serviços do Grindr. </li><li>Lojas de Aplicações. Reconhece e concorda que a disponibilidade dos Serviços do Grindr depende do terceiro a partir do qual recebe os Serviços do Grindr, ou seja, a Google Play Store ou a Apple App Store (cada, uma «Loja de Aplicações»). Reconhece que o presente Acordo é celebrado entre Si e o Grindr e não com a Loja de Aplicações. Cada Loja de Aplicações poderá ter os seus próprios termos e condições com os quais terá de concordar antes de descarregar os Serviços do Grindr. Concorda em cumprir (estando a sua licença para usar os Serviços do Grindr condicionada ao seu cumprimento) com todos os termos e condições aplicáveis da respetiva Loja de Aplicações. </li></ol></li><li>AS NOSSAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE; SEM QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE SI.<ol><li>DETERMINADAS LEIS ESTATAIS, PROVINCIAIS E NACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES A GARANTIAS IMPLÍCITAS. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM A SI, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES PODERÃO NÃO SE APLICAR A SI E PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS. CONSULTE OS «TERMOS ESPECIAIS PARA UTILIZADORES INTERNACIONAIS» PARA DETERMINADAS EXCEÇÕES DESTES UTILIZADORES. </li><li>OS SERVIÇOS DO GRINDR E QUAISQUER SOFTWARES, SERVIÇOS OU APLICAÇÕES DISPONIBILIZADOS EM ASSOCIAÇÃO COM OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DO GRINDR SÃO FORNECIDOS, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, «COMO SÃO», «CONFORME DISPONÍVEIS» E «COM TODOS OS DEFEITOS», E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, QUER EXPRESSAS QUER IMPLÍCITAS. O GRINDR E OS SEUS FORNECEDORES, AFILIADAS E LICENCIADOS, ISENTAM-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE TÍTULO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS PROPRIETÁRIOS. </li><li>O GRINDR E OS SEUS FORNECEDORES E LICENCIADOS NÃO GARANTEM QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NOS SERVIÇOS DO GRINDR SERÃO ININTERRUPTAS OU ISENTAS DE ERRO, QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE OS SERVIÇOS DO GRINDR OU DO SERVIDOR QUE OS TORNA DISPONÍVEIS ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PERIGOSOS. </li><li>O GRINDR E OS SEUS FORNECEDORES E LICENCIADOS (INCLUINDO OS LICENCIADOS OPERADORES WIRELESS TERCEIROS DO GRINDR) NÃO GARANTEM NEM FAZEM REPRESENTAÇÕES RELATIVAMENTE AO USO OU RESULTADOS DO USO DE NENHUMA INFORMAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO OU DOS OUTROS SERVIÇOS DO GRINDR EM TERMOS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO, CORREÇÃO, RIGOR, FIABILIDADE OU OUTROS. O UTILIZADOR (E NÃO O GRINDR OU OS SEUS FORNECEDORES OU LICENCIADOS) ASSUME TODOS OS CUSTOS DE QUAISQUER SERVIÇOS OU EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACEDER AOS SERVIÇOS DO GRINDR. COMPREENDE E CONCORDA QUE DESCARREGA OU OBTÉM DE OUTRO MODO MATERIAIS OU DADOS ATRAVÉS DO USO DOS SERVIÇOS DO GRINDR POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. </li><li>O GRINDR NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTRO MEMBRO OU TERCEIRO PUBLIQUE, ENVIE OU RECEBA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DO GRINDR. QUALQUER MATERIAL TRANSFERIDO OU DE OUTRO MODO OBTIDO ATRAVÉS DO USO DOS SERVIÇOS DO GRINDR É ACEDIDO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. </li><li>O GRINDR RENUNCIA E NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONDUTA SUA OU DE QUALQUER OUTRO MEMBRO, DENTRO OU FORA DOS SERVIÇOS DO GRINDR. </li><li>NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER ATRASO OU INCUMPRIMENTO DAS NOSSAS OBRIGAÇÕES AO ABRIGO DESTE CONTRATO OU POR QUALQUER FALHA DE SERVIÇO SE O ATRASO OU INCUMPRIMENTO RESULTAR DE QUALQUER EVENTO DE FORÇA MAIOR OU QUALQUER CAUSA QUE ESTEJA FORA DO NOSSO CONTROLO RAZOÁVEL. </li></ol></li><li>A SUA INDEMNIZAÇÃO PERANTE NÓS; MANTÉM O GRINDR ISENTO DE RESPONSABILIDADE. Você concorda, na medida máxima permitida pela lei aplicável, em indemnizar, defender e isentar o Grindr (e as suas empresas afiliadas, prestadores de serviços, funcionários, agentes, fornecedores, licenciantes, sucessores e cessionários) de toda e qualquer reclamação, exigência, processo, ação, perda, custo, dano e qualquer outra responsabilidade, incluindo honorários advocatórios ou qualquer direito de contribuição, indemnização, sub-rogação ou qualquer direito semelhante, interposto por um terceiro decorrente de, ou de qualquer forma relacionado com: <ul><li>Ao seu acesso, utilização ou abuso dos Serviços do Grindr (incluindo quaisquer atos negligentes, omissões ou má conduta intencional por parte do Utilizador e a utilização indevida de quaisquer dados de localização); </li><li>O conteúdo de utilizador;</li><li>As suas interações com outros utilizadores dos Serviços do Grindr ou fora dos serviços do Grindr (incluindo qualquer violação sua dos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade); </li><li>A sua violação do presente Acordo ou de quaisquer outras políticas que regem os Serviços do Grindr, incluindo as Orientações; ou </li><li>Quaisquer sites, produtos, serviços e links de terceiros incluídos ou acedidos através dos Serviço dos Grindr. </li></ul>O Grindr reserva-se o direito, por sua conta, de assumir a defesa e controlo exclusivos de qualquer matéria em que nos tenha de indemnizar e o Utilizador não resolverá, em caso algum, qualquer reclamação sem o nosso consentimento prévio por escrito. Concorda em cooperar com a nossa defesa destas ações judiciais. Esta defesa e obrigação de indemnização prolongar-se-ão na medida máxima permitida por lei e continuarão a vigorar após a resolução do presente Acordo e do Seu uso dos Serviços do Grindr. </li><li>LIMITAÇÃO DA NOSSA RESPONSABILIDADE E DOS SEUS DANOS.<ol><li>DETERMINADAS LEIS ESTATAIS, PROVINCIAIS E NACIONAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM A SI, ALGUMAS OU TODAS AS DISPOSIÇÕES A SEGUIR PODEM NÃO SE APLICAR AO SEU CASO. CONSULTE OS TERMOS ESPECIAIS PARA DETERMINADAS EXCEÇÕES DESTES UTILIZADORES. </li><li>RECONHECE E CONCORDA QUE, NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, QUE O GRINDR (QUE INCLUI, PARA OS FINS DESTA SECÇÃO 19, AS SUAS AFILIADAS, CONTRATADOS, EMPREGADOS, AGENTES OU TERCEIROS LICENCIADOS OU FORNECEDORES EXTERNOS) SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE SI POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, DE FIABILIDADE, CONSEQUENTES, MÚLTIPLOS OU EXEMPLARES (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS RELACIONADOS COM QUALQUER ACIDENTE, LESÃO FÍSICA OU MENTAL, MORTE, PERDA OU OUTRA CAUSA, OU COM QUALQUER PERDA DE DADOS, OU DE REPUTAÇÃO OU OUTRA PERDA INTANGÍVEL) RELACIONADOS OU RESULTANTES DE: (A) A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GRINDR; (B) A NOSSA DIVULGAÇÃO, APRESENTAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO DA SUA LOCALIZAÇÃO; (C) A SUA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GRINDR; (D) OS SERVIÇOS DO GRINDR EM TERMOS GERAIS (INCLUINDO O SOFTWARE DO GRINDR) OU SISTEMAS QUE CONSTITUEM OS SERVIÇOS DO GRINDR DISPONÍVEIS; OU (E) QUALQUER OUTRA INTERAÇÃO COM O GRINDR OU COM QUALQUER OUTRO UTILIZADOR DOS SERVIÇOS DO GRINDR, MESMO SE O GRINDR OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DO GRINDR TIVER SIDO ACONSELHADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. CONCORDA QUE AS LIMITAÇÕES DA RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NESTA SECÇÃO CONTINUARÃO EM VIGOR APÓS A TERMINAÇÃO OU EXPIRAÇÃO DO PRESENTE ACORDO E, NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, APLICAR-SE-ÃO MESMO QUE QUALQUER SOLUÇÃO LIMITADA AQUI ESPECIFICADA SEJA CONSIDERADA COMO TENDO FALHADO O SEU PROPÓSITO ESSENCIAL. </li><li>EM NENHUMA EVENTUALIDADE SERÁ O GRINDR (OU SUAS AFILIADAS, CONTRATANTES, EMPREGADOS, AGENTES OU LICENCIADOS TERCEIROS E FORNECEDORES) RESPONSÁVEL PERANTE SI POR DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÃO QUE DECORRAM OU ESTEJAM RELACIONADOS COM O PRESENTE ACORDO OU PELO SEU USO DOS SERVIÇOS DO GRINDR (SEJA POR CONTRATO, ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), GARANTIA OU OUTRO) SUPERIORES AOS MONTANTES PAGOS POR SI PARA ACEDER AOS SERVIÇOS DO GRINDR DURANTE OS DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES À DATA DA SUA RECLAMAÇÃO OU CINQUENTA DÓLARES (50 $), O QUE FOR SUPERIOR. </li><li>ESTA SECÇÃO 19 NÃO VISA EXCLUIR RESPONSABILIDADES QUE O GRINDR NÃO POSSA EXCLUIR NOS TERMOS DA LEI APLICÁVEL. </li></ol></li><li>RECONHECE O BENEFÍCIO DA NEGOCIAÇÃO COM O GRINDR. RECONHECE E CONCORDA QUE O GRINDR OFERECEU OS SERVIÇOS DO GRINDR, ESTABELECEU OS SEUS PREÇOS E CELEBROU O PRESENTE ACORDO NOS TERMOS DAS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE E NAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADES ACIMA ESTIPULADOS. RECONHECE E CONCORDA AINDA QUE AS ISENÇÕES DE GARANTIA E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTIPULADAS NO PRESENTE ACORDO REFLETEM UMA ALOCAÇÃO RAZOÁVEL E JUSTA DOS RISCOS ENTRE SI E O GRINDR, E QUE AS ISENÇÕES DE GARANTIA E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTIPULADAS NO PRESENTE ACORDO FORMAM UMA BASE ESSENCIAL DO ACORDO ENTRE SI E O GRINDR. O GRINDR NÃO TERÁ POSSIBILIDADES DE LHE OFERECER OS SERVIÇOS DO GRINDR DE FORMA ECONOMICAMENTE RAZOÁVEL SEM ESTAS LIMITAÇÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE. </li><li>EXONERA-NOS. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, Você exonera-nos e dispensa-nos para sempre (incluindo as nossas empresas afiliadas, contratados, funcionários, agentes, fornecedores, licenciadores, sucessores e cessionários) e desiste e renuncia de todos os litígios passados, presentes e futuros, reclamações, controvérsias, exigências, direitos, obrigações, responsabilidades, ações e causas de ação de qualquer tipo e natureza (incluindo danos pessoais, angústia emocional, roubo de identidade, morte, perda e dano patrimonial, ou qualquer direito de contribuição, indemnização ou sub-rogação), que tenha surgido ou decorra direta ou indiretamente de, ou diz respeito direta ou indiretamente: <ul><li>Ao seu acesso, utilização ou abuso dos Serviços do Grindr (incluindo utilização indevida ou danosa de quaisquer dados de localização); </li><li>O conteúdo de utilizador;</li><li>Conteúdo gerado pelo sistema;</li><li>Às suas interações com outros utilizadores dos Serviços do Grindr ou fora dos serviços do Grindr (incluindo qualquer violação sua dos direitos de qualquer outra pessoa ou entidade); </li><li>A sua violação do presente Acordo ou de quaisquer outras políticas que regem os Serviços do Grindr, incluindo as Orientações; ou </li><li>Quaisquer sites, produtos, serviços e links de terceiros incluídos ou acedidos através dos Serviço dos Grindr. </li></ul>Se for um residente da Califórnia, renuncia à Secção 1542 do California Civil Code, que afirma: “Uma exoneração geral não se estende a reclamações de que o credor ou a parte exonerada não sabe ou suspeita que existe a seu favor no momento da execução da exoneração e que, se conhecido por ele ou ela, tenham afetado materialmente a resolução de ele ou ela com o devedor ou a parte exonerada.” </li><li>RESOLVER OS NOSSOS LITÍGIOS; ACORDO PARA ARBITRAR. Leia atentamente a seguinte disposição de arbitragem. A menos que opte pela autoexclusão da forma descrita nas subsecções 13 e 14 abaixo, esta disposição de arbitragem exige que o Utilizador e o Grindr arbitrem os litígios e limita a forma como a compensação pode ser solicitada (“Acordo de Arbitragem”). <ol><li>Você e o Grindr concordam que qualquer litígio resultante ou relacionado à forma como usa ou acede aos Serviços do Grindr, incluindo a validação, o âmbito, a interpretação, quebra, execução ou terminação do presente Acordo, ou de outro modo relacionado com o Grindr de qualquer forma (coletivamente, «Matérias de Litígio Cobertas») serão resolvidos de acordo com o disposto nesta Secção 22. Para que não subsistam quaisquer dúvidas, o presente Acordo de Arbitragem não se aplica a reivindicações em que tal aplicação seja proibida pela lei aplicável. </li><li>Resolução Informal. Você e o Grindr concordam que esforços formais e de boa-fé para resolver Litígios podem levar a um resultado mutuamente benéfico, rápido e de baixo custo. Você e o Grindr concordam, portanto, que antes de qualquer uma das partes iniciar a arbitragem contra a outra (ou iniciar uma ação no tribunal arbitral se uma das partes assim o decidir), o Utilizador e Nós encontraremos pessoalmente e nos reuniremos por telefone ou por videoconferência, num esforço de boa-fé para resolver informalmente qualquer Litígio ao abrigo deste Acordo de Arbitragem (“Conferência Informal de Resolução de Litígios” ou “Conferência”). Se for representado por um advogado, o Seu advogado pode participar na conferência, mas Você também participará na conferência. A parte que inicia um Litígio deve notificar a outra parte por escrito sobre a sua intenção de iniciar uma Conferência («Aviso»), que ocorrerá dentro de quarenta e cinco (45) dias após a outra parte receber tal Aviso, a menos que uma extensão seja mutuamente acordada pelas partes. O Aviso de que pretende iniciar uma Conferência deve ser enviado ao Grindr por e-mail para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. O Aviso deve incluir: O Aviso deve incluir: (1) o Seu nome, número de telefone, endereço de correspondência e endereço de e-mail associado à Sua Conta de Utilizador (se tiver uma); (2) o nome, número de telefone, endereço de correspondência e endereço de e-mail do Seu advogado, caso exista; e (3) uma descrição do seu Litígio. A Conferência será individualizada de modo que uma Conferência separada deva ser realizada cada vez que uma das partes iniciar um Litígio, mesmo que o mesmo escritório de advocacia ou grupo de escritórios de advocacia represente vários utilizadores em casos semelhantes, a menos que todas as partes concordem; vários indivíduos que iniciem um Litígio não podem participar na mesma Conferência, a menos que todas as partes concordem. No período entre uma parte receber o Aviso e a Conferência, nada neste Acordo de Arbitragem deve proibir as partes de se envolverem em comunicações informais para resolver o Litígio da parte iniciante. Estar na Conferência é uma condição precedente e um requisito que deve ser cumprido antes de iniciar a arbitragem. O estatuto de limitações e quaisquer prazos de taxa de depósito devem ser suspensos enquanto as partes se envolvem no processo da Conferência exigido por esta secção. </li><li>Lei aplicável. O Utilizador e Nós concordamos que a lei federal dos EUA, incluindo a Lei Federal de Arbitragem, 9 U.S.C. § 1 et seq. (“FAA”), e (de forma não inconsistente ou condicionada pela lei federal) as leis do Estado da Califórnia, EUA, sem levar em consideração conflitos de princípios do direito, regerão todas as Matérias de Litígio Cobertas, exceto na medida em que for indicado expressamente nos Termos Especiais. </li><li>A Nossa Arbitragem. O Utilizador e o Grindr concordam que o presente Acordo e cada uma das suas partes evidenciam uma transação envolvendo comércio interestadual, aplicando-se a Lei Federal de Arbitragem (FAA) a todos os casos, regendo a interpretação e aplicação das regras de arbitragem e processos de arbitragem. Qualquer Matéria de Litígio Coberta tem de ser avaliada individualmente em arbitragem vinculativa administrada pela Associação Americana de Arbitragem («AAA»), de acordo com os respetivos Regulamentos de Arbitragem do Consumidor (incluindo a utilização de procedimentos ao balcão, telefone ou videoconferência, quando for apropriado e permitido para mitigar os custos de deslocações) disponíveis em <a href="https://www.adr.org/sites/default/files/Consumer%20Rules.pdf" target="_blank">https://www.adr.org/sites/default/files/Consumer%20Rules.pdf</a>. Se a AAA não estiver disponível para arbitragem, as partes selecionarão um fórum arbitral alternativo. Se a Conferência Informal de Resolução de Litígios não resolver o Litígio de forma satisfatória no prazo de quarenta e cinco (45) dias após a receção de um Aviso, o Utilizador e o Grindr concordam que qualquer uma das partes terá o direito de resolver o Litígio através de arbitragem vinculativa de acordo com este Acordo de Arbitragem. Uma parte que deseja iniciar a arbitragem deve fornecer à outra parte um pedido de arbitragem (a “Solicitação”). A Solicitação deve incluir (1) o nome, número de telefone, endereço de correspondência, endereço de e-mail da parte que inicia a arbitragem e o nome de utilizador da conta (se aplicável), bem como o endereço de e-mail associado a qualquer Conta de Utilizador aplicável; (2) uma declaração das reclamações legais a ser reivindicadas e as bases factuais dessas reclamações; (3) uma descrição da solução solicitada e um cálculo preciso e de boa-fé do valor em controvérsia em dólares dos Estados Unidos; (4) uma declaração a certificar a conclusão do processo da Resolução de Litígios de Informação como acima; e (5) evidência de que a parte solicitante pagou quaisquer taxas de arquivamento necessárias associadas a tal arbitragem. Se a parte solicitante for representada por um advogado, a Solicitação também incluirá o nome do advogado, número de telefone, endereço de correspondência e endereço de e-mail. Esse advogado deve também assinar a Solicitação. Ao assinar a Solicitação, o advogado certifica com o melhor conhecimento, informação e crença do mesmo, formado após uma consulta razoável sob as circunstâncias que: (1) a Solicitação não está a ser apresentada para qualquer finalidade imprópria, como assediar, causar atrasos desnecessários ou aumentar desnecessariamente o custo da resolução de litígios; (2) as reclamações, defesas e outras contendas legais são garantidas pela lei existente ou por um argumento não frívolo para estender, modificar ou reverter a lei existente ou para estabelecer nova lei; e (3) as contenções factuais e de danos têm suporte probatório ou, se especificamente assim for identificado, provavelmente terão suporte probatório após uma oportunidade razoável para investigação ou descoberta adicional. O árbitro será um juiz reformado ou um advogado com licença para exercer advocacia no estado da Califórnia, e será selecionado pelas partes a partir da lista de árbitros de litígios de consumo da AAA. Se as partes não chegarem a acordo quanto a um árbitro no prazo de trinta e cinco (35) dias após a entrega da Solicitação, a AAA nomeará o árbitro em conformidade com as Regras da AAA e, caso o processo de Arbitragem em Lote (definida abaixo) ao abrigo da subsecção 9 seja desencadeado, a AAA nomeará o árbitro para cada lote. A menos que o Utilizador e o Grindr concordem em contrário, a arbitragem será conduzida no condado onde reside, ou conforme determinado pelo árbitro no caso de Arbitragem em Lote. Salvo acordo em contrário entre o Utilizador e o Grindr, a arbitragem será realizada virtualmente por vídeo ou teleconferência. Mediante solicitação de qualquer uma das partes, o árbitro pode, a seu critério, solicitar uma audiência presencial. O Utilizador e Nós concordamos que o árbitro terá autoridade exclusiva para resolver qualquer Litígio, incluindo, sem limitação, litígios relativos à interpretação ou aplicação do Acordo de Arbitragem, incluindo a aplicabilidade, revogabilidade, âmbito, ou validade do Acordo de Arbitragem ou de qualquer parte do Acordo de Arbitragem, exceto no caso de todos os Litígios relativos à subsecção intitulada “Renúncia a Determinados Direitos”, incluindo qualquer reclamação ou Litígio de que a totalidade ou parte dessa subsecção é inaplicável, ilegal, nulo ou anulável, ou que essa subsecção foi violada, será decidido por um tribunal de jurisdição competente e não por um árbitro. O árbitro terá autoridade para conceder moções positivas de todo ou parte de qualquer Litígio. </li><li>A decisão do árbitro para si ou para nós. O Utilizador e Nós concordamos que, para questões em que a compensação pretendida é superior a 5000 USD, a decisão do árbitro por escrito irá incluir os resultados e conclusões essenciais em que o árbitro baseou a sentença. O árbitro decidirá a substância de todas as reclamações de acordo com a lei aplicável, incluindo princípios reconhecidos de equidade, e honrará todas as reclamações de privilégio reconhecidas por lei. O árbitro não estará vinculado a decisões de anteriores arbitragens envolvendo diferentes Utilizadores, mas estará vinculado a decisões de anteriores arbitragens envolvendo o mesmo Utilizador do Grindr na medida exigida pela lei aplicável. O utilizador e Nós concordamos que a sentença do árbitro será final e vinculativa e que o juízo sobre a sentença emitida pelo árbitro poderá dar entrada em qualquer tribunal de jurisdição competente. </li><li>Compensação Injuntiva e Declaratória. Sujeito a este Acordo de Arbitragem, o árbitro pode decretar uma compensação declaratória ou injuntiva apenas a favor da parte individual que procura compensação, e apenas na medida do necessário para proporcionar uma compensação garantida pela reclamação dessa parte individual. Nada neste parágrafo pretende, nem deve, afetar os termos e condições da subsecção 9 intitulada “Arbitragem em Lote”. </li><li>Exceções ao nosso acordo de arbitrar litígios. Há apenas três exceções a este acordo de arbitragem: <ol><li>Primeiro, se ambas as partes considerarem razoavelmente que a outra parte violou de alguma forma ou ameaçou infringir os direitos de propriedade intelectual da outra parte, a parte cujos direitos foram violados pode solicitar compensação apropriada injuntiva ou outra provisória em qualquer tribunal de jurisdição competente. </li><li>Em segundo lugar, cada parte conservará o direito de procurar compensação num tribunal arbitral para litígios ou reclamações no âmbito da jurisdição desses tribunais. </li><li>Em terceiro lugar, quando a aplicação desta disposição para arbitragem for proibida pela lei aplicável. </li></ol></li><li>Custos de Arbitragem. Você e Nós acordamos que o pagamento da apresentação, administração e arbitragem, e custos do árbitro, será feito de acordo com as regras da AAA, salvo indicação em contrário neste acordo de arbitragem. As partes suportarão os honorários e custos dos próprios advogados em arbitragem, a menos que o árbitro considere que o conteúdo do litígio ou a compensação requerida no pedido de arbitragem foi frívola ou foi apresentada para um fim impróprio (medido pelas normas estabelecidas na Federal Rule of Civil Procedure 11(b)). </li><li>Arbitragem em Lote. Para aumentar a eficiência da administração e da resolução de arbitragens, Você e o Grindr concordam que, no caso de haver dez (10) ou mais pedidos individuais de arbitragem de natureza substancialmente semelhante contra o Grindr, por ou com a assistência do mesmo escritório de advocacia, grupo de escritórios de advocacia ou organizações, dentro de um período de noventa (90) dias (ou logo que possível depois), a AAA deve (1) administrar as exigências de arbitragem em lotes de 100 solicitações por lote (ou entre dez (10) e noventa e nove (99) solicitações individuais, um único lote de todas essas Solicitações e, se restarem menos de 100 Solicitações após a divisão em lotes descrita acima, um lote final constituído pelas restantes Solicitações); (2) nomear um árbitro para cada lote; e (3) prever a resolução de cada lote como uma única arbitragem consolidada com um conjunto de taxas de depósito e administrativas devidas por lado por lote, um calendário processual, uma audiência (se houver) num local a ser determinado pelo árbitro e um prémio final (“Arbitragem em lote”). Todas as partes concordam que os pedidos são de “natureza substancialmente semelhante” se surgirem ou se relacionarem com o mesmo evento ou cenário factual e levantarem questões legais iguais ou semelhantes e procurarem a mesma compensação ou uma semelhante. Na medida em que as partes discordem sobre a aplicação do processo de Arbitragem em Lote, a parte discordante deverá informar a AAA, e a AAA deverá nomear um único árbitro permanente para determinar a aplicabilidade do processo de Arbitragem em Lote (“Árbitro Administrativo”). Num esforço para agilizar a resolução de qualquer litígio pelo Árbitro Administrativo, as partes concordam que o Árbitro Administrativo pode estabelecer os procedimentos necessários para resolver quaisquer litígios prontamente. Os honorários do Árbitro Administrativo serão pagos pelo Grindr. Você e o Grindr concordam em cooperar de boa-fé com a AAA para implementar o processo de Arbitragem em Lote, incluindo o pagamento de taxas únicas de depósito e administrativas para lotes de solicitações, bem como quaisquer passos para minimizar o tempo e os custos da arbitragem, que podem incluir: (1) a nomeação de um mestre especial de descoberta para assistir o árbitro na resolução de litígios de descoberta; e (2) a adoção de um calendário agilizado dos procedimentos de arbitragem. Esta disposição de Arbitragem em Lote não será de forma alguma interpretada como uma autorização para uma arbitragem de classe, coletiva e/ou em massa ou uma ação de qualquer tipo, ou arbitragem que envolva reclamações conjuntas ou consolidadas sob quaisquer circunstâncias, exceto conforme expressamente estabelecido nesta subsecção. </li><li>Futuras alterações ao Acordo de Arbitragem. Não obstante qualquer disposição em contrário no presente Acordo, o Utilizador e Nós acordamos que, se fizermos qualquer alteração material ao presente Acordo de Arbitragem no futuro, Iremos notificá-lo e essa alteração não se aplicará a nenhuma reclamação que tenha sido apresentada contra o Grindr antes da data efetiva da alteração. No entanto, a alteração aplicar-se-á a todos os outros litígios ou reclamações regidos pelo acordo para arbitragem que tenham surgido ou possam surgir entre si e o Grindr. Se Você não concordar com os termos alterados, pode encerrar a Sua conta no espaço de trinta (30) dias após a publicação ou notificação e não ficará vinculado aos termos alterados. As alterações a este Acordo de Arbitragem não lhe proporcionam uma nova oportunidade de não aceitar o acordo de arbitragem caso já tenha concordado previamente com uma versão deste Acordo e não se tiver autoexcluído validamente da arbitragem. </li><li>Fórum Judicial para Litígios Legais. Salvo acordado em contrário entre si e Nós, exceto conforme descrito na Secção 22.7.2 (Tribunal de arbitragem), na eventualidade de o acordo de arbitragem acima for considerado que não se aplica a si ou a uma reclamação ou litígio em particular, seja devido à sua decisão de não aceitar o acordo de arbitragem, em resultado de uma decisão do árbitro ou ordem de tribunal, porque a reclamação não está sujeita a arbitragem nos termos da legislação aplicável, ou porque é um utilizador internacional a quem este acordo de arbitragem não se aplica, o utilizador concorda (salvo disposição legal em contrário) que qualquer reclamação ou litigio que tenha surgido ou possa surgir entre si e o Grindr tem de ser resolvido exclusivamente num tribunal estatal ou federal localizado no Distrito de Los Angeles, Califórnia. O utilizador e o Grindr acordam submeter à exclusiva jurisdição pessoal dos tribunais localizados no Distrito de Los Angeles, Califórnia, para a finalidade de litigar todas essas reclamações ou litígios. </li><li>Cláusula de Divisibilidade da Arbitragem. Exceto nos casos previstos na subsecção intitulada “Renúncia a certos direitos” se qualquer parte ou partes deste Acordo de Arbitragem forem consideradas inválidas ou inexequíveis ao abrigo da lei, essa parte ou partes específicas serão nulas ou sem efeito, serão cortadas e o restante Acordo de Arbitragem permanecerá em pleno vigor. </li><li>PODE REJEITAR A ARBITRAGEM. SE É UM NOVO UTILIZADOR DO GRINDR, PODE OPTAR POR REJEITAR O ACORDO DE PROVISÃO DE ARBITRAGEM («REJEIÇÃO») ENVIANDO-NOS UM E-MAIL PARA <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> («AVISO DE REJEIÇÃO»). O AVISO DE REJEIÇÃO DEVE SER RECEBIDO ATÉ TRINTA E UM (31) DIAS APÓS A DATA EM QUE ACEITA OS TERMOS DO PRESENTE ACORDO PELA PRIMEIRA VEZ. SE NÃO É UM NOVO UTILIZADOR DO GRINDR, TEM ATÉ TRINTA E UM (31) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DE ALTERAÇÕES MATERIAIS À DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM PARA SUBMETER UM AVISO DE REJEIÇÃO DE ARBITRAGEM. </li><li>Procedimento de Cancelamento de Arbitragem. Para proceder à desistência, dentro de trinta e um (31) dias após a sua aceitação dos termos deste Acordo pela primeira vez, ou os termos modificados na sequência de uma alteração material do presente Acordo de Arbitragem, tem de enviar por e-mail o seu nome legal, endereço de correio (incluindo nome da rua, cidade, estado e código postal), endereço(s) de e-mail associado(s) à(s) Sua(s) Conta(s) a que se aplica(m) a rejeição, e uma imagem digital inalterada da sua carta de condução válida para: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. Este procedimento é a única forma como pode rejeitar o acordo de arbitragem. Se rejeitar o acordo de arbitragem, todas as outras partes do presente Acordo e esta Secção de Litígios (incluindo as Secções 20 (Reconhece o benefício do acordo com o Grindr) e 15 a 19 (15 – Publicidade; 16 – Licenças de utilizadores finais; 17 – As nossas isenções de responsabilidade; sem qualquer responsabilidade perante si, 18 – A sua indemnização para nós; Não responsabiliza o Grindr, e 19 – Limitação da Nossa responsabilidade e dos seus danos)) continuarão a aplicar-se a si. A recusa deste acordo de arbitragem não terá qualquer efeito sobre quaisquer acordos de arbitragem anteriores, outros ou futuros que Você possa ter connosco.</li><li>RENÚNCIA DE CERTOS DIREITOS. AO CONCORDAR COM ESTE ACORDO, VOCÊ E O GRINDR RENUNCIAM IRREVOGAVELMENTE A QUAISQUER DIREITOS CONSTITUCIONAIS E ESTATUTÁRIOS DE PROCESSAR EM TRIBUNAL E TER UM JULGAMENTO ANTE UM JUIZ OU UM JÚRI (EXCETUANDO-SE O TRIBUNAL DE PEQUENOS LITÍGIOS CONFORME DISPOSTO ACIMA. CADA UM DE NÓS PODE APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA A OUTRA APENAS NUMA BASE INDIVIDUAL E NÃO NUMA BASE COLETIVA, REPRESENTATIVA OU COLETIVA, E AS PARTES RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS DE QUE QUALQUER LITÍGIO SEJA APRESENTADO, OUVIDO, ADMINISTRADO, RESOLVIDO OU ARBITRADO NUMA BASE DE CLASSE, COLETIVA, REPRESENTATIVA OU DE AÇÃO EM MASSA. APENAS ESTÁ DISPONÍVEL RECURSO INDIVIDUAL. VOCÊ CONCORDA QUE NÃO PODE SERVIR COMO REPRESENTANTE, COMO PROCURADOR-GERAL PRIVADO, OU EM QUALQUER OUTRA CAPACIDADE REPRESENTATIVA, OU PARTICIPAR COMO MEMBRO DE UMA CLASSE DE REQUERENTES, EM QUALQUER AÇÃO JUDICIAL, ARBITRAGEM OU OUTRO PROCESSO INTENTADO CONTRA NÓS E/OU TERCEIROS RELACIONADOS, MESMO QUE A ARBITRAGEM NÃO SEJA NECESSÁRIA AO ABRIGO DESTE CONTRATO, EXCETO CONFORME ESPECIFICADO NA SUBSECÇÃO 9 DESTA SECÇÃO ACIMA. O utilizador e o Grindr optam, em vez disso, por resolver todos os Litígios por arbitragem ao abrigo deste Acordo de Arbitragem, exceto conforme especificado na subsecção 9 acima. Não há juiz ou júri em arbitragem, e a revisão judicial de uma sentença arbitral está sujeita a revisão muito limitada. Não obstante qualquer disposição em contrário neste Acordo de Arbitragem, se uma decisão de trânsito em julgado, não sujeita a qualquer recurso ou recurso adicional, determinar que as limitações desta subsecção, “Renúncia a Determinados Direitos”, são inválidas ou inexequíveis no que diz respeito a uma reivindicação ou pedido de compensação em particular (como um pedido de injunção pública), o utilizador e o Grindr concordam que essa reivindicação ou pedido de reparação em particular (e apenas essa reivindicação ou pedido de reparação em particular) será retirado da arbitragem e poderá ser litigado nos tribunais estatais ou federais localizados no Estado da Califórnia. Todos os outros Litígios serão arbitrados ou litigados no tribunal arbitral. Esta subsecção não impede que Você ou o Grindr participem numa resolução de reivindicações em toda a classe. </li><li>ESTATUTO DE LIMITAÇÕES PARA AS SUAS RECLAMAÇÕES. Você e o Grindr concordam ainda que qualquer litígio que ambos possam ter, conforme detalhado no presente Acordo de Arbitragem, deve ser iniciado através de arbitragem dentro do estatuto de limitação aplicável a essa reclamação ou controvérsia, ou ficará para sempre prescrito. Da mesma forma, concorda que todos os estatutos de limitação aplicáveis se aplicarão a tal arbitragem da mesma maneira que os estatutos de limitação se aplicariam no tribunal aplicável de jurisdição competente. </li></ol></li><li>POLÍTICA DE NOTIFICAÇÃO E RETIRADA.<ol><li>O Grindr respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que os seus Utilizadores procedam do mesmo modo. O Grindr terminará de imediato sem aviso as contas dos Utilizadores que o Grindr determinar serem «infratores reincidentes». Um infrator reiterado é um Utilizador que já foi notificado pelo Grindr por violações de atividades de infração mais de duas vezes e/ou que já teve um Conteúdo de Utilizador removido dos Serviços do Grindr mais do que duas vezes. (Tenha em atenção que Nos reservamos o direito de terminar contas por uma única infração conforme estipulado na Secção 8). </li><li>Se é proprietário de copyright ou um seu agente e considera que qualquer conteúdo hospedado em qualquer Serviço do Grindr infringe os Seus copyrights, pode submeter uma notificação indicando ao Agente de Copyright Designado do Grindr a seguinte informação por escrito: <ol><li>Uma assinatura física ou eletrónica de uma pessoa autorizada para atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo alegadamente infringido; </li><li>Identificação do trabalho com copyright com reclamação de ter sido infringido ou, se diversos trabalhos com copyright nos Serviços do Grindr aplicáveis estiverem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nos Serviços do Grindr aplicáveis; </li><li>Identificação do material com reclamação de ter sido infringido, ou a ser sujeito a atividade de infração, e que deverá ser removido ou cujo acesso deverá ser desativado, e informação razoavelmente suficiente que permita à Grindr localizar o material; </li><li>Informação razoavelmente suficiente que permita à Grindr contactar a parte reclamante, como uma morada, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail através do qual a parte reclamante possa ser contactada; </li><li>Uma declaração de que a parte reclamante considera em boa-fé que o uso do material que motivou a queixa não está autorizado pelo proprietário do copyright, pelo seu agente ou pela lei (por exemplo, «Considero em boa-fé que o uso do conteúdo com copyright aqui identificado não está autorizado pelo proprietário do copyright, pelo seu agente ou pela lei.»); e </li><li>Uma declaração de que a informação na notificação é exata e, sob pena de perjúrio, a parte reclamante está autorizada a atuar em nome do proprietário de um direito exclusivo que está alegadamente a ser infringido (por exemplo, «Declaro, sob pena de perjúrio, que a informação nesta notificação é exata e que sou o proprietário do copyright, ou que estou autorizado a atuar em nome do proprietário do copyright, que está alegadamente a ser infringido pelo conteúdo acima referido.»). </li></ol></li><li>As notificações para o Agente de Copyright Designado do Grindr podem ser enviadas para: Grindr LLC Ao cuidado de: Copyright Agent E-mail: <a href="mailto:[email protected]">[email protected] </a>Para clareza, apenas as notificações nesta Secção devem ser encaminhadas para o Agente de Copyright designado pelo Grindr. O utilizador reconhece que, se não cumprir com todos os requisitos desta Secção 23, a sua notificação DMCA poderá não ser válida. Tenha em atenção que, nos termos da Secção 512(f) do Copyright Act dos EUA, qualquer pessoa que alegar consciente e falsamente que materiais ou atividades constituem uma infração poderá ser responsabilizada. </li></ol></li><li>TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS DA APPLE APP STORE. Os seguintes termos e condições adicionais aplicam-se a si se utiliza Software do Grindr da Apple App Store. Na medida em que os outros termos e condições do presente Acordo forem menos restritivos, ou forem contraditórios, do que os termos e condições desta Secção 24, aplicar-se-ão os termos e condições mais restritivos ou contraditórios nesta Secção 24, mas unicamente em relação ao Software do Grindr da Apple App Store. <ol><li>Reconhecimento. O Grindr e o utilizador reconhecem que este Acordo é celebrado apenas entre o Grindr e Você, e não com a Apple, e que o Grindr, não a Apple, é a única responsável pelo Software do Grindr e pelo seu conteúdo. Na medida em que o presente Acordo estabelece regras de utilização do Software do Grindr que são menos restritivas do que as Regras de Utilização estabelecidas para o Software do Grindr, ou que possam ser contraditórios com os Termos de Serviço da Apple App Store, aplicam-se os termos mais restritivos ou contraditórios da Apple. </li><li>Âmbito da licença. A licença que lhe é concedida para o Software do Grindr está limitada a uma licença não transferível para uso do Software do Grindr num produto iOS que Você possui ou controla e conforme permitido pelas Regras de Utilização estabelecidas nos Termos de Serviço da Apple App Store. </li><li>Manutenção e Suporte. O Grindr é o único responsável pelo fornecimento de serviços de manutenção e apoio relativos ao Software do Grindr, conforme especificado no presente Acordo (se aplicável), ou conforme exigido pela lei aplicável. O Grindr e o utilizador reconhecem que a Apple não tem qualquer obrigação de prestar quaisquer serviços de manutenção e apoio em relação ao Software do Grindr. </li><li>Garantia. O Grindr é o único responsável por quaisquer garantias de produtos, quer expressas ou implícitas por lei, desde que não tenha sido aqui manifestada a isenção de responsabilidades. Na eventualidade de qualquer falha do Software do Grindr de estar em conformidade com qualquer garantia aplicável, poderá notificar a Apple e a Apple iá reembolsá-lo pelo preço de compra do Software do Grindr; e, na medida máxima permitida por lei, a Apple não terá qualquer outra obrigação de garantia em relação ao Software do Grindr, e quaisquer outras reclamações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis à falta da conformidade com qualquer garantia será da exclusiva responsabilidade do Grindr. </li><li>Reclamações do Produto. O Grindr e o Utilizador reconhecem que o Grindr, não a Apple, é responsável pela resolução de quaisquer reclamações Suas ou de terceiros relacionadas com o Software do Grindr ou a Sua posse e/ou uso do Software do Grindr, incluindo: (i) reclamações de responsabilidades decorrentes dos produtos; (ii) qualquer reclamação que o Software do Grindr não está em conformidade com requisitos legais ou reguladores aplicáveis; e (iii) reclamações decorrentes da proteção dos consumidores ou legislação semelhante. O presente Acordo não limita a responsabilidade do Grindr perante si para além do que é permitido pela legislação aplicável. </li><li>Direitos de propriedade intelectual. O Grindr e Você reconhecem que, na eventualidade de uma reclamação de um terceiro de que o Software do Grindr ou a Sua posse ou uso do Software do Grindr infringe os direitos de propriedade intelectual desse terceiro, o Grindr, não a Apple, será a única responsável pela investigação, defesa, compensação e quitação dessa reclamação de infração aos direitos de propriedade intelectual. </li><li>Nome e morada do promotor. A informação de contacto do Grindr para qualquer questão dos Utilizadores finais em relação ao Software do Grindr está indicada na Secção 27.8 abaixo. </li><li>Termos do acordo de terceiros. Você tem de cumprir os termos do acordo de terceiros aplicáveis quando utiliza o Software do Grindr. </li><li>Beneficiário terceiro. O Grindr e Você reconhecem e concordam que a Apple, e as subsidiárias da Apple, são beneficiários terceiros do presente Acordo e que, quando Você aceita os termos e condições do presente Acordo, a Apple terá o direito (e será considerada ter aceite o direito) de executar o presente Acordo em relação a si como um beneficiário terceiro do mesmo. </li></ol></li><li>TERMOS ESPECIAIS RELATIVOS AO SEU DIREITO DE CANCELAMENTO EM CERTOS ESTADOS. São adicionadas as seguintes disposições ao presente Acordo para Utilizadores de subscrições pagas que residam no Arizona, Califórnia, Colorado, Connecticut, Illinois, Iowa, Minnesota, Nova Iorque, Carolina do Norte, Ohio, Rhode Island, Wisconsin, e qualquer outro estado com leis que poderão exigir direitos de notificação de cancelamento: Você, o comprador, pode cancelar o presente Acordo ou a Sua subscrição e solicitar um reembolso, sem qualquer penalização ou obrigação, em qualquer altura antes da meia-noite do terceiro dia útil do contrato original do vendedor após a data do presente Acordo, excluindo domingos e feriados. Para cancelar o presente Acordo ou a Sua subscrição e solicitar um reembolso, envie por correio ou entregue uma notificação assinada e datada, ou envie um telegrama que indique que Você, o comprador, está a cancelar o presente Acordo ou subscrição, ou um texto com efeito semelhante. Este aviso será enviado para o seguinte endereço juntamente com o endereço de e-mail ou número de telefone utilizado para criar a sua conta do Grindr: Grindr LLC Attn: Cancelamentos P.O. Box 69176 West Hollywood, CA 90069 Em subscrições adquiridas através da Apple App Store ou da Google Play Store, terá também de aceder à Sua conta nessa loja e seguir as instruções para alterar ou cancelar a sua Subscrição e, se aplicável, receber um reembolso. Na eventualidade de falecer antes do final do Seu período de subscrição pago, o Seu património terá direito a um reembolso dessa parte de qualquer pagamento que tiver feito em relação à sua subscrição paga que é atribuível ao período após a sua morte. Na eventualidade de ficar inválido (de modo que seja incapaz de usar a subscrição paga e a condição de saúde é confirmada por escrito por um médico) antes do final do Seu período de subscrição pago, terá direito ao reembolso dessa parte de qualquer pagamento que tenha feito em relação à sua subscrição que é atribuível ao período após a sua incapacidade, notificando o Grindr para a morada acima indicada. </li><li>POLÍTICA DE SEGURANÇA: As informações sobre a abordagem do Grindr à segurança estão disponíveis <a href="https://help.grindr.com/hc/en-us/categories/1500001110042-Safety-Privacy" target="_blank">aqui</a>. </li><li>DISPOSIÇÕES DIVERSAS.<ol><li>Divisibilidade, Renúncia às Disposições do Acordo. O utilizador e Nós concordamos que, se alguma disposição do presente Acordo for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inaplicável, então essa disposição será considerada separável do presente Acordo e não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições. Uma disposição do presente Acordo apenas poderá ser renunciada através de um instrumento escrito executado pela parte com direito ao benefício dessa disposição. A falha de qualquer das partes de, em qualquer altura, requerer o cumprimento de qualquer provisão do presente Acordo não afetará de forma alguma o direito dessa parte de, mais tarde, aplicar a mesma. A renúncia a qualquer quebra de qualquer disposição do presente Acordo não será interpretada como uma renúncia contínua a outras violações da mesma ou de outras disposições do presente Acordo. </li><li>Atualizações do Acordo: A versão mais recente destes Termos e Condições de Serviço estará sempre disponível em <a href="https://www.grindr.com/terms-of-service/" target="_blank">https://www.grindr.com/terms-of-service/</a> e irá reger a sua utilização dos Serviços do Grindr. O Grindr pode rever o Acordo de tempos a tempos. Se o Grindr determinar, em critério exclusivo, que as alterações que o Grindr efetuou a este Acordo implicam grandes mudanças, enviaremos antecipadamente uma notificação ao Utilizador (por exemplo, dentro da aplicação ou por e-mail). </li><li>Notificações. O Grindr pode comunicar-lhe notificações, incluindo as relativas a alterações ao presente Acordo, por e-mail ou publicando-as nos Serviços do Grindr. Dá aqui o seu consentimento para a utilização dessas comunicações eletrónicas. Para notificar o Grindr, pode fazê-lo através dos endereços físicos e de e-mail indicados na Secção 27.8, e essa notificação ficará efetiva na receção. </li><li>O utilizador não pode outorgar, mas o Grindr pode. O presente Acordo, e quaisquer direitos e licenças concedidos no seu âmbito, não podem ser transferidos ou outorgados por si. No entanto, o Grindr pode, em qualquer altura e por qualquer motivo, transferir ou outorgar sem restrição o presente Acordo e as obrigações constantes no Acordo a um terceiro. O utilizador reconhece e concorda por esta via que, se outra companhia adquirir a Nossa empresa, negócio, ou ativos, essa transação poderá incluir a venda ou transferência do Seu Conteúdo do Utilizador, e concorda com essa transferência sem mais ações ou confirmações. </li><li>Sobrevivência das disposições. As seguintes Secções permanecerão válidas após a terminação do presente Acordo ou a terminação da Sua utilização ou subscrição dos Serviços do Grindr: 1-4, 5.3, 5.4, 6-8, 10.6, 10.7, 11, 13-15, 16 (excluindo 16.2), 17-24 e 26. </li><li>Sem beneficiários terceiros. As afiliadas anteriores, presentes e futuras do Grindr (ou seja, empresas que controlam, controladas ou com controlo comum com, o Grindr) são beneficiários terceiros de todos os direitos, proteções e benefícios detidos pelo Grindr ao abrigo do presente Acordo, incluindo a Secção 22. Além disso, a Spotify AB é um beneficiário terceiro deste Acordo e da Nossa Política de Privacidade e tem o direito de fazer cumprir diretamente este Acordo. Caso contrário, não existem beneficiários terceiros do presente Acordo. </li><li>Títulos; Acordo Integral. As referências a títulos aqui servem apenas para fins de comodidade, não constituem parte do presente Acordo e não serão consideradas como limitando ou afetando as disposições nele constantes. A palavra «incluindo» significa «incluindo sem limitação». O presente Acordo constitui o acordo completo entre si e Nós relacionado com a matéria aqui versada e não será modificado a não ser por escrito e acordado por ambas as partes. </li><li>As nossas divulgações; As suas consultas. Os serviços aqui mencionados são oferecidos pela Grindr LLC, PO Box 69176, West Hollywood, CA 90069. Se tiver uma questão ou reclamação, pode contactar-nos pelo endereço acima ou por: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. Os residentes na Califórnia podem contactar a Complaint Assistance Unit da Division of Consumer Services do California Department of Consumer Affairs por correio para 1625 North Market Blvd., Sacramento, CA 95834, ou por telefone para (916) 445-1254 ou (800) 952-5210. </li></ol></li></ol>Termos Especiais para Utilizadores Internacionais<ol><li>REINO UNIDO. Os seguintes termos aplicam-se a si e substituem os termos contraditórios no presente Acordo, se for residente no Reino Unido, na medida exigida pela lei aplicável: <ol><li>Cancelamento dentro do período de cancelamento de 14 dias. Tem o direito de cancelar os Seus Serviços Premium no período de catorze (14) dias sem ter que fornecer qualquer motivo. O período de cancelamento terminará após catorze (14) dias da sua compra dos Serviços Premium. Se tiver beneficiado de uma avaliação gratuita, o período de cancelamento terminará catorze (14) dias após o início da sua avaliação gratuita. Para exercer o direito de cancelar os Seus Serviços Premium no decorrer do período de cancelamento de catorze (14) dias, terá de nos informar da sua decisão para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> com uma declaração inequívoca. Poderá utilizar o Modelo de Formulário de Resolução constante no Anexo I(B) da Diretiva Relativa aos Direitos dos Consumidores. Nós enviar-lhe-emos o mais rápido possível um aviso de receção desse cancelamento por e-mail. Para satisfazer a data limite para cancelamento, é suficiente que nos envie a sua comunicação para exercer o seu direito ao cancelamento antes de terminar o período de cancelamento. Não há custos separados do cancelamento mas não há reembolsos exceto conforme aqui estipulado. Procederemos ao reembolso do valor proporcional da tarifa Premium pelo período de não utilização dos Seus Serviços Premium. O utilizador continuará a ser responsável pelo pagamento de uma tarifa dos Seus Serviços Premium até nos comunicar o Seu cancelamento (excluindo qualquer período de avaliação gratuita em que não foi efetuado nenhum pagamento), pelo que não o reembolsaremos por essa parte dos Seus Serviços Premium. Nós procederemos ao reembolso sem demoras e o mais tardar até catorze (14) dias após o dia em que fomos informados sobre a sua decisão de cancelar os Seus Serviços Premium. Procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que usou para a transação inicial, salvo se tiver expressamente acordado noutro sentido. </li><li>Exceções às limitações de responsabilidades. Nada no presente Acordo exclui ou limita a responsabilidade do Grindr (ou suas empresas afiliadas, contratantes, subcontratantes, diretores, oficiais, empregados, agentes, licenciados ou fornecedores terceiros) por morte ou lesão pessoal decorrente da Nossa negligência, ou fraude ou deturpação fraudulenta, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável. </li><li>A ARBITRAGEM PODE NÃO SE APLICAR A SI. SE FOR RESIDENTE NO REINO UNIDO E ESTIVER SUJEITO À DIRETIVA SOBRE A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO (2013/11/UE) E AO REGULAMENTO SOBRE A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO EM LINHA (UE 524/2013) (E A QUAISQUER REGULAMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO EM CADA ESTADO-MEMBRO DA UE), NÃO SE APLICARÁ A SI O ACORDO DE ARBITRAGEM NA SECÇÃO 22 MAS SIM AS DISPOSIÇÕES DA SECÇÃO 22.11 (FORO LEGAL PARA LITÍGIOS LEGAIS) SALVO SE EXIGIDO EM CONTRÁRIO POR LEI. LEIA ATENTAMENTE A SECÇÃO 22.11. A Plataforma Para Resolução de Litígios de Consumo em Linha da União Europeia está disponível no seguinte link <a href="https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show" target="_blank">Plataforma RLL</a>. </li><li>Nenhum Preconceito ao Direito do Consumidor. Como consumidor, beneficia de todas as disposições obrigatórias da lei do país em que reside. Nada nestes termos e condições, incluindo, sem limitação, a Secção 22, afeta os Seus direitos como consumidor para depender dessas disposições obrigatórias da lei local. </li><li>Jurisdição Local. A lei local da sua jurisdição pode conferir-lhe o direito de entrar em litígio em relação ao presente Acordo em tribunais locais, independentemente dos termos da Secção 22, em que acordámos que todos os litígios não sujeitos aos termos da Secção 22 serão resolvidos em tribunais localizados em Los Angeles, Califórnia, EUA. O presente Acordo não limita nenhum direito que tenha que se aplique independentemente dos termos de um acordo que tenha celebrado. No entanto, ao celebrar o presente Acordo, o Grindr não dá o seu consentimento à jurisdição de nenhum tribunal para além dos referidos na Secção 22 e reserva-se o direito de contestar que não está sujeita à jurisdição de nenhum outro tribunal. </li></ol></li><li>UNIÃO EUROPEIA. Os seguintes termos aplicam-se a si e substituem os termos contraditórios no presente Acordo, se for residente na UE, na medida exigida pela lei aplicável. <ol><li>Cancelamento dentro do período de cancelamento de 14 dias. Tem o direito de cancelar os Seus Serviços Premium no período de catorze (14) dias sem ter que fornecer qualquer motivo. O período de cancelamento terminará após catorze (14) dias da sua compra dos Serviços Premium. Se tiver beneficiado de uma avaliação gratuita, o período de cancelamento terminará catorze (14) dias após o início da sua avaliação gratuita. Para exercer o direito de cancelar os Seus Serviços Premium no decorrer do período de cancelamento de catorze (14) dias, terá de nos informar da sua decisão para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> com uma declaração inequívoca. Poderá utilizar o Modelo de Formulário de Resolução constante no Anexo I(B) da Diretiva Relativa aos Direitos dos Consumidores. Nós enviar-lhe-emos o mais rápido possível um aviso de receção desse cancelamento por e-mail. Para satisfazer a data limite para cancelamento, é suficiente que nos envie a sua comunicação para exercer o seu direito ao cancelamento antes de terminar o período de cancelamento. Não há custos separados do cancelamento mas não há reembolsos exceto conforme aqui estipulado. Procederemos ao reembolso do valor proporcional da tarifa Premium pelo período de não utilização dos Seus Serviços Premium. O utilizador continuará a ser responsável pelo pagamento de uma tarifa dos Seus Serviços Premium até nos comunicar o Seu cancelamento (excluindo qualquer período de avaliação gratuita em que não foi efetuado nenhum pagamento), pelo que não o reembolsaremos por essa parte dos Seus Serviços Premium. Nós procederemos ao reembolso sem demoras e o mais tardar até catorze (14) dias após o dia em que fomos informados sobre a sua decisão de cancelar os Seus Serviços Premium. Procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que usou para a transação inicial, salvo se tiver expressamente acordado noutro sentido. </li><li>Exceções às limitações de responsabilidades. Nada no presente Acordo exclui ou limita a responsabilidade do Grindr (ou as suas afiliadas, contratados, subcontratados, diretores, oficiais, empregados, agentes, fornecedores ou licenciados terceiros), na medida em que não pode ser excluída nem limitada pela legislação aplicável. </li><li>A ARBITRAGEM PODE NÃO SE APLICAR A SI.<ol><li>SE FOR RESIDENTE NA UNIÃO EUROPEIA E ESTIVER SUJEITO À DIRETIVA SOBRE A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO (2013/11/UE) E AO REGULAMENTO SOBRE A RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO EM LINHA (UE 524/2013) (E A QUAISQUER REGULAMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO EM CADA ESTADO-MEMBRO DA UE), NÃO SE APLICARÁ A SI O ACORDO DE ARBITRAGEM NA SECÇÃO 22 MAS SIM AS DISPOSIÇÕES DA SECÇÃO 22.11 (FORO LEGAL PARA LITÍGIOS LEGAIS) SALVO SE EXIGIDO EM CONTRÁRIO POR LEI. LEIA ATENTAMENTE A SECÇÃO 22.11. A Plataforma Para Resolução de Litígios de Consumo em Linha da União Europeia está disponível no seguinte link <a href="https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show" target="_blank">Plataforma RLL</a>. </li><li>PROCEDIMENTO DE RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS: OS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS DE LITÍGIO AO ABRIGO DA LEI DE SERVIÇOS DIGITAIS (DIGITAL SERVICE ACT, “DSA”) PODEM APLICAR-SE A SI EM DETERMINADAS CIRCUNSTÂNCIAS SE FOR UM DESTINATÁRIO DOS SERVIÇOS DO GRINDR E ESTIVER LOCALIZADO NA UNIÃO EUROPEIA. PARA CONSULTAR O NOSSO PROCEDIMENTO DE RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EXTRAJUDICIAIS, <a href="https://help.grindr.com/hc/en-us/articles/32671319639827-DSA-Out-Of-Court-Dispute-Settlements">CLIQUE AQUI</a>. </li></ol></li><li>Nenhum Preconceito ao Direito do Consumidor. Como consumidor, beneficia de todas as disposições obrigatórias da lei do país em que reside. Nada nestes termos e condições, incluindo, sem limitação, a Secção 22, afeta os Seus direitos como consumidor para depender dessas disposições obrigatórias da lei local. </li><li>Jurisdição Local. A lei local da sua jurisdição pode conferir-lhe o direito de entrar em litígio em relação ao presente Acordo em tribunais locais, independentemente dos termos da Secção 22, em que acordámos que todos os litígios não sujeitos aos termos da Secção 22 serão resolvidos em tribunais localizados em Los Angeles, Califórnia, EUA. O presente Acordo não limita nenhum direito que tenha que se aplique independentemente dos termos de um acordo que tenha celebrado. No entanto, ao celebrar o presente Acordo, o Grindr não dá o seu consentimento à jurisdição de nenhum tribunal para além dos referidos na Secção 22 e reserva-se o direito de contestar que não está sujeita à jurisdição de nenhum outro tribunal. </li></ol></li><li>ESPANHA. Além dos termos dispostos acima para os residentes na UE, e substituindo os termos contraditórios no presente Acordo, os seguintes termos aplicar-se-ão a si se for residente em Espanha na medida exigida pela lei aplicável: <ol><li>Idioma. Regulará a versão em espanhol do presente Acordo. </li><li>Modificações. O Grindr informá-lo-á sobre quaisquer modificações relevantes nos Serviços e/ou Diretivas, bem como sobre quaisquer alterações a estes termos e condições. </li><li>Renovações. O Grindr (diretamente ou através de uma Loja de Aplicações) notificá-lo-á previamente sobre a data de renovação da subscrição dos Serviços Premium e da subscrição da avaliação antes de debitar o seu cartão de crédito ou débito. </li><li>Direitos morais. Os Seus direitos morais em relação ao Seu Conteúdo do Utilizador não serão transmitidos nem renunciados. </li></ol></li><li>PORTUGAL. Além dos termos dispostos acima para os residentes na UE, e substituindo os termos contraditórios no presente Acordo, os seguintes termos aplicar-se-ão a si se for residente em Portugal na medida exigida pela lei aplicável: <ol><li>Idioma. Regulará a versão em português do presente Acordo. </li><li>Modificações. O Grindr informá-lo-á sobre quaisquer modificações relevantes nos Serviços e/ou Diretivas, bem como sobre quaisquer alterações a estes termos e condições. </li><li>Renovações. O Grindr (diretamente ou através de uma Loja de Aplicações) notificá-lo-á previamente sobre a data de renovação da subscrição dos Serviços Premium e da subscrição da avaliação antes de debitar o seu cartão de crédito ou débito. </li><li>Direitos morais. Os Seus direitos morais em relação ao Seu Conteúdo do Utilizador não serão transmitidos nem renunciados. </li></ol></li><li>ALEMANHA. Os seguintes termos aplicam-se a si, e substituirão os termos contraditórios no presente Acordo, se for residente na Alemanha, na medida exigida pela lei aplicável: <ol><li>Consentimento para a eliminação de dados. Compreende que, através do seu uso dos Serviços do Grindr, dá o seu consentimento para a eliminação dos Seus dados (por exemplo, as Suas mensagens de conversação) por parte de outros Utilizadores assim que estas são recebidas. </li><li>Limitações de responsabilidade. Aplica-se o seguinte em substituição de qualquer linguagem contraditória ou inconsistente nos Termos e Condições do Serviço: <ol><li>Wir sind ausschließlich wie folgt haftbar: Wir haften unbeschränkt gemäß den gesetzlichen Bestimmungen (i) für Schäden die aus der Verletzung von Leben, Körper oder Gesundheit entstehen; (ii) bei Vorsatz; (iii) bei grober Fahrlässigkeit; und (iv) gemäß dem Produkthaftungsgesetz. Ohne dass dies das Vorstehende einschränkt haften wir für leichte Fahrlässigkeit nur im Falle der Verletzung einer „wesentlichen“ Pflicht aus diesem Vertrag. „Wesentliche“ Pflichten in diesem Sinne sind Pflichten, die für die Erfüllung des Vertrags nötig sind, deren Verletzung die Erreichung des Vertragszwecks in Frage stellen würde, und auf deren Einhaltung Du daher regelmäßig vertrauen darfst. In diesen Fällen ist die Haftung beschränkt auf vertragstypische und vorhersehbare Schäden; in sonstigen Fällen besteht keine Haftung für leichte Fahrlässigkeit. </li><li>Soweit die Haftung von Grindr nach den vorstehenden Vorschriften ausgeschlossen oder beschränkt ist, gilt dies auch für die Haftung von Grindr für seine gesetzlichen Vertreter, Mitarbeiter und Erfüllungsgehilfen. </li><li>Diese Haftungsbegrenzungen bleibt über das Ende des Vertragsverhältnisses mit Dir und Grindr sowie über die Dauer Deiner Nutzung der Serviços do Grindr hinaus wirksam. </li></ol></li><li>Aumentos dos preços. Não obstante a Secção 7, apenas aumentaremos os preços e modificaremos os Serviços conforme permitido na legislação alemã. </li><li>Sem indemnização. A Secção 18 não se aplica a si.</li><li>Rescisão. O Grindr apenas pode terminar a sua conta se quebrar o presente Acordo ou violar a lei. O Grindr procederá ao reembolso de qualquer valor requerido pela lei alemã em caso de terminação. Procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que usou para a transação inicial, salvo se tiver expressamente acordado noutro sentido. </li><li>Direitos morais. Os Seus direitos morais em relação ao Seu Conteúdo do Utilizador não serão transmitidos nem renunciados. </li></ol></li><li>CANADÁ. Os seguintes termos aplicam-se a si, e substituirão os termos contraditórios no presente Acordo, se for residente no Canadá, na medida exigida pela lei aplicável: <ol><li>Resolução de litígios. As Secções 22 (Arbitragem) e/ou 22.15 (Renúncia a Ação de Classe) não se aplicarão a si se alguma dessas disposições for inaplicável nos termos da legislação do seu local de residência. A Secção 22.11 continuará a aplicar-se em todos os casos. </li><li>Direitos de cancelamento. Os residentes de certos locais poderão ter o direito a cancelar os Serviços Premium conforme requerido pela lei local. O Grindr honrará esses direitos de cancelamento. </li></ol></li><li>AUSTRÁLIA. Os seguintes termos aplicam-se a si, e substituirão os termos contraditórios no presente Acordo, se for residente na Austrália, na medida exigida pela lei aplicável: <ol><li>Transmissão de informação pessoal no estrangeiro. Ao consentir a transferência e o processamento dos Seus dados nos EUA e em qualquer outra jurisdição no mundo, reconhece que outras jurisdições (incluindo os EUA) poderão não ter as proteções de privacidade equivalentes à Lei da Privacidade de 1988 (Cth). Poderá não ter uma solução legal contra o Grindr dado que não se aplicarão nem o Princípio da Privacidade Australiano 8.1 nem a Secção 16C da Lei da Privacidade . </li><li>Engenharia inversa. A restrição relativa à modificação, desmontagem, descompilação ou engenharia inversa dos Serviços do Grindr está sujeita aos Seus direitos nos termos da Parte III Div 4A ("Atos que não constituem infração de direitos de autor em programas informáticos") da Lei de Copyright de 1968 (Cth). </li><li>Garantias dos consumidores. A responsabilidade do Grindr em termos do incumprimento de qualquer garantia dos consumidores aplicável decorrente da Parte 3-2 Div 1 da Lei Australiana do Consumidor está limitada a: <ol><li>no caso de bens que lhe são fornecidos, a substituição dos bens ou o fornecimento de bens equivalentes (ou o pagamento a si do custo da substituição ou fornecimento), ou a reparação dos bens (ou o pagamento a si do custo da reparação); e </li><li>no caso de serviços que lhe são fornecidos, o novo fornecimento dos serviços ou o pagamento a si do custo dos serviços lhe serem fornecidos de novo. </li></ol></li></ol></li><li>ARGENTINA. Os seguintes termos aplicam-se a si, e substituirão os termos contraditórios no presente Acordo, se for residente na Argentina, na medida exigida pela lei aplicável: <ol><li>Cancelamento dentro do período de cancelamento de 10 dias. Tem o direito de cancelar os Seus Serviços Premium no período de dez (10) dias sem ter que fornecer qualquer motivo. O período de cancelamento terminará após dez (10) dias a contar desde a sua compra dos Serviços Premium. Se tiver beneficiado de uma avaliação gratuita, o período de cancelamento terminará dez (10) dias desde o início da sua avaliação gratuita. Para exercer o direito a cancelar os Seus Serviços Premium durante o período de cancelamento de dez (10) dias, deve enviar uma declaração inequívoca informando-nos da sua decisão para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. Nós enviar-lhe-emos o mais rápido possível um aviso de receção desse cancelamento por e-mail. Para satisfazer a data limite para cancelamento, é suficiente que nos envie a sua comunicação para exercer o seu direito ao cancelamento antes de terminar o período de cancelamento. Não há custos separados do cancelamento mas não há reembolsos exceto conforme aqui estipulado. Procederemos ao reembolso do valor proporcional da tarifa Premium pelo período de não utilização dos Seus Serviços Premium. O utilizador continuará a ser responsável pelo pagamento de uma tarifa dos Seus Serviços Premium até nos comunicar o Seu cancelamento (excluindo qualquer período de avaliação gratuita em que não foi efetuado nenhum pagamento), pelo que não o reembolsaremos por essa parte dos Seus Serviços Premium. Nós procederemos ao reembolso sem demoras. Procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que usou para a transação inicial, salvo se tiver expressamente acordado noutro sentido. </li><li>Política de Notificação e Remoção. Se é residente na Argentina, a Política de Notificação e Retirada constante na Secção 23 não se aplica a si. Nesse caso, se considerar que qualquer conteúdo hospedado em qualquer Serviço do Grindr lhe causa qualquer dano e pode ser considerado manifestamente ilegal, poderá submeter uma notificação ao Grindr indicando o conteúdo em questão e fornecendo documentação que comprove a sua identidade, bem como detalhando o dano causando pelo conteúdo. O Grindr analisará a reclamação e, se o conteúdo for manifestamente ilegal (como pornografia infantil, dados que facilitem a prática de um crime, referências a crimes ou racismo, etc.), o Grindr procederá à sua retirada. Qualquer outro conteúdo que cause danos mas que não possa ser considerado manifestamente ilegal não será retirado pelo Grindr salvo se fornecer uma ordem judicial para a retirada do conteúdo em questão. As notificações desta natureza deverão ser remetidas para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. </li></ol></li><li>BRASIL. Os seguintes termos aplicam-se a si, e substituirão os termos contraditórios no presente Acordo, se for residente no Brasil, na medida exigida pela lei aplicável: <ol><li>Direito de arrependimento. O utilizador tem o direito de cancelar os Seus Serviços do Grindr no período de sete (7) dias sem ter que fornecer qualquer motivo. O período de cancelamento terminará após sete (7) dias a contar desde a sua compra dos Serviços do Grindr. Para exercer o direito a cancelar os Seus Serviços do Grindr durante o período de cancelamento de sete (7) dias, deve enviar uma declaração clara informando-nos da Sua decisão de cancelamento para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. Nós enviar-lhe-emos o mais rápido possível um aviso de receção desse cancelamento por e-mail. Para satisfazer a data limite para cancelamento, é suficiente que nos envie a sua comunicação para exercer o seu direito ao cancelamento antes de terminar o período de cancelamento. Iremos reembolsá-lo de todo e qualquer valor que tenha pago. Nós procederemos ao reembolso sem demoras e no mais curto espaço de tempo possível após a data em que fomos informados sobre a sua decisão de cancelar. Procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que usou para a transação inicial, salvo se tiver expressamente acordado noutro sentido. </li><li>A arbitragem não se aplicará a si. Qualquer litígio derivado do presente Acordo será resolvido por um Tribunal competente da morada relevante do Utilizador. </li><li>Aviso para remover conteúdo confidencial ou privado. No caso da divulgação das suas imagens, vídeos, fotos ou qualquer outro material Seu contendo nudez ou conteúdo sexual privado, o Grindr tomará todas as medidas necessárias, na medida aplicável aos Nossos serviços técnicos, para remover o referido conteúdo de forma diligente e no mais curto período de tempo possível, desde que Nos informe da infração relevante, identificando e especificando o conteúdo infrator. Do mesmo modo, se o utilizador for exposto a um conteúdo inexato, ofensivo, indecente ou censurável de outros Utilizadores, poderá notificar-nos sobre esse conteúdo para que possamos tomar as medidas necessárias para o remover, na medida aplicável. </li><li>Aplicação da lei brasileira. O utilizador e Nós concordamos que também se aplicará ao presente Acordo a Lei Brasileira, especialmente no respeitante aos direitos de privacidade, proteção de dados pessoais e sigilo de comunicações e registos privados. O utilizador e Nós concordamos cumprir toda a legislação brasileira aplicável. </li><li>Retenção de registos da sua conta. Manteremos os registos da aplicação sob confidencialidade, num ambiente controlado e seguro, durante seis (6) meses a partir da data da sua subscrição, nos termos da Lei Brasileira aplicável. Reservamo-nos o direito de divulgar os registos da aplicação e/ou quaisquer outros registos da Sua conta, incluindo comunicações privadas, em cumprimento de ordens judiciais. </li><li>Cobrança de taxas. Sempre que decidirmos cobrar-lhe parte ou todos os Serviços do Grindr, surgirá uma mensagem nos Serviços do Grindr para que possa (i) aprovar o serviço relevante e o custo correspondente, tendo então de fornecer informações do seu cartão de crédito; ou (ii) recusar o serviço relevante e continuar a usar a parte dos Serviços do Grindr que é isenta de custos. </li><li>Limitação de responsabilidade. As disposições relacionadas com a Limitação da Responsabilidade estabelecidas nos termos do presente Acordo podem, como regra geral, não aplicar-se a si, dado que a obrigação à indemnização é uma regra da ordem pública no Brasil. O utilizador e Nós reconhecemos que a lei brasileira não permite a indemnização por danos indiretos, mas apenas as perdas efetivas e a perda de lucros direta e imediatamente causadas pelo ato. </li><li>Estatuto de limitações para as suas reivindicações. As disposições do presente Acordo relacionadas com o estatuto das limitações não se podem aplicar a si se a lei brasileira aplicável estabelecer um estatuto das limitações diferente ou específico para uma certa reclamação. Neste caso, ficará sujeito ao estatuto das limitações específico estipulado nos termos da lei brasileira aplicável. </li><li>Modificações ao presente acordo. Reservamo-nos o direito de modificar, ao Nosso exclusivo critério, qualquer disposição constante do presente Acordo, em qualquer altura, seja por que motivo for, sem a sua aprovação prévia. O utilizador será notificado dessas modificações. </li></ol></li><li>ÍNDIA. Os seguintes termos aplicam-se a si, e substituirão os termos contraditórios no presente Acordo, se for residente na Índia, na medida exigida pela lei aplicável. <ol><li>Remoção de determinados conteúdos obscenos ou ofensivos. Qualquer residente da Índia, ou qualquer indivíduo em nome de tal residente, tem o direito de denunciar e solicitar a remoção imediata de qualquer conteúdo que mostre ou retrate tal indivíduo em nudez total ou parcial ou em qualquer ato ou conduta sexual, ou que de alguma forma imita o indivíduo. Qualquer conteúdo desse tipo pode ser denunciado ao Grindr ao entrar em contato com o Oficial de Queixas (Mr. Brace) do Grindr por e-mail para [email protected]. </li><li>Assistência Governamental. Qualquer pessoal do governo indiano ou de uma agência autorizada pode denunciar e solicitar a remoção de informações ilegais, ou denunciar e solicitar a assistência do Grindr para uma investigação sobre incidentes de segurança cibernética ou outros delitos, ao contactar o Oficial de Queixas do Grindr (Sr. Brace) por email para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. </li><li>Conduta e usos proibidos. Além da conduta e dos usos proibidos delineados na Secção 9.3, e para evitar dúvidas, Você não tem permissão para hospedar, exibir, carregar, modificar, publicar, transmitir, armazenar, atualizar ou partilhar qualquer informação que: <ol><li>Pertença a outra pessoa e é informação à qual o utilizador não tem qualquer direito; é difamatória, obscena, pornográfica, pedófila, invasiva da privacidade de outro, incluindo a privacidade corporal, insultuosa ou assédio com base no género, caluniosa, racial ou etnicamente censurável, relacionada com o encorajamento de branqueamento de capitais ou jogos de azar, ou de outra forma inconsistente ou contrária a quaisquer leis aplicáveis; </li><li>É prejudicial para uma criança;</li><li>Infringe qualquer patente, marca comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade; </li><li>Viola qualquer lei aplicável;</li><li>Engana ou induz o destinatário em erro sobre a origem da mensagem ou comunica, consciente e intencionalmente, qualquer informação que seja manifestamente falsa ou enganadora por natureza, mas que possa razoavelmente ser entendida como um facto; </li><li>Representa outra pessoa;</li><li>Ameaça a unidade, integridade, defesa, segurança ou soberania da Índia, relações amistosas com Estados estrangeiros ou ordem pública, ou causa incitação ao cometimento de qualquer ofensa reconhecível ou impede a investigação de qualquer ofensa ou insulta outra nação; </li><li>Contém um vírus de software ou qualquer outro código, ficheiro ou programa informático concebido para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer recurso informático; e/ou </li><li>É manifestamente falsa e infundada, e é escrita ou publicada sob qualquer forma, com a intenção de enganar ou assediar uma pessoa, entidade ou agência para obter ganhos financeiros ou causar qualquer prejuízo a qualquer pessoa. </li></ol></li><li>Mecanismo de Reparação de Reclamações e Oficial de Reclamações. O Utilizador ou qualquer outro indivíduo podem apresentar uma queixa ou reclamação sobre qualquer violação do presente Acordo ou das Diretrizes Comunitárias, incluindo qualquer conduta ou utilização proibida, ou qualquer outra questão relacionada com os Serviços do Grindr, incluindo uma resposta a qualquer alegada violação do presente Acordo ou Diretrizes Comunitárias, ao contactar o Oficial de Reclamações do Grindr (Sr. Brace) por e-mail para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. Além disso, o Utilizador ou qualquer outro indivíduo também podem apresentar qualquer queixa ou reclamação diretamente dentro dos Serviços do Grindr ou via e-mail para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. Ao apresentar qualquer queixa ou reclamação, forneça detalhes que possam ajudar o Grindr a resolver a queixa ou reclamação. O Grindr reconhecerá o recebimento da queixa ou reclamação e irá resolvê-la dentro dos prazos previstos na legislação aplicável. </li><li>Terminação da conta. Tenha em atenção que o Grindr reserva o direito, a seu exclusivo critério, de encerrar a conta ou o acesso de qualquer utilizador à aplicação, que seja objeto de repetidas notificações de infração. </li><li>Alterações. O Grindr informará os utilizadores sobre quaisquer modificações a estes Termos e Condições do Serviço, publicando-os no site. Caso se tenha registado no Grindr, descreveremos as modificações destes Termos num e-mail e enviaremos esse e-mail para o endereço de e-mail associado à sua conta. </li></ol></li><li>ISRAEL. Os seguintes termos aplicam-se a si e substituem os termos contraditórios no presente Acordo, se for residente em Israel, na medida exigida pela lei aplicável: <ol><li>Direitos de cancelamento. Tem o direito de cancelar os Seus Serviços Premium no período de catorze (14) dias consecutivos sem ter de fornecer qualquer motivo. O período de cancelamento terminará após catorze (14) dias consecutivos da sua compra dos Serviços Premium. Para exercer o direito de cancelar os Seus Serviços Premium no decorrer do período de cancelamento de catorze (14) dias, terá de nos informar da sua decisão para <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>com uma declaração inequívoca. Nós enviar-lhe-emos o mais rápido possível um aviso de receção desse cancelamento por e-mail. Para satisfazer a data limite para cancelamento, é suficiente que nos envie a sua comunicação para exercer o seu direito ao cancelamento antes de terminar o período de cancelamento. Nós enviar-lhe-emos o mais rápido possível um aviso de receção desse cancelamento por e-mail. Para satisfazer a data limite para cancelamento, é suficiente que nos envie a sua comunicação para exercer o seu direito ao cancelamento antes de terminar o período de cancelamento. Não há custos separados do cancelamento mas não há reembolsos exceto conforme aqui estipulado. Procederemos ao reembolso do valor proporcional da tarifa Premium pelo período de não utilização dos Seus Serviços Premium. O utilizador continuará a ser responsável pelo pagamento de uma tarifa dos Seus Serviços Premium até nos comunicar o Seu cancelamento (excluindo qualquer período de avaliação gratuita em que não foi efetuado nenhum pagamento), pelo que não o reembolsaremos por essa parte dos Seus Serviços Premium. Nós procederemos ao reembolso sem demoras e o mais tardar até catorze (14) dias após o dia em que fomos informados sobre a sua decisão de cancelar os Seus Serviços Premium. Procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que usou para a transação inicial, salvo se tiver expressamente acordado noutro sentido. </li></ol></li><li>CERTAS OUTRAS JURISDIÇÕES COM DIREITOS DE CANCELAMENTO. Os seguintes termos aplicam-se a si, e substituirão os termos contraditórios no presente Acordo, se for residente numa jurisdição com leis que possam exigir direitos de notificação de cancelamento, na medida exigida pela lei aplicável: <ol><li>Direitos de cancelamento. Os residentes de determinadas jurisdições podem ter o direito de cancelar este Contrato, conforme exigido pela lei local. O Grindr honrará esses direitos de cancelamento. </li></ol></li></ol><h3>Data de entrada em vigor: 23 de dezembro de 2024 ou aceitação do utilizador.</h3>

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