Termos e Condições de Serviço Da Grindr
<div class="page-body">
<p>Introdução</p>
<p>
Bem-vindo(a) ao aplicativo de software para dispositivos móveis e web
(o “Software da Grindr”) da Grindr LLC (a “Grindr” ou “Nós”) e a
quaisquer outros serviços ou aplicativos móveis ou web pertencentes à
Grindr ou por Nós controlados ou oferecidos, atual ou futuramente
(coletivamente, os “Serviços da Grindr”). Para fins de clareza,
qualquer referência feita aqui aos “Serviços da Grindr” inclui o
“Software da Grindr”. Usuários que acessam, baixam, usam, compram e/ou
assinam os Serviços da Grindr (coletivamente ou individualmente,
“Você” ou “Seu” ou "Sua" ou “Usuário” ou “usuários”) devem seguir os
seguintes Termos e Condições de Serviço (este “Contrato”).
</p>
<p>
Este Contrato apresenta as regras para o seu uso dos serviços do
Grindr, criadas para construir uma comunidade segura, autêntica e
obediente à lei para nossos usuários. Ao usar os Serviços do Grindr,
você concorda em seguir os termos deste Contrato, incluindo nossa <a target="_blank" rel="noopener" href="https://www.grindr.com/privacy-policy/">Política de Privacidade</a>, portanto, é importante que você leia este contrato com atenção
antes de criar uma conta. Este Contrato pode ser atualizado por nós
periodicamente, por isso, verifique-o com frequência em busca de
atualizações. Além disso, observe que, ao usar os Serviços do Grindr,
você concorda que podemos usar seus dados pessoais conforme
estabelecido na
<a target="_blank" rel="noopener" href="https://www.grindr.com/privacy-policy/">Nossa Política de Privacidade</a>.
</p>
<p>
A <a href="#section22">SEÇÃO 22</a> DESTE CONTRATO CONTÉM DISPOSIÇÕES
QUE REGEM COMO AS DISPUTAS ENTRE VOCÊ E NÓS SÃO RESOLVIDAS. MAIS
ESPECIFICAMENTE, A CLÁUSULA ARBITRAL NA REFERIDA SEÇÃO, COM EXCEÇÕES
LIMITADAS, EXIGE QUE AS DISPUTAS ENTRE NÓS E VOCÊ SEJAM SUBMETIDAS À
ARBITRAGEM VINCULATIVA, A MENOS QUE VOCÊ OPTE POR NÃO PARTICIPAR DELA.
ALÉM DISSO: (1) VOCÊ SÓ PODERÁ MOVER AÇÕES CONTRA NÓS COMO INDIVÍDUO,
E NÃO MEDIANTE QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU REPRESENTATIVA ; E (2) VOCÊ
RENUNCIA AO SEU DIREITO DE TER SUA AÇÃO AJUIZADA EM UM TRIBUNAL.
CONSULTE A SEÇÃO 22 PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE ESTE CONTRATO DE
ARBITRAGEM, SOBRE OS POSSÍVEIS EFEITOS DESTE CONTRATO DE ARBITRAGEM E
SOBRE COMO CANCELAR O CONTRATO DE ARBITRAGEM.
</p>
<p>
<u>PARA RESIDENTES DA UNIÃO EUROPEIA, REINO UNIDO OU DETERMINADOS
OUTROS PAÍSES FORA DOS ESTADOS UNIDOS</u>: CONSULTE OS <a href="#special-terms">TERMOS ESPECIAIS</a> PARA
USUÁRIOS INTERNACIONAIS ("TERMOS ESPECIAIS"). SE VOCÊ RESIDIR EM
QUALQUER UM DOS PAÍSES MENCIONADOS NOS TERMOS ESPECIAIS, VOCÊ PODE TER
DIREITOS ADICIONAIS OU CERTAS PARTES DESTE CONTRATO, TAIS COMO O
CONTRATO DE ARBITRAGEM , PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.
</p>
<p>
Como explicado na Seção 10 abaixo, saiba que se você assinar os
Serviços Premium (conforme definido abaixo), como o Grindr Xtra ou o
Grindr Unlimited, os termos da sua assinatura serão renovados
automaticamente ao final do período de assinatura de acordo com a taxa
vigente do Grindr para tais serviços, a menos que você cancele sua
assinatura de acordo com a Seção 9 abaixo e <a target="_blank" rel="noopener" href="https://help.grindr.com/hc/en-us/articles/1500008403982-Managing-your-subscription#:~:text=Locate%20the%20section%20under%20Subscriptions,will%20appear%2C%20select%20Cancel%20Subscription">estas</a>
instruções.
</p>
<p>
Aviso aos assinantes da Califórnia: é possível cancelar sua assinatura
e solicitar um reembolso a qualquer momento antes da meia-noite do
terceiro dia útil após a data da assinatura. Se você assinou usando
seu ID Apple, os reembolsos serão processados pela Apple, não pelo
Grindr. Se quiser solicitar um reembolso, acesse
https://getsupport.apple.com. Se você assinou usando sua conta da
Google Play Store ou de outra forma diretamente pelo Grindr, entre em
contato com o suporte ao cliente.
</p>
<p>
Recomendamos salvar uma cópia deste Contrato em seus arquivos. Se
quiser receber uma cópia deste Contrato, envie um e-mail para
<a href="mailto:h[email protected]">[email protected]</a>, com o assunto
"Contrato de Termos de Serviço".
</p>
<ol>
<li>
<strong>RESTRIÇÕES DE IDADE E SEGURANÇA</strong>.
<ol>
<li>
<u>NÃO DEVE SER UTILIZADO POR PESSOAS MENORES DE IDADE.</u> Os
Serviços do Grindr são destinados SOMENTE a maiores de idade
perante a lei. NENHUMA PESSOA MENOR DE DEZOITO (18) ANOS — OU
COM MAIORIDADE LEGAL ONDE TAL IDADE SEJA DIFERENTE DE DEZOITO
(18) ANOS — DEVE TENTAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, VER, BAIXAR,
POSSUIR OU UTILIZAR DE QUALQUER OUTRA FORMA OS SERVIÇOS DA
GRINDR.
</li>
<li>
<u>VOCÊ DEVE SER MAIOR DE IDADE PERANTE A LEI.</u> AO ACEITAR
ESTE CONTRATO, CRIAR UMA CONTA DE USUÁRIO (CONFORME DEFINIDO
ABAIXO) E INSERIR UMA DATA DE NASCIMENTO PARA FINS DE
VERIFICAÇÃO DE IDADE , VOCÊ DECLARA AFIRMATIVAMENTE E GARANTE
QUE:
<ul class="bulleted-list">
<li>
VOCÊ TEM ATUALMENTE IDADE IGUAL OU SUPERIOR A DEZOITO (18)
ANOS, OU MAIORIDADE LEGAL ONDE TAL IDADE SEJA DIFERENTE DE
DEZOITO (18) ANOS;
</li>
<li>
VOCÊ ESTÁ APTO A CELEBRAR E CUMPRIR, NA MELHOR FORMA DE
DIREITO, TODAS AS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO;
</li>
<li>
VOCÊ NÃO ESTÁ EM UM PAÍS SUJEITO A UM EMBARGO DO GOVERNO DOS
ESTADOS UNIDOS, OU QUE TENHA SIDO DESIGNADO PELO GOVERNO DOS
ESTADOS UNIDOS COMO UM PAÍS "APOIADOR DO TERRORISMO"; E
</li>
<li>
VOCÊ NÃO ESTÁ EM NENHUMA LISTA DE PESSOAS PROIBIDAS OU LISTA
DE PESSOAS RESTRITAS DO GOVERNO DOS EUA.
</li>
</ul>
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>SEGURANÇA; SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS MEMBROS; SEM VERIFICAÇÕES
DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU VERIFICAÇÕES DE IDENTIDADE</strong>. A GRINDR NÃO CONTROLA NADA DO QUE NOSSOS USUÁRIOS FAZEM OU
DIZEM. VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL PELO USO DOS SERVIÇOS DA GRINDR E
PELAS SUAS INTERAÇÕES COM OUTROS USUÁRIOS (DENTRO OU FORA DOS
SERVIÇOS DA GRINDR). A GRINDR NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU FORNECE
GARANTIAS QUANTO À CONDUTA, A IDENTIDADE, AS INTENÇÕES, A
LEGITIMIDADE OU A VERACIDADE DE QUALQUER USUÁRIO.
<ul>
<li>
ATUALMENTE, A GRINDR NÃO REALIZA VERIFICAÇÕES DE ANTECEDENTES
CRIMINAIS OU VERIFICAÇÕES DE OUTRAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS
NOSSOS USUÁRIOS. A GRINDR RESERVA-SE O DIREITO DE CONDUZIR
QUALQUER VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU OUTRAS
VERIFICAÇÕES (TAIS COMO BUSCAS EM REGISTROS DE CRIMINOSOS
CONDENADOS POR CRIMES SEXUAIS ) A QUALQUER MOMENTO E DE USAR OS
REGISTROS PÚBLICOS DISPONÍVEIS PARA QUALQUER FINALIDADE.
</li>
<li>
O GRINDR NÃO INVESTIGA OS ANTECEDENTES DE NOSSOS USUÁRIOS NEM
TENTA VERIFICAR AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS POR NOSSOS USUÁRIOS NA
CRIAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO A EXATIDÃO DA DATA DE NASCIMENTO
RELATADA PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DE IDADE.
</li>
<li>
A GRINDR NÃO VERIFICA AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS USUÁRIOS
NO QUE DIZ RESPEITO ÀS SUAS IDENTIDADES, SAÚDE, CONDIÇÕES
FÍSICAS ETC.
</li>
<li>
O GRINDR É UMA PLATAFORMA QUE ENCORAJA A POSITIVIDADE
SEXUAL. VOCÊ RECONHECE QUE PODE RECEBER ACESSO A CONTEÚDO
GERADO POR USUÁRIOS QUE PODE SER CONSIDERADO CONDENÁVEL EM
CERTOS CONTEXTOS.
</li>
<li>
VOCÊ ENTENDE QUE O GRINDR NÃO É RESPONSÁVEL POR ATIVIDADES OU
CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DO SEU USO EM LOCAIS QUE POSSAM TENTAR
CRIMINALIZAR OU LIMITAR SUAS INTERAÇÕES PESSOAIS. VOCÊ DEVE
TOMAR SUAS PRÓPRIAS DECISÕES CONSCIENTES SOBRE O USO DO
APLICATIVO NA SUA LOCALIDADE E AVALIAR QUAISQUER POSSÍVEIS
CONSEQUÊNCIAS ADVERSAS.
</li>
</ul>
</li>
<li>
<strong>AVISO IMPORTANTE: ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE DADOS DE
LOCALIZAÇÃO.</strong>
<ul>
<li>
CONFORME EXPLICADO EM NOSSA <a target="_blank" rel="noopener" href="https://www.grindr.com/privacy-policy/">POLÍTICA DE PRIVACIDADE</a>, USUÁRIOS AVANÇADOS QUE USAM O APLICATIVO GRINDR DE MANEIRA
NÃO AUTORIZADA OU OUTROS USUÁRIOS QUE MUDAM DE LOCAL ENQUANTO
VOCÊ PERMANECE NO MESMO LUGAR PODEM USAR INFORMAÇÕES DE
DISTÂNCIA PARA DETERMINAR SUA LOCALIZAÇÃO EXATA E PODEM
DESCOBRIR SUA IDENTIDADE.
</li>
<li>
OS SERVIÇOS DA GRINDR SÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE COMO
SERVIÇOS PESSOAIS E LOCAIS PARA USO INDIVIDUAL E NÃO DEVEM SER
UTILIZADOS OU CONFIADOS COMO UM SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO DE
EMERGÊNCIA, NEM UTILIZADOS AO CONDUZIR VEÍCULOS, NEM UTILIZADOS
EM QUAISQUER AMBIENTES PERIGOSOS QUE EXIGEM SEGURANÇA
OPERACIONAL, OU QUALQUER OUTRA APLICAÇÃO EM QUE A FALHA OU
IMPRECISÃO DESTE APLICATIVO OU DOS SERVIÇOS DA GRINDR POSSAM
CAUSAR DIRETAMENTE MORTE, LESÕES CORPORAIS, DANOS FÍSICOS OU
DANOS MATERIAIS GRAVES. O GRINDR NÃO É APROPRIADO OU DESTINADO À
LOCALIZAÇÃO DE FAMILIARES, RASTREAMENTO DE FROTAS , OU QUALQUER
OUTRO TIPO DE USO COMERCIAL OU EMPRESARIAL. EXISTEM HOJE OUTROS
PRODUTOS QUE PODEM SER USADOS ESPECIFICAMENTE PARA ESTES FINS.
</li>
</ul>
</li>
<li>
<strong>USUÁRIOS INTERNACIONAIS</strong>.
<ol>
<li>
<u>Uso fora dos Estados Unidos da América. </u>Os Serviços da
Grindr são controlados e oferecidos pela Grindr nos Estados
Unidos da América, e independentemente de onde Você more
, Seu uso dos Serviços da Grindr é regido pelas leis do Estado
da Califórnia, nos EUA. A Grindr não faz nenhuma declaração de
que os Serviços da Grindr sejam apropriados para uso em outros
locais, ou de que tais serviços sejam legais em todas as
jurisdições. Aqueles que acessam ou usam os Serviços da Grindr
em outros locais fazem isso por sua própria conta e risco e são
responsáveis pelo cumprimento da legislação local. <strong>Você concorda e reconhece que está transferindo Seus dados
para processamento nos Estados Unidos da América e em outras
jurisdições em todo o mundo que podem não oferecer as mesmas
proteções que seu país de residência. Consulte nossa <a target="_blank" rel="noopener" href="https://www.grindr.com/privacy-policy/"><strong>Política de Privacidade</strong></a> para obter mais informações sobre como coletamos, usamos e
transferimos Seus dados.</strong>
</li>
<li>
<u>Condições especiais.</u> Se Você for residente de certos
países, incluindo os da União Europeia e Reino Unido, Você pode
ter direitos adicionais, ou certas partes deste Contrato podem
não se aplicar a Você, se exigido pela lei de Sua jurisdição.
Consulte os <a href="#special-terms">Termos Especiais</a> para
usuários internacionais para obter mais detalhes.
</li>
<li>
<u>Língua inglesa.</u> Em caso de discrepância entre a versão em
inglês deste Contrato e quaisquer cópias traduzidas, a versão em
inglês prevalecerá.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>CADASTRO DA SUA CONTA; USO DA SUA CONTA</strong>.
<ol>
<li>
<u>Registro de sua conta.</u> Se Você criar uma conta em
qualquer dos Serviços do Grindr (uma "Conta de Usuário") e
enviar informações para Nós, você deve assegurar que tais
informações sejam precisas e prontamente atualizadas conforme
necessário. Por exemplo, conforme estabelecido na Seção 1.2, ao
aceitar este Contrato e criar uma Conta de Usuário, Você
afirma e garante que é legalmente adulto e que inseriu sua data
precisa de nascimento para fins de verificação de idade.
</li>
<li>
<u>As contas são apenas para seu uso pessoal e individual.</u> Você não pode nunca usar a conta de outra pessoa. Você não
pode comprar, vender, alugar ou arrendar acesso à Sua Conta de
Usuário ou ao Seu nome de usuário sem Nossa permissão por
escrito. Você não pode compartilhar ou transferir Sua conta ou
credenciais de usuário.
</li>
<li>
<u>Segurança de sua conta.</u> Você é inteiramente responsável
por manter a confidencialidade de Sua senha e conta. Você
concorda em notificar a Grindr imediatamente sobre qualquer uso
não autorizado de Sua conta, ou sobre qualquer outra violação de
segurança.
<ul class="bulleted-list">
<li>
Você é responsável por tomar todas as precauções necessárias
para garantir que qualquer material que você possa obter do
Grindr esteja livre de vírus ou outros componentes nocivos.
</li>
<li>
O Grindr não é responsável por qualquer dano ao seu hardware
de computador , software de computador ou outros
equipamentos ou tecnologias, inclusive, mas sem se limitar
à, danos de qualquer falha de segurança ou de qualquer
vírus, bugs, adulteração, fraude, erro, omissão,
interrupção, defeito, atraso na operação ou transmissão,
falha na linha ou rede de computador ou qualquer outra falha
técnica ou outros defeitos.
</li>
</ul>
</li>
<li>
<u>Não temos nenhuma obrigação de manter um registro de Sua
conta.</u> A Grindr não tem obrigação de manter um registro de Sua conta
ou de quaisquer dados ou informações que Você possa ter
armazenado para Sua conveniência por meio da Sua conta ou dos
Serviços da Grindr. Os Serviços da Grindr não se destinam ao
armazenamento de dados. Você é o único responsável pelo backup
dos seus dados (por exemplo, salvar separadamente as informações
de contato de pessoas que Você conhece através dos Serviços da
Grindr).
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>POLÍTICA DE PRIVACIDADE.</strong> O Grindr leva a
privacidade do usuário e a segurança de dados muito a sério. Temos
uma política separada — a Política de Privacidade — sobre nossas
práticas e políticas que Você deve ler. Para obter informações
sobre como o Grindr coleta, usa e compartilha seus dados pessoais,
consulte a nossa Política de Privacidade. Ao usar os Serviços do
Grindr, você concorda que podemos usar seus dados pessoais conforme
estabelecido em Nossa Política de Privacidade.
</li>
<li>
<strong>MODIFICAÇÕES DE SERVIÇO.</strong> Reservamos o direito, a
Nosso critério, de modificar, adicionar ou descontinuar os Serviços
da Grindr ou qualquer parte deles, a qualquer momento, por qualquer
motivo e sem responsabilidade para com Você, exceto conforme
previsto nesta Seção 7. Entretanto, Nós reservamos o direito de
fazer tais modificações, acréscimos ou descontinuidades sem aviso
prévio se necessário para cumprir com a lei, para proteger direitos
legais ou fazer valer direitos legais, ou para tratar ou prevenir
uma emergência.
<ul>
<li>
Se Nós fizermos alterações significativas nos Serviços Premium
que: (a) reduzam as funcionalidades disponíveis para Você em tal
Serviço Premium e (b) são obrigatórias (ou seja, não exigem que
Você atualize o Software do Grindr para entrarem em vigor), Você
pode , nesse sentido, encerrar sua conta dentro de 10 (dez) dias
após tais modificações (como previsto na Seção 10.3) e receber
um reembolso pro rata por quaisquer valores pré-pagos, mas não
utilizados para tais Serviços Premium.
</li>
</ul>
<ul>
<li>
Nós reservamos o direito de, a qualquer momento, cobrar taxas
pelo acesso a todos ou a partes dos Serviços da Grindr e alterar
preços a qualquer momento, desde que quaisquer alterações não
afetem as taxas de quaisquer Serviços Premium que Você já tenha
pago .
</li>
</ul>
</li>
<li>
<strong>NOSSA PROPRIEDADE; NOSSOS DIREITOS DE PROPRIEDADE.</strong> Os Serviços do Grindr são propriedade da e operados pelo Grindr.
Os Serviços do Grindr, seu conteúdo, interfaces visuais,
informações, gráficos, design, compilação, código de computador,
produtos, software, serviços, incluindo os aplicativos de
dispositivos móveis e todos os outros elementos dos Serviços do
Grindr (coletivamente, os “Materiais”) são protegidos pela lei de
direitos autorais, comércio, patentes e marcas registradas dos
Estados Unidos , pelas leis e convenções internacionais e todos os
outros respectivos direitos de propriedade intelectual e de
propriedade, e demais leis aplicáveis . Todos os Materiais contidos
nos Serviços do Grindr são propriedade do Grindr ou de suas
subsidiárias ou empresas afiliadas e/ou de terceiros licenciadores.
Todas as marcas registradas, marcas de serviço e nomes comerciais
exibidos nos Serviços do Grindr são propriedade do Grindr ou de suas
afiliadas e/ou de terceiros licenciadores. Exceto se expressamente
autorizado pelo Grindr nos termos deste Contrato, Você concorda em
não vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, executar ou
exibir publicamente, transmitir, publicar, editar, adaptar, criar
trabalhos derivados ou fazer uso dos Materiais. Os serviços e
produtos do Grindr são protegidos por várias patentes ,
incluindo: Patente dos USA N.ºs 8.606.297, 9.749.429, 10.257.292,
10.447.791, 10.708.367 e 11.102.310, bem como o Pedido de Patente
dos EUA nº 17/393.809 (patente pendente). A listagem acima
mencionada de patentes pode não incluir tudo.
</li>
<li>
<strong>DIRETRIZES PARA USO; REGRAS DE USO; CONDUTA & USOS
PROIBIDOS</strong>.
<ol>
<li>
DIRETRIZES SOBRE O PERFIL DO USUÁRIO DO GRINDR, localizadas em<a href="https://www.grindr.com/community-guidelines/"> http://www.grindr.com/community-guidelines/</a> (as "Diretrizes") e alteradas regularmente, são incluídas a
este Contrato como referência. Leia atentamente as Diretrizes
antes de usar os Serviços do Grindr. As Diretrizes se aplicam
ao seu conteúdo e à sua atividade nos Serviços do Grindr , bem
como às interações que você possa ter com outros usuários fora
dos Serviços do Grindr.
</li>
<li>
PODEMOS EXCLUIR SEU CONTEÚDO E BANIR SUA CONTA. A Grindr pode
solicitar que Você exclua, ou a Grindr pode excluir, qualquer
Conteúdo de Usuário (conforme definido abaixo) a qualquer
momento por qualquer motivo, ou sem motivo algum. Qualquer
violação das Diretrizes ou deste Contrato pelo Seu Conteúdo de
Usuário, conforme determinado pela Grindr, pode resultar no
banimento de Sua Conta de Usuário e causar o encerramento de Seu
acesso aos Serviços da Grindr.
</li>
<li>
3.VOCÊ ENTENDE, RECONHECE E CONCORDA COM OS SEGUINTES TERMOS
RELATIVOS ÀS CONDUTAS E USOS PROIBIDOS LISTADOS ABAIXO:
<ol>
<li>
Você NÃO usará os Serviços do Grindr se não for um adulto
perante à lei; Você NÃO se comunicará com outro usuário que
pense não ser adulto perante à lei ou saiba não se tratar de
um adulto perante à lei; e Você relatará imediatamente
quaisquer perfis de menores de idade nos Serviços do Grindr;
</li>
<li>
Você NÃO terá nenhum comportamento que viole as Diretrizes
ou outras políticas aplicáveis aos Serviços do Grindr;
</li>
<li>
Você NÃO utilizará os Serviços do Grindr ou qualquer
informação exibida dentro dos Serviços do Grindr para
"stalkear," perseguir, perturbar, violentar, difamar,
ameaçar, defraudar ou maltratar outros usuários de qualquer
maneira;
</li>
<li>
Você NÃO violará a privacidade ou outros direitos dos
Usuários, nem coletará ou tentará coletar, armazenar ou
divulgar sem permissão a localização ou as informações
pessoais de outros Usuários;
</li>
<li>
Você NÃO incluirá materiais obscenos, ofensivos,
pornográficos ou violentos, ou materiais que possam, de
outra forma, ofender a dignidade humana (incluindo, por
exemplo, linguagem que possa ser considerada discriminatória
em relação à raça, cor, etnia, nacionalidade, deficiência,
orientação sexual, expressão de gênero, identidade de gênero
ou aparência física de um indivíduo) em sua página pessoal
de perfil nos Serviços do Grindr;
</li>
<li>
Você NÃO usará os Serviços do Grindr para qualquer uso
comercial ou não pessoal, como a venda ou anúncio de bens ou
serviços, tentativas de realizar pesquisas por meio dos
Serviços do Grindr, solicitação de serviços, fornecimento de
links para outros sites ou fornecimento de números de
telefone que oferecem serviços ou produtos; Você usará os
Serviços do Grindr somente para uso pessoal e não comercial,
apenas da maneira e para os fins que Nós pretendemos;
</li>
<li>
Você NÃO usará os Serviços da Grindr para encomendar ou
incentivar qualquer propósito ilegal, ou em violação de
qualquer lei municipal, estadual, nacional ou internacional,
incluindo as leis sobre atos criminosos, substâncias
proibidas ou controladas, propriedade intelectual e outros
direitos de propriedade, proteção de dados e privacidade, e
controle de importação ou exportação;
</li>
<li>
Você NÃO incluirá na Sua página pessoal de perfil material
que contenha vídeo, áudio, fotografias ou imagens de
qualquer pessoa menor de 18 (dezoito) anos de idade, ou de
qualquer pessoa acima de 18 (dezoito) anos sem a expressa
permissão dela;
</li>
<li>
Você NÃO fará ofertas não solicitadas, anúncios, propostas
não solicitadas, nem enviará lixo eletrônico para outros
Usuários dos Serviços da Grindr . Isto inclui propaganda não
solicitada, material promocional ou outros materiais não
solicitados, envio em massa de publicidade comercial,
mensagens de correntes, anúncios informativos, solicitações
de doações para caridade e petições de assinaturas,
pesquisas ou pedidos de participação em pesquisas ou
estudos;
</li>
<li>
Você NÃO fingirá ser qualquer pessoa ou entidade, não
reivindicará falsamente a afiliação a qualquer pessoa ou
entidade, nem acessará contas de outros Usuários da Grindr;
</li>
<li>
Você NÃO falsificará a origem, identidade ou conteúdo de
informações transmitidas através dos Serviços do Grindr;
</li>
<li>
Você NÃO exibirá dados do aplicativo ou do perfil Grindr em
qualquer tela ou monitor externo ou em qualquer local
público;
</li>
<li>
Você NÃO removerá, contornará, desativará, danificará ou
interferirá com os recursos relacionados à segurança dos
Serviços da Grindr, os recursos que impedem ou limitam o uso
ou a cópia de qualquer conteúdo acessado através dos
Serviços da Grindr, ou recursos que impõem limitações ao uso
dos Serviços da Grindr;
</li>
<li>
Você NÃO interferirá ou danificará intencionalmente a
operação dos Serviços da Grindr ou o uso deles por qualquer
Usuário, por qualquer meio, incluindo a transferência ou
disseminação de vírus, worms ou outros códigos maliciosos;
</li>
<li>
Você NÃO postará, armazenará, enviará, transmitirá ou
divulgará qualquer informação ou material que uma pessoa
sensata possa considerar repreensível, difamatório,
calunioso, ofensivo, obsceno, indecente, pornográfico,
assediador, ameaçador, vexatório, perturbador, vulgar,
abominável, racista, xenofóbico ou de outra forma ofensivo a
qualquer grupo ou indivíduo, intencionalmente enganoso,
falso ou inapropriado, independentemente de este material ou
de sua divulgação ser ilegal ou não;
</li>
<li>
Você NÃO postará, armazenará, enviará, transmitirá ou
divulgará quaisquer informações ou materiais que infrinjam
patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos
autorais ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa;
</li>
<li>
Você não usará os Serviços da Grindr junto a quaisquer
produtos, sistemas ou aplicativos instalados ou de outra
forma conectados a ou em comunicação com veículos, ou
capazes de navegação, posicionamento, despacho, guia de rota
em tempo real, gerenciamento de frota ou aplicativos
similares;
</li>
<li>
Você NÃO usará os Serviços da Grindr em ambientes perigosos
que exigem operação segura, ou com qualquer aplicativo cuja
falha ou imprecisão deste aplicativo ou dos Serviços da
Grindr possa resultar em morte, lesões corporais, danos
físicos ou danos materiais;
</li>
<li>
Você NÃO tentará obter acesso não autorizado aos Serviços da
Grindr, ou a qualquer parte dele, a outras contas, a
sistemas de computador ou redes conectadas aos Serviços da
Grindr, ou a qualquer parte dele por meio de hacking,
mineração de senhas ou qualquer outro meio, nem interferirá
ou tentará interferir no bom funcionamento dos Serviços da
Grindr ou em quaisquer atividades realizadas nos Serviços da
Grindr;
</li>
<li>
Você NÃO monitorará, rastreará ou testará a vulnerabilidade
dos Serviços da Grindr ou de qualquer sistema ou rede; nem
usará qualquer robô, spider, scraper ou outros meios
automatizados para acessar os Serviços da Grindr para
qualquer finalidade sem Nossa expressa permissão por
escrito; não contornará Nossos cabeçalhos de exclusão de
robôs ou outras medidas que possamos usar para impedir ou
restringir o acesso aos Serviços da Grindr; nem modificará
os Serviços da Grindr de qualquer forma ou maneira; não
usará ou desenvolverá qualquer aplicativo ou outro produto
que interaja com os Serviços da Grindr ou que dê acesso ao
conteúdo ou informações de outros Usuários sem Nossa
permissão por escrito; nem usará versões modificadas dos
Serviços da Grindr, inclusive com a finalidade de obter
acesso não autorizado aos Serviços da Grindr; e
</li>
<li>
Você NÃO interferirá com a capacidade de qualquer pessoa de
usar ou desfrutar dos Serviços do Grindr, nem ajudará ou
encorajará qualquer atividade proibida por este Contrato.
</li>
</ol>
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>SERVIÇOS PREMIUM; COMPRAS</strong>.
<ol>
<li>
<u>Serviços Premium.</u> Alguns Serviços, como o Grindr Xtra ou
o Grindr Unlimited, podem estar disponíveis apenas através da
criação de uma Conta de Usuário e do pagamento de uma taxa
(“Serviços Premium ”). Através dessas contas Você terá acesso a
esses Serviços Premium por um período fixo, que será renovado
automaticamente . O prazo, o período de renovação e o custo
total de cada oferta de Serviços Premium serão fornecidos dentro
dos Serviços da Grindr , ou de outra forma em que os Serviços
Premium forem oferecidos.
</li>
<li>
OS <u>SERVIÇOS PREMIUM SÃO RENOVADOS AUTOMATICAMENTE.</u> OS
SERVIÇOS PREMIUM SÃO AUTOMATICAMENTE RENOVADOS CONTINUAMENTE NO
FINAL DO PERÍODO DE ASSINATURA , E SERÁ COBRADO AUTOMATICAMENTE
O PREÇO DE RENOVAÇÃO VIGENTE (COM A ADIÇÃO DE IMPOSTOS
APLICÁVEIS) EM SEU MÉTODO DE PAGAMENTO, SEM QUALQUER AÇÃO
ADICIONAL DE SUA PARTE. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE OS
SERVIÇOS PREMIUM SÃO RENOVADOS AUTOMATICAMENTE, A MENOS QUE VOCÊ
OS CANCELE OU QUE NÓS OS SUSPENDAMOS OU QUE NÓS O ENCERREMOS DE
ACORDO COM ESTE CONTRATO.
</li>
<li>
<u>POLÍTICA DE CANCELAMENTO.</u> VOCÊ PODE CANCELAR SEUS
SERVIÇOS PREMIUM A QUALQUER MOMENTO, SUJEITO AOS TERMOS DESTE
CONTRATO. PARA FAZER O CANCELAMENTO, VOCÊ DEVE SEGUIR AS
INSTRUÇÕES DADAS NOS SERVIÇOS DO GRINDR . NÃO HÁ TAXAS DE
CANCELAMENTO. AS INSTRUÇÕES PARA CANCELAR OS SERVIÇOS
PREMIUM ESTÃO DEFINIDAS AQUI OU PODEM SER ACESSADAS ENVIANDO UM
E-MAIL PARA
<a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>.
</li>
<li>
<u>Prêmios de avaliação.</u> O acesso aos Serviços Premium da
Grindr pode esporadicamente ser disponibilizado gratuitamente
para avaliação por um período limitado (uma “Avaliação” ou
“Serviços Premium para Avaliação”). Observe que este Contrato
também se aplica a qualquer Avaliação. Você pode ser solicitado
a fornecer Suas informações de cartão de crédito ou débito ao se
cadastrar para uma Avaliação. Neste caso, Seu cartão de crédito
ou débito será cobrado apenas se Você não cancelar Sua Avaliação
antes do final do período de avaliação. Se Nós pedirmos as
informações de Seu cartão de crédito ou débito e Você não
cancelar afirmativamente antes do final da avaliação, então Sua
Avaliação pode ser convertida em uma assinatura paga , e a taxa
de assinatura em vigor no momento em que Sua Avaliação começou
poderá ser cobrada do Seu cartão de crédito ou débito. Os
Serviços Premium para Avaliação não estão disponíveis para os
antigos Usuários de Serviços Premium nem para os Usuários que já
tiverem recebido uma Avaliação gratuita e a cancelaram antes do
pagamento dos Serviços Premium.
</li>
<li>
<u>Compras.</u> Nós reservamos o direito de corrigir erros (quer
alterando as informações nos Serviços da Grindr, quer
informando-o do erro e dando-lhe a oportunidade de cancelar Seu
pedido) ou de atualizar informações a qualquer momento sem aviso
prévio. Podemos atender ou negar solicitações de cancelamento de
pedidos individuais a Nosso exclusivo e absoluto critério. Todas
as vendas são finais.
</li>
<li>
<u>Códigos promocionais.</u> O Grindr pode, esporadicamente e a
seu exclusivo critério, oferecer determinados códigos
promocionais para descontos. Os códigos promocionais não são
transferíveis e não são resgatáveis em dinheiro, crédito ou em
relação a compras anteriores. Não há alternativa em dinheiro .
Além disso, os códigos promocionais não podem ser usados em
conjunto com nenhuma outra oferta ou desconto promocional, e
devem ser resgatados até a data de publicação, se fornecida.
Códigos promocionais perdidos não podem ser substituídos. Limite
de um código promocional por cliente. Os códigos promocionais
são nulos quando proibidos. Qualquer programa promocional pode
ser rescindido ou modificado pela Grindr a qualquer momento a
Nosso exclusivo critério.
</li>
<li>
<u>Os pagamentos não são reembolsáveis.</u> Salvo disposição
expressa em contrário no presente Contrato (incluindo a Seção 25
quando Você é residente em certos estados nos Estados Unidos e
os Termos e Condições Especiais quando Você é residente de
certos países), todos e quaisquer pagamentos feitos à Grindr são
finais e todos os encargos são não reembolsáveis. Cancelamentos
entram em vigor no período de faturamento posterior àquele em
que o pagamento está previsto, exceto se expresso de outra forma
neste Contrato.
</li>
<li>
<u>Impostos.</u> Salvo especificação em contrário no momento da
compra, todos os pagamentos à Grindr não incluem quaisquer
impostos, taxas ou tarifas cobradas pelas autoridades
tributárias, e Você é responsável pelo pagamento de todos estes
impostos, taxas ou tarifas.
</li>
<li>
<u>Microtransações.</u> Ocasionalmente, Você poderá adquirir uma
licença limitada, pessoal, intransferível, não sublicenciável e
revogável para determinados recursos adicionais para uso
exclusivo nos Serviços do Grindr (coletivamente,
“Microtransações”). O Grindr reserva-se o direito de cobrar
taxas, a seu exclusivo critério, pelo direito de acessar ou usar
recursos adicionais e/ou pode distribuir recursos complementares
com ou sem custo. O Grindr pode gerenciar, regular, controlar,
modificar ou eliminar Microtransações e/ou recursos
complementares a qualquer momento. Qualquer saldo de recurso
complementar mostrado em Sua conta do usuário não constitui um
saldo do mundo real nem reflete qualquer valor armazenado, ao
invés disso, constitui uma medição do alcance da Sua licença.
Recursos complementares não incorrem em taxas para não uso; no
entanto, a licença concedida a Você pelas Microtransações
terminará de acordo com os termos deste Contrato quando Nós
deixarmos de fornecer os Serviços do Grindr ou quando sua conta
de usuário for de outra forma fechada ou encerrada. O Grindr não
terá qualquer responsabilidade para com Você ou a qualquer
terceiro, caso o Grindr exerça qualquer direito desse tipo. O
fornecimento de recursos complementares para uso nos Serviços do
Grindr é um serviço que começa imediatamente após a aceitação de
tais Microtransações. TODAS AS MICROTRANSAÇÕES FEITAS ATRAVÉS
DOS SERVIÇOS DO GRINDR SÃO DEFINITIVAS E NÃO REEMBOLSÁVEIS. VOCÊ
RECONHECE QUE O GRINDR NÃO É OBRIGADA A FORNECER REEMBOLSO POR
QUALQUER MOTIVO E QUE VOCÊ NÃO RECEBERÁ DINHEIRO OU OUTRA
COMPENSAÇÃO POR RECURSOS COMPLEMENTARES NÃO USADOS QUANDO UMA
CONTA FOR ENCERRADA, SEJA ESSE ENCERRAMENTO VOLUNTÁRIO, SEJA
ESSE ENCERRAMENTO INVOLUNTÁRIO.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>SEU USO</strong>.
<ol>
<li>
Você reconhece que alguns dos Serviços da Grindr só podem ser
acessados baixando o Software da Grindr em um dispositivo móvel.
Você não terá a oportunidade de visualizar Seu Conteúdo de
Usuário (incluindo bate-papo), a menos que tenha baixado o
Software do Grindr e cadastrado uma conta.
</li>
<li>
A GRINDR RESERVA O DIREITO, MAS NÃO TEM OBRIGAÇÃO, DE MONITORAR
O USO FEITO POR QUALQUER USUÁRIO DOS SERVIÇOS DA GRINDR,
INCLUINDO O REGISTRO DE UM USUÁRIO OU AS MENSAGENS DE UM
USUÁRIO, E O USO OU O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO E A
PERFIS DE OUTROS USUÁRIOS. PORTANTO, A GRINDR TAMBÉM RESERVA O
DIREITO DE (A) DESATIVAR A UTILIZAÇÃO OU O ACESSO AOS SERVIÇOS
DA GRINDR POR QUALQUER USUÁRIO, INCLUINDO INFORMAÇÕES DE
LOCALIZAÇÃO OU PERFIS DE OUTROS USUÁRIOS, OU (B) DE ENCERRAR
QUALQUER CONTA DE USUÁRIO, POR QUALQUER MOTIVO, SEM NENHUM AVISO
PRÉVIO E SEM NENHUMA RESPONSABILIDADE NOSSA PARA COM VOCÊ. OS
REEMBOLSOS SÓ SERÃO CONCEDIDOS QUANDO EXPRESSAMENTE PREVISTO NO
PRESENTE CONTRATO.
</li>
<li>
Você é o único responsável pelo Seu envolvimento com outros
Usuários e por todo conteúdo e material que Você fornece aos
Serviços do Grindr . Você concorda que a Grindr não será
responsável por qualquer perda ou dano incorrido como resultado
de tais interações. A Grindr reserva o direito, mas não tem
nenhuma obrigação, de monitorar desacordos entre Você e outros
Usuários.
</li>
<li>
A Grindr não controla o conteúdo das contas e perfis de usuário.
A Grindr tem o direito, mas não tem nenhuma obrigação, de
monitorar este conteúdo para qualquer finalidade. Você reconhece
que Você é o único responsável por todo o conteúdo e material
que Você fornece aos Serviços da Grindr.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>NOSSA RECUSA OU SUSPENSÃO DO SEU SERVIÇO</strong>.
<ol>
<li>
Você pode encerrar Sua Conta a qualquer momento por qualquer
motivo, seguindo as instruções dadas nos Serviços da Grindr.
Após o cancelamento de Sua conta, este Contrato será rescindido
imediatamente, exceto conforme previsto na Seção 25 abaixo.
</li>
<li>
Se Você tiver uma conta de Usuário configurada para débito
automático de um Serviço Premium, Você poderá cancelar Sua conta
de Usuário a qualquer momento. Você continuará a ter o mesmo
acesso por todo(s) o(s) período(s) de débito que Você já tiver
pago.
</li>
<li>
A Grindr pode suspender ou encerrar qualquer Conta de Usuário
que Você tenha nos Serviços do Grindr ou o Seu acesso a ou uso
dos Serviços da Grindr ou a qualquer parte deles, se o Grindr
acreditar que o conteúdo do Seu perfil ou a Sua conduta dentro
dos Serviços da Grindr viola Nossos Termos de Serviço ou se você
violou este Contrato de outra forma, ou por qualquer outro
motivo, a seu exclusivo critério, sujeito às Seções 12.4 e 12.5
abaixo. A Grindr também pode remover e descartar toda ou
qualquer parte da Sua conta de Usuário ou qualquer conteúdo de
Usuário (como definido abaixo) a qualquer momento. Você concorda
que qualquer rescisão de Seu acesso aos Serviços da Grindr ou
qualquer Conta de Usuário que Você possa ter ou parte deles pode
ser realizada sem aviso prévio (exceto conforme previsto na
Seção 12.4 abaixo), e Você concorda que a Grindr não será
responsável perante Você ou qualquer terceiro por qualquer
rescisão e reembolsos só serão concedidos quando expressamente
previsto neste Contrato (incluindo a Seção 12.5 abaixo). Por
exemplo, Nós podemos desativar Sua Conta de Usuário devido à
inatividade prolongada. Sem limitação de nossos outros
direitos, Nós reservamos o direito de excluir todo o Seu
Conteúdo de Usuário dos Serviços da Grindr após qualquer
rescisão ou cancelamento de Sua Conta de Usuário. Qualquer
suspeita de atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais que
possam ser motivo para encerramento de Seu uso dos Serviços da
Grindr pode ser encaminhada às autoridades policiais
competentes. Essas penalidades não limitam quaisquer outras
penalidades que a Grindr possa ter judicialmente.
</li>
<li>
Se Você tiver pago por um Serviço Premium, a Grindr dará a Você
pelo menos 30 dias de aviso prévio de cancelamento do Seu acesso
aos Serviços da Grindr ou a qualquer Conta de Usuário, a menos
que o Seu perfil ou a Sua conduta dentro dos Serviços da Grindr
viole os Nossos Termos de Serviço ou que Você tenha violado de
outra forma o presente Contrato, nesse caso, a Grindr poderá
suspender ou cancelar o Seu acesso aos Serviços da Grindr ou a
qualquer Conta de Usuário imediatamente.
</li>
<li>
Se Você tiver pago por um Serviço Premium e a Grindr encerrar o
Seu acesso aos Serviços da Grindr ou a qualquer Conta de
Usuário, a Grindr fornecerá um reembolso pro rata por quaisquer
valores pré-pagos mas não utilizados para tais Serviços Premium;
sob a condição de que, se a Grindr encerrar o Seu acesso aos
Serviços da Grindr ou a qualquer Conta de Usuário devido a uma
violação feita por Você dos Nossos Termos de Serviço, a Grindr
terá o direito de reter os valores que Você pagou pelos Serviços
da Grindr. Mas quando exigido por lei (como no Reino Unido), a
Grindr apenas reterá uma quantia para cobrir todos os custos e
outras perdas que incorram como resultado da violação, o que
ainda pode significar que não haverá reembolso.
</li>
<li>
Você reconhece e concorda que o Google, a Apple, ou outro
fornecedor de plataforma de terceiros (conforme aplicável,
baseado no dispositivo e sistema operacional que você utiliza)
pode ser o comerciante de registro para transações envolvendo os
Serviços da Grindr. Como tal, Você poderá precisar solicitar
qualquer reembolso a que Você tenha direito ao abrigo deste
Contrato através da App Store, Google Play ou outra plataforma
de terceiros (conforme aplicável).
</li>
<li>
Se você acredita que o Grindr suspendeu ou encerrou sua conta de
usuário por engano, Você pode entrar em contato com o Grindr
em <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a> a
qualquer momento.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>CONTEÚDO DO USUÁRIO</strong>
<ol>
<li>
Os Serviços da Grindr permitem o envio de conteúdo e materiais
(como imagens, ideias, observações, conceitos ou sugestões
criativas ) por Você e por outros Usuários à Grindr e a outros
Usuários ("Conteúdo do Usuário") e permitem a hospedagem, o
compartilhamento e/ou a publicação de tais Conteúdos do Usuário
com a Grindr e com outros Usuários.
</li>
<li>
Conforme estabelecido na Seção 2 acima, Você é o único
responsável pelo seu próprio Conteúdo de Usuário, pelas
consequências da publicação do Conteúdo de Usuário e por suas
interações com outros usuários.
</li>
<li>
Em relação ao Conteúdo do Usuário, Você declara e garante que:
(i) Você possui ou tem as licenças, direitos, consentimentos e
permissões necessários para usar e autoriza o Grindr a usar toda
a propriedade intelectual e quaisquer outros direitos de
propriedade em e para todo e qualquer Conteúdo do Usuário para
permitir a inclusão e uso do Conteúdo do Usuário da maneira
contemplada pelos Serviços do Grindr e por este Contrato; e (ii)
Você tem o consentimento, liberação e/ou permissão por escrito
de cada pessoa identificável no Conteúdo do Usuário para usar o
nome ou imagem de cada pessoa identificável para permiti r a
inclusão e uso do Conteúdo do Usuário da maneira contemplada
pelos Serviços do Grindr e por este Contrato. Para maior
clareza, Você manterá todos os Seus direitos de propriedade
sobre Seu Conteúdo do Usuário.
</li>
<li>
Você entende que, ao usar os Serviços do Grindr, Você será
exposto a Conteúdos de Usuário de diversas fontes, e que o
Grindr não é responsável pela exatidão, utilidade, segurança ou
direitos de propriedade intelectual sobre ou relacionados a tais
Conteúdos de Usuário . Você também compreende e reconhece que
Você pode ser exposto a Conteúdos de Usuário imprecisos,
ofensivos, indecentes ou condenáveis.
</li>
<li>
O Grindr não assume nenhuma responsabilidade com relação a ou
decorrente de Conteúdos de Usuário. O Grindr não assume nenhuma
responsabilidade pela monitoração ativa de itens impróprios nos
Conteúdos de Usuário. Se a qualquer momento o Grindr optar, a
Seu exclusivo critério, por monitorar Conteúdos de Usuário, o
Grindr não assume nenhuma responsabilidade pelos materiais nos
Conteúdos de Usuário, não tem nenhuma obrigação de modificar ou
remover qualquer Conteúdo de Usuário inadequado, e não assume
nenhuma responsabilidade pela conduta do Usuário ao enviar
Conteúdos de Usuário. Além disso, o Grindr não endossa e não tem
controle sobre itens de Conteúdo de Usuário submetidos por
outros Usuários. O Grindr não dá nenhuma garantia, explícita ou
implícita, quanto aos itens do Conteúdo de Usuário ou à precisão
e confiabilidade de qualquer Conteúdo de Usuário. No entanto, o
Grindr reserva-se o direito de impedir que Você envie Conteúdo
de Usuário, e de editar, restringir ou remover Conteúdos de
Usuário por qualquer motivo e a qualquer momento.
</li>
<li>
O Conteúdo de Usuário pertence ao Usuário que o enviou, sujeito
à licença do Grindr a este Conteúdo de Usuário nos termos deste
Contrato. Você não pode compartilhar, exibir ou copiar o
Conteúdo de Usuário de qualquer terceiro, exceto conforme
permitido por este Contrato.
</li>
<li>
Você concede, declara e garante que tem o direito de conceder à
Grindr uma licença mundial irrevogável, não exclusiva, isenta de
royalties e totalmente paga para reproduzir, distribuir, exibir
e executar publicamente, preparar trabalhos derivados,
incorporar em outros trabalhos e, de outra forma, usar e
explorar Seu Conteúdo de Usuário (por meio de níveis ilimitados
de sublicenças), exclusivamente para fins de inclusão de Seu
Conteúdo de Usuário nos Serviços da Grindr e conforme permitido
por este Contrato. Você concorda em renunciar irrevogavelmente
(e fazer renunciar) a quaisquer reivindicações e asserções de
direitos morais ou atribuição no que diz respeito ao Seu
Conteúdo de Usuário. Por meio deste, Você também concede à
Grindr, com relação à venda da Grindr ou dos ativos da Grindr, o
direito de vender ou transferir o Conteúdo de Usuário para
terceiros. Consulte Nossa <a target="_blank" rel="noopener" href="https://www.grindr.com/privacy-policy/">Política de Privacidade</a>
para obter mais informações sobre o uso, a coleta ou o
compartilhamento de Suas informações, incluindo Conteúdo do
Usuário.
</li>
<li>
Se Você enviar à Grindr quaisquer comentários ou sugestões sobre
os Serviços da Grindr (“Comentários”), por meio deste, Você
concede à Grindr a licença perpétua, irrevogável e mundial (com
o direito à sublicença) de usar esses Comentários e as
informações relacionadas da forma que julgar apropriada. A
Grindr tratará quaisquer Comentários que Você fornecer à Grindr
como não confidenciais e não propriedade Sua. A Grindr não terá
nenhuma obrigação sob quaisquer circunstâncias de remunerar Você
por quaisquer Comentários. Você concorda que não enviará à
Grindr quaisquer informações ou ideias que Você considere como
confidenciais ou proprietárias, ou pelas quais Você espera ser
remunerado.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>SITES, PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS; LINKS</strong>.
<ol>
<li>
Os Serviços da Grindr podem incluir links para outros sites ou
serviços, seja através de publicidade, seja de outra forma,
(“Sites de Terceiros”), apenas como uma conveniência para os
Usuários. A Grindr não endossa estes sites ligados por links nem
as informações, materiais, produtos ou serviços contidos em
outros sites ligados por links ou acessados através de links em
outros sites. Além disso, a Grindr não oferece garantias
explícitas ou implícitas com relação às informações, materiais,
produtos ou serviços contidos ou acessados através de sites
ligados por links. O acesso e o uso de sites ligados por links,
incluindo as informações, materiais, produtos e serviços nesses
sites ou disponibilizados através desses sites é feito
exclusivamente por Sua conta e risco. Nós não controlamos esses
sites de terceiros e este contrato não se aplica a empresas que
a Grindr não possui ou controla, nem às ações de pessoas que a
Grindr não emprega ou administra. Você deve sempre verificar os
termos de uso publicados em sites de terceiros.
</li>
<li>
Sua correspondência ou negócios com, ou participação em
promoções de anunciantes encontrados em ou através dos Serviços
da Grindr são feitos exclusivamente entre Você e esse
anunciante. Você concorda que a Grindr não será responsável por
nenhuma perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado
de tais negociações ou como resultado da presença de tais
anunciantes nos Serviços da Grindr.
</li>
<li>
Terceiros que não a Grindr podem prestar serviços ou vender
produtos através dos Serviços da Grindr. Nós não nos
responsabilizamos por examinar ou avaliar, e não garantimos as
ofertas de nenhuma dessas empresas nem o conteúdo de suas
ofertas de produtos e serviços . A Grindr não assume nenhuma
responsabilidade pelas ações, produtos e conteúdos de todos e
quaisquer terceiros. Você deve examinar cuidadosamente as
declarações de privacidade e os demais termos e condições de uso
de terceiros .
</li>
<li>
Ao usar aplicativos de terceiros que se conectam com os Serviços
do Grindr (“Aplicativos de Terceiros”), Você reconhece e
concorda que o Grindr pode transmitir Conteúdo de Usuário para
Sites de Terceiros ou Aplicativos de Terceiros através de
interfaces de protocolo de aplicativo desenvolvidas e mantidas
por esses sites de terceiros ou aplicativos de terceiros. O
Grindr não é responsável pela transmissão do Conteúdo de Usuário
dos Serviços do Grindr para Sites de Terceiros ou Aplicativos de
Terceiros , nem pelo uso de Conteúdo de Usuário em quaisquer
Sites de Terceiros ou Aplicativos de Terceiros. Você deve
examinar os termos de serviço e políticas de privacidade de
sites de terceiros ou aplicativos de terceiros. Lembre-se de que
a forma como os Aplicativos de Terceiros usam, armazenam e
divulgam suas informações é regida exclusivamente pelas
políticas desses Aplicativos de Terceiros, e Nós não nos
responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou outras ações
de qualquer site ou serviço de terceiros que possam estar
habilitadas nos Serviços. O Grindr não é responsável por e não
endossa quaisquer recursos, conteúdo ou outros materiais
disponibilizados em Sites de Terceiros ou Aplicativos de
Terceiros. O Grindr também não seleciona, audita ou endossa
Sites de Terceiros ou Aplicativos de Terceiros . Assim, se Você
decidir acessar Sites de Terceiros ou Aplicativos de
Terceiros Você faz isso por Sua conta e risco , e concorda que
Seu uso de Sites de Terceiros ou de Aplicativos de Terceiros é
feito “sem garantia”, sem nenhuma garantia relativa às ações de
Sites ou de Aplicativos de Terceiros, e que este Contrato não se
aplica ao Seu uso de quaisquer Sites de Terceiros ou Aplicativos
de Terceiros.
</li>
<li>
Você reconhece e concorda que a Grindr pode incorporar Seu
Conteúdo de Usuário e informações de localização de Contas de
Usuário dos Serviços da Grindr a fontes de informações de
terceiros e aplicativos de terceiros na prestação dos Serviços
da Grindr .
</li>
<li>
Na medida em que qualquer Conteúdo do Usuário contenha Seus
dados pessoais (conforme definido na Política de Privacidade),
qualquer transferência de tais dados pessoais estará sujeita à
nossa Política de Privacidade e à política de privacidade de
Terceiros.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>PUBLICIDADE.</strong> O Grindr e seus licenciados podem
exibir publicamente anúncios e outras informações adjacentes ao Seu
Conteúdo. Você não tem direito a qualquer compensação por tais
anúncios. A maneira, o modo e a extensão de tal publicidade estão
sujeitos a alterações sem aviso prévio específico ou
de Nossa responsabilidade por Você.
</li>
<li>
<strong>LICENÇAS DE USUÁRIO FINAL</strong>.
<ol>
<li>
<u>Dispositivo móvel.</u> Para usar o software da Grindr, Você
deve ter um dispositivo móvel que seja compatível com os
Serviços da Grindr. A Grindr não garante que os Serviços da
Grindr sejam compatíveis com Seu dispositivo móvel. Você é
responsável por quaisquer custos de telefonia móvel que em possa
incorrer por usar os Serviços da Grindr, incluindo mensagens de
texto, tarifas de roaming e de dados. Se Você não tiver certeza
sobre as tarifas que serão aplicadas, entre em contato com Seu
provedor de serviços de telefonia móvel antes de usar os
serviços da Grindr.
</li>
<li>
<u>Concessão de licença.</u> Sujeito à Sua conformidade com os
termos deste Contrato, a Grindr por meio deste concede a Você
uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para (i)
usar uma cópia de código compilado do Software Grindr de Sua
Conta em um dispositivo móvel possuído ou arrendado unicamente
por Você, para Seu uso pessoal e não comercial, e (ii) usar os
Serviços da Grindr (exceto o Software Grindr ) para Seu uso
pessoal e não comercial da maneira pretendida pela Grindr,
conforme publicamente comunicado pela Grindr ocasionalmente .
</li>
<li>
<u>Restrições.</u> Você NÃO pode (i) modificar, desmontar,
descompilar ou fazer engenharia reversa dos Serviços da Grindr
ou de qualquer tecnologia disponibilizada em conexão aos
Serviços da Grindr , exceto se esta restrição for expressamente
proibida por lei sem possibilidade de renúncia contratual ; (ii)
alugar, arrendar, emprestar, revender, sublicenciar, distribuir
ou transferir os Serviços da Grindr para terceiros ou usar os
Serviços da Grindr para fornecer serviços de compartilhamento de
tempo ou similares para terceiros; (iii) fazer nenhuma cópia dos
Serviços da Grindr; (iv) remover, contornar, desativar,
danificar ou interferir com os recursos de segurança dos
Serviços da Grindr , recursos que impedem ou restringem o uso ou
a cópia de qualquer conteúdo acessado através dos Serviços da
Grindr, ou recursos que imponham limitações ao uso dos Serviços
da Grindr; ou (v) criar extensões de, produtos relacionados a,
ou que interoperam com, os Serviços da Grindr, exceto a medida
que tal restrição seja expressamente proibida por lei sem a
possibilidade de renúncia contratual, ou (vi) excluir os
direitos autorais e outros avisos de direitos de propriedade
sobre os Serviços da Grindr.
</li>
<li>
<u>Atualizações.</u> Você reconhece que a Grindr pode
, periodicamente , emitir versões atualizadas dos Serviços da
Grindr , e pode atualizar eletronicamente automaticamente a
versão dos Serviços da Grindr que Você estiver usando em Seu
dispositivo móvel ou outros. Você concorda com essa atualização
automática em Seu dispositivo móvel e concorda que os termos e
condições deste Contrato serão aplicados a todas essas
atualizações. Você concorda que a Grindr não será responsável
perante Você por quaisquer dessas atualizações.
</li>
<li>
<u>Código aberto.</u> Na medida em que os Serviços do Grindr
utilizam qualquer código aberto ou código de terceiros que possa
ser incorporado aos Serviços do Grindr, esse código aberto ou
código de terceiro é coberto pelo Acordo de licença de usuário
final de licença de código aberto ou licença de terceiros
aplicável, se houver, autorizando o uso desse código.
</li>
<li>
<u>Direitos reservados.</u> A presente licença concedida nos
termos deste Contrato não é uma venda dos Serviços da Grindr ou
de qualquer cópia dos mesmos, e a Grindr ou seus parceiros ou
fornecedores terceirizados detêm todos os direitos, títulos e
interesses sobre os Serviços da Grindr (e qualquer cópia
destes). Qualquer tentativa por Sua parte de transferir qualquer
dos direitos, deveres ou obrigações previstos no presente
Contrato, salvo se expressamente previsto neste Contrato, é
nula. A Grindr reserva todos os direitos não expressamente
concedidos sob este Contrato.
</li>
<li>
<u>Marcas registradas, marcas de serviço e logotipos.</u> Os
nomes e logotipos associados aos Serviços da Grindr são
propriedade da Grindr. Não é permitida a utilização dessas
marcas, exceto mediante autorização prévia e por escrito da
Grindr. Todos os direitos reservados.
</li>
<li>
<u>Usuários finais do governo.</u> Os Serviços do Grindr são
destinados ao uso por indivíduos, não por entidades
governamentais. Se o Grindr autorizar o uso dos Serviços do
Grindr em nome do Governo dos Estados Unidos ou se o Governo dos
Estados Unidos usar os Serviços do Grindr sem autorização, então
o uso, duplicação, exibição, modificação, reprodução, liberação,
desempenho, distribuição e divulgação dos Serviços do Grindr (ou
de parte deles) pelo Governo dos EUA estará sujeito às
restrições estabelecidas neste Contrato e conforme estabelecido
nos DFARS 227.7202-1(a) e 227.7202-3(a) (1995), DFARS
252.227-7013(c)(1)(ii) (OCT 1988), FAR 12.212(a) (1995), FAR
52.227-19, ou FAR 52.227-14 (ALT III), conforme aplicável. Caso
contrário, nada neste Contrato ou em outro documento concederá
aos usuários governamentais dos serviços do Grindr um direito
mais amplo do que aqueles estabelecidos neste Contrato.
</li>
<li>
<u>Controle de Exportação.</u> Os Serviços da Grindr são
originados nos Estados Unidos e estão sujeitos às leis e
regulamentos de exportação dos Estados Unidos. Os Serviços da
Grindr não podem ser exportados ou reexportados por Você para
certos países ou para pessoas ou entidades proibidas de receber
exportações dos Estados Unidos . Além disso, os Serviços da
Grindr podem estar sujeitos às leis de importação e exportação
de outros países. Você concorda em cumprir todas as leis dos
Estados Unidos e demais países relativas ao uso dos Serviços da
Grindr.
</li>
<li>
<u>Lojas de aplicativos.</u> Você reconhece e concorda que a
disponibilidade dos Serviços do Grindr dependem do terceiro do
qual Você recebeu os Serviços do Grindr, por exemplo, a Google
Play Store ou a App Store (individualmente, uma “Loja de
aplicativos”). Você reconhece que este Contrato está entre Você
e o Grindr e não com a Loja de Aplicativos. Cada Loja de
aplicativos pode ter Seus próprios termos e condições, com os
quais Você deve concordar antes de baixar o Grindr na Loja de
Aplicativos. Você concorda em cumprir, e Sua licença de uso dos
Serviços do Grindr está condicionada à Sua conformidade com,
todos os termos e condições aplicáveis da Loja de Aplicativos em
questão.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>NOSSA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES; NENHUMA GARANTIA PARA
VOCÊ</strong>.
<ol>
<li>
CERTAS LEIS ESTATUAIS, PROVINCIAIS E NACIONAIS NÃO PERMITEM
LIMITAÇÕES ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS. SE ESSAS LEIS SE APLICAREM A
VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE,
EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ E VOCÊ
PODE TER DIREITOS ADICIONAIS. CONSULTE OS “TERMOS E CONDIÇÕES
ESPECIAIS PARA USUÁRIOS INTERNACIONAIS” PARA VER CERTAS EXCEÇÕES
PARA ESSES USUÁRIOS.
</li>
<li>
OS SERVIÇOS DA GRINDR E QUAISQUER SOFTWARES, SERVIÇOS OU
APLICATIVOS DISPONIBILIZADOS EM CONJUNTO COM OU ATRAVÉS DOS
SERVIÇOS DA GRINDR SÃO FORNECIDOS, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA
POR LEI, “QUANDO E COMO DISPONÍVEL” E “COM TODAS AS FALHAS”, E
SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS. A
GRINDR E SEUS FORNECEDORES, AFILIADAS E LICENCIADORES, SE EXIMEM
DE TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO
GARANTIAS IMPLÍCITAS DE DIREITO, COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM
DETERMINADO PROPÓSITO E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE.
</li>
<li>
A GRINDR E SEUS FORNECEDORES E LICENCIADORES NÃO GARANTEM QUE AS
FUNÇÕES CONTIDAS NOS SERVIÇOS DA GRINDR SERÃO ININTERRUPTAS OU
LIVRES DE ERROS, NEM QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, NEM QUE
OS SERVIÇOS DA GRINDR OU O SERVIDOR QUE OS DISPONIBILIZA ESTÃO
LIVRES DE VÍRUS OU DE OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.
</li>
<li>
A GRINDR E SEUS FORNECEDORES E LICENCIADORES (INCLUINDO AS
OPERADORAS SEM FIO DE LICENCIADORES TERCEIROS DA GRINDR ) NÃO
GARANTEM OU FAZEM QUALQUER DECLARAÇÃO SOBRE O USO OU RESULTADOS
DO USO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO OU DE OUTROS
SERVIÇOS DA GRINDR EM TERMOS DE SEGURANÇA, CORREÇÃO, PRECISÃO,
CONFIABILIDADE OU OUTROS. VOCÊ (E NÃO A GRINDR OU SEUS
FORNECEDORES OU LICENCIADORES) ARCA COM O CUSTO TOTAL DE
QUALQUER SERVIÇO OU EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA ACESSAR OS
SERVIÇOS DA GRINDR. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE VOCÊ BAIXA OU DE
OUTRA FORMA OBTÉM MATERIAIS OU DADOS ATRAVÉS DO USO DOS SERVIÇOS
DA GRINDR POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.
</li>
<li>
O GRINDR NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ OU
OUTRO MEMBRO OU QUALQUER TERCEIRO PUBLICA, ENVIA OU RECEBE
ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DO GRINDR. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU DE
OUTRA FORMA OBTIDO ATRAVÉS DO USO DOS SERVIÇOS DE DO GRINDR É
ACESSADO POR SUA CONTA E RISCO.
</li>
<li>
O GRINDR NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONDUTA SUA OU DE
QUALQUER OUTRO MEMBRO, DENTRO OU FORA DOS SERVIÇOS DO GRINDR.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>SUA INDENIZAÇÃO PARA CONOSCO; VOCÊ ISENTA O GRINDR DE
RESPONSABILIDADES.</strong> Você concorda, ao máximo permitido pela lei aplicável, em
indenizar, defender e isentar o Grindr (e suas empresas afiliadas,
empreiteiras, funcionários, agentes, fornecedores, licenciadores,
sucessores e cessionários) de qualquer e todas as reivindicações,
demandas, ações, perdas, custos, danos e quaisquer outras
responsabilidades, incluindo honorários advocatícios ou qualquer
direito de contribuição, indenização, sub-rogação, ou qualquer
direito semelhante, trazido por terceiros decorrente de ou de
qualquer forma relacionado a:
<ul>
<li>
Seu acesso, uso ou uso indevido dos Serviços do Grindr
(incluindo Seu uso ou uso indevido de quaisquer dados de
localização);
</li>
<li>Conteúdo do usuário;</li>
<li>
Suas interações com outro usuário nos Serviços do Grindr ou fora
dos serviços do Grindr (incluindo qualquer violação por Você dos
direitos de qualquer outra pessoa ou entidade);
</li>
<li>
Violação por Sua parte deste Contrato Ou de quaisquer outras
políticas que regem os Serviços do Grindr, incluindo as
Diretrizes; ou
</li>
<li>
Quaisquer sites, produtos, serviços e links de terceiros
incluídos ou acessados por meio do Serviço do Grindr.
</li>
</ul>
<p>
O Grindr reserva-se o direito exclusivo de assumir a defesa e
controle de qualquer assunto relativamente ao qual Você seja
obrigado a nos indenizar, e Você concorda em cooperar com Nossa
defesa contra essas reivindicações. Esta obrigação de defesa e
indenização deve estender-se ao máximo permitido por lei, e
sobreviverá a este Contrato e à Sua utilização dos Serviços do
Grindr .
</p>
</li>
<li>
<strong>LIMITAÇÃO DE NOSSA RESPONSABILIDADE E SEUS DANOS</strong>.
<ol>
<li>
CERTAS LEIS ESTATUAIS, PROVINCIAIS E NACIONAIS NÃO PERMITEM
LIMITAÇÕES ÀS RESPONSABILIDADES. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM A
VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS DISPOSIÇÕES ABAIXO PODEM NÃO SE
APLICAR A VOCÊ. CONSULTE OS TERMOS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA
CERTAS EXCEÇÕES PARA ESSES USUÁRIOS.
</li>
<li>
VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, INCLUINDO
NEGLIGÊNCIA, O GRINDR (INCLUINDO, PARA OS FINS DESTA SEÇÃO 19,
SEUS AFILIADOS, SUBCONTRATADOS, EMPREGADOS, AGENTES, PARCEIROS
TERCEIRIZADOS OU FORNECEDORES TERCEIRIZADOS ) SERÁ RESPONSÁVEL
POR QUAISQUER DANOS ESPECÍFICOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS,
PUNITIVOS, SUBSEQUENTES, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES
RELACIONADOS A OU RESULTANTES DE: (A) SEU USO DOS SERVIÇOS DO
GRINDR; (B) NOSSA DIVULGAÇÃO, EXIBIÇÃO OU MANUTENÇÃO DE SUAS
INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO; (C) SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR
OS SERVIÇOS DO GRINDR; (D) OS SERVIÇOS DO GRINDR EM GERAL
(INCLUINDO O SOFTWARE GRINDR) OU SISTEMAS QUE DISPONIBILIZAM OS
SERVIÇOS DO GRINDR ; OU (E) QUAISQUER OUTRAS INTERAÇÕES COM O
GRINDR OU COM QUALQUER OUTRO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DO GRINDR,
MESMO QUE O GRINDR OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DO GRINDR
TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. VOCÊ CONCORDA
QUE AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NESTA SEÇÃO
SOBREVIVERÃO A QUALQUER RESCISÃO OU VENCIMENTO DESTE CONTRATO, E
SERÃO APLICÁVEIS NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, MESMO QUE
QUALQUER REMEDIAÇÃO LIMITADA ESPECIFICADA NESTE DOCUMENTO FOR
DETERMINADA COMO TENDO DEIXADO DE ATENDER SEU PROPÓSITO
ESSENCIAL.
</li>
<li>
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE TOTAL DA GRINDR (OU
DE SUAS AFILIADAS, SUBCONTRATADAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES,
FORNECEDORES, LICENCIADORES TERCEIRIZADOS OU FORNECEDORES
TERCEIRIZADOS) PARA COM VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS
DE AÇÃO RESULTANTES DE OU RELACIONADAS COM ESTE CONTRATO OU COM
SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA GRINDR (SEJA POR CONTRATO,
RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) GARANTIA OU
OUTROS) ULTRAPASSARÁ OS MONTANTES PAGOS POR VOCÊ PELO ACESSO AOS
SERVIÇOS DA GRINDR DURANTE OS DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE
ANTERIORES À DATA DE SUA RECLAMAÇÃO OU CINQUENTA DÓLARES, O QUE
FOR MAIOR.
</li>
<li>
ESTA SEÇÃO 19 NÃO SE DESTINA A EXCLUIR RESPONSABILIDADES QUE O
GRINDR NÃO POSSA EXCLUIR SOB A LEI APLICÁVEL.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>VOCÊ RECONHECE OS BENEFÍCIOS DA NEGOCIAÇÃO COM O GRINDR.</strong> VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE O GRINDR OFERECEU OS SERVIÇOS DO
GRINDR , DEFINIU SEUS PREÇOS E CELEBROU ESTE CONTRATO BASEANDO-SE
NAS ISENÇÕES DE GARANTIAS E NAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA
DESCRITAS. VOCÊ TAMBÉM RECONHECE E ACEITA QUE AS ISENÇÕES DE
GARANTIA E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NESTE
CONTRATO REFLETEM UMA ATRIBUIÇÃO RAZOÁVEL E JUSTA DE RISCOS ENTRE
VOCÊ E O GRINDR, E QUE AS ISENÇÕES DE GARANTIA E AS LIMITAÇÕES DE
RESPONSABILIDADE ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO FORMAM UMA BASE
ESSENCIAL DA NEGOCIAÇÃO ENTRE VOCÊ E O GRINDR. O GRINDR NÃO PODERÁ
FORNECER OS SERVIÇOS DO GRINDR A VOCÊ DE FORMA ECONOMICAMENTE VIÁVEL
SEM ESTAS LIMITAÇÕES E ISENÇÕES.
</li>
<li>
<strong>VOCÊ NOS LIBERA.</strong> Na extensão máxima permitida pela
lei aplicável, por meio deste, Você libera e exime para sempre a Nós
(e à nossas empresas afiliadas, terceirizados, funcionários,
agentes, fornecedores licenciadores) de, e por meio deste renuncia a
e desiste de todo litígio, reivindicação, controvérsia, demanda,
direito, obrigação, responsabilidade, ação e causa de pedir
passados, presentes e futuros de qualquer tipo e natureza (incluindo
lesões corporais, danos morais, roubo de identidade, morte, e perdas
e danos à propriedade, ou qualquer direito à contribuição,
indenização ou sub-rogação) que surgirem ou resultem direta ou
indiretamente de, ou se relacionarem direta ou indiretamente a:
<ul>
<li>
o Seu acesso, uso ou uso indevido dos Serviços da Grindr
(incluindo o Seu uso ou o Seu uso indevido de quaisquer dados de
localização);
</li>
<li>Conteúdo do usuário;</li>
<li>
as Suas interações com outros usuários nos Serviços da Grindr ou
fora dos serviços da Grindr (incluindo qualquer violação Sua aos
direitos de qualquer outra pessoa ou entidade);
</li>
<li>
Violação por Sua parte deste Acordo ou de quaisquer outras
políticas que regem os Serviços da Grindr, incluindo as
Diretrizes; ou
</li>
<li>
Quaisquer sites, produtos, serviços e links de terceiros
incluídos ou acessados por meio do Serviço do Grindr.
</li>
</ul>
<p>
Se Você reside na Califórnia, Você renuncia à Seção 1542 do Código
Civil da Califórnia , que declara: “Uma renúncia geral não se
prolonga a reivindicações que o credor ou parte que libera da
obrigação não conheça ou não suspeite existirem a seu favor na
altura da execução da renúncia, que caso fossem conhecidas pelo
mesmo, teriam afetado significativamente seu acordo com o devedor
ou com o liberado”.
</p>
</li>
<li id="section22">
<strong>RESOLUÇÃO DE NOSSAS DISPUTAS (CONFLITOS); ACORDO DE
ARBITRAGEM.</strong> Leia a seguinte disposição de arbitragem com atenção. A menos que
você opte por não participar através da forma descrita nas subseções
12 e 13 abaixo, esta disposição de arbitragem exige que você arbitre
Disputas com o Grindr e limita a maneira pela qual você solicita
provimento jurisdicional em relação a Nós.
<ol>
<li>
Você e Grindr concordam que qualquer Disputa que tenha surgido
ou possa surgir entre nós relacionada de qualquer forma ao Seu
uso ou Seu acesso aos Serviços do Grindr, a qualquer validade,
interpretação, violação, execução ou rescisão deste Contrato, ou
outra situação relacionada à Grindr de qualquer maneira
(coletivamente, “Questões Contempladas por Disputa ” ou
"Disputas") será resolvida conforme as disposições estabelecidas
nesta Seção 22.
</li>
<li>
<u>Resolução informal.</u> Você e o Grindr concordam que
esforços informais de boa-fé para resolver Disputas podem ter um
resultado rápido, de baixo custo e benéfico para ambas as
partes . Portanto, você e o Grindr concordam que antes de uma
das partes iniciar uma arbitragem contra a outra (ou iniciar uma
ação em um juizado especial , se uma das partes assim decidir),
nós teremos uma reunião pessoalmente, por telefone ou por
videoconferência, em um esforço de boa-fé para resolver
informalmente qualquer Disputa coberta por esta disposição de
arbitragem ("Conferência informal para solução de Disputa" ou
"Conferência"). Se Você for representado por um
advogado, Seu advogado poderá participar da conferência, mas
Você também participará da conferência. A parte que inicia uma
Lide deve notificar a outra parte por escrito sobre sua intenção
de iniciar uma Conferência ("Notificação"), que ocorrerá dentro
de quarenta e cinco (45) dias após a outra parte receber tal
Aviso, a menos que uma prorrogação seja mutuamente acordada
pelas partes. A Notificação à Grindr de que Você pretende
iniciar uma Conferência deve ser enviado por e-mail para
<a href="mailto:[email protected]"> [email protected]</a>. A
Notificação deve incluir: (1) Seu nome, número de telefone,
endereço de correspondência e endereço de e-mail associado à Sua
Conta de Usuário (se Você tiver); (2) o nome, número de
telefone, endereço de correspondência e endereço de e-mail do
Seu advogado, se houver; e (3) uma descrição da Sua Lide. A
Conferência será individualizada de modo que uma Conferência
separada deve ser realizada toda vez que qualquer uma das partes
iniciar uma Lide, mesmo que o mesmo escritório de advocacia ou o
mesmo grupo de empresas de advocacia represente vários usuários
em casos semelhantes, a menos que todas as partes concordem;
várias pessoas que iniciam uma Lide não podem participar da
mesma Conferência a menos que todas as partes concordem. No
intervalo entre o recebimento da Notificação pela parte e a
Conferência, nada nesta disposição de arbitragem proíbe as
partes de se envolverem em comunicações informais para resolver
a Lide da parte que iniciou. A participação na Conferência é uma
condição suspensiva e exigência que deve ser cumprida antes de
iniciar a arbitragem. A prescrição e quaisquer prazos de
pagamento de custas judiciais serão cobrados enquanto as partes
realizarem o processo de Conferência exigido por esta seção.
</li>
<li>
<u>Lei aplicável.</u> Nós e Você concordamos que a lei federal
dos Estados Unidos , incluindo a Lei de Arbitragem Federal, 9
U.S.C. § 1 et seq. ("FAA"), e (na medida em que não seja
inconsistente com ou antecipada pela lei federal) as leis do
Estado da Califórnia, EUA, sem considerar os princípios de
conflito de leis, governarão todas as Questões Contempladas por
Lide, exceto como pode ser expressamente previsto nos Termos
Especiais.
</li>
<li>
<u>Nossa arbitragem.</u> Nós e Você concordamos que esta
disposição e cada uma de suas partes comprovam uma transação
envolvendo comércio interestadual, e a FAA se aplica em todos os
casos e rege a interpretação e aplicação das regras de
arbitragem e processos de arbitragem. Qualquer Questão
Contemplada por Lide deve ser feita individualmente em
arbitragem vinculativa administrada pela Associação Americana de
Arbitragem ("AAA") de acordo com suas Regras de Arbitragem
Consumerista (incluindo o uso de procedimentos de mesa, telefone
ou videoconferência, quando apropriado e permitido para mitigar
os custos de viagem) disponíveis em <a target="_blank" rel="noopener" href="https://www.adr.org/sites/default/files/Consumer%20Rules.pdf">https://www.adr.org/sites/default/files/Consumer%20Rules.pdf</a>.
<br>
A parte que deseja iniciar a arbitragem deve fornecer à outra
parte uma solicitação de arbitragem (a "Solicitação"). A
Solicitação deve incluir (1) o nome, o número de telefone, o
endereço de correspondência, o endereço de e-mail da parte que
busca arbitragem e o nome de usuário da conta (se aplicável),
bem como o endereço de e-mail associado a qualquer Conta de
Usuário aplicável; (2) uma declaração das reivindicações legais
e o suporte fático dessas reivindicações; (3) uma descrição da
tutela buscada e um cálculo preciso e de boa-fé do valor em
dólares dos Estados Unidos pela Lide; (4) uma declaração
certificando a conclusão do processo informal para solução de
Lide, conforme mencionado acima; e (5) evidências de que a parte
solicitante pagou quaisquer custos necessários em relação à tal
arbitragem. Se a arbitragem solicitada for representada por um
advogado, a Solicitação também incluirá o nome, o número de
telefone, o endereço de correspondência e o endereço de e-mail
do advogado. O advogado também deve assinar a Solicitação. Ao
assinar a Solicitação, o advogado certifica salvo melhor crença,
juízo e convicção do advogado, formados após uma análise
razoável sob as circunstâncias, que: (1) a Solicitação não está
sendo apresentada para qualquer propósito impróprio, tal como
assediar, causar atrasos desnecessários ou aumentar
desnecessariamente o custo da resolução da Lide; (2) as
reivindicações, defesas e outros argumentos legais são
justificados pela lei existente ou por um argumento não
temerário para estender, modificar ou reverter a lei existente
ou para estabelecer nova lei; e (3) os argumentos factuais e de
danos têm apoio probatório ou, se especificamente identificados,
provavelmente terão apoio probatório após uma oportunidade
razoável para investigação ou descoberta posterior.
<br>
O árbitro será um juiz aposentado ou um advogado aprovado pelo
exame da Ordem dos Advogados do Estado da Califórnia e será
selecionado pelas partes na lista de árbitros para Lides
consumeristas da AAA. Se as partes não forem capazes de
concordar na escolha de um árbitro dentro de trinta e cinco (35)
dias após a entrega da Solicitação, a AAA nomeará o árbitro de
acordo com as Regras da AAA, desde que, se o processo de
Arbitragem em Lote sob a subseção 9 for acionado, a AAA nomeará
o árbitro para cada lote.
<br>
<br>
A menos que Você e a Grindr concordem de outra forma, ou que o
processo de Arbitragem em Lote discutido na subseção 9 abaixo
seja acionado, a arbitragem será conduzida na comarca onde você
reside. Nós e Você concordamos que o árbitro, e não qualquer
tribunal ou agência federal, internacional, estadual ou
municipal terá autoridade exclusiva para resolver qualquer Lide
relacionada à interpretação, aplicabilidade, validade ou
constituição deste Contrato, incluindo qualquer reivindicação de
que toda ou qualquer parte deste Contrato é nula ou anulável ou
de que uma reivindicação em particular está sujeita a
arbitragem, exceto para o seguinte: (1) todas as Lides
decorrentes ou relacionadas à subseção 14 desta Seção ,
inclusive qualquer reivindicação de que a totalidade ou parte
dessa mesma subseção é inexequível, ilegal, nula ou anulável, ou
que essa mesma subseção foi violada, serão decididas pelo juízo
competente e não por um árbitro; (2) exceto conforme
expressamente previsto na subseção 9, todas as Lides sobre o
pagamento de taxas de arbitragem serão decididas somente pelo
juízo competente e não por um árbitro; (3) todas as Lides
relacionadas ao fato de alguma das partes ter ou não satisfeito
alguma condição precedente à arbitragem serão decididas somente
pelo juízo competente e não por um árbitro; e (4) todas as Lides
relacionadas à versão da disposição arbitral que se aplica serão
decididas somente pelo juízo competente e não por um árbitro.
</li>
<li>
<u>A sentença do árbitro a Seu ou a Nosso favor.</u> Nós e Você
concordamos que para as questões nas quais a compensação exigida
é maior do que US$ 5.000, a decisão do árbitro deverá incluir as
conclusões e resultados essenciais nos quais o árbitro
fundamentou sua sentença. O árbitro decidirá a substância de
todas as reivindicações conforme a lei aplicável, incluindo os
princípios reconhecidos de equidade, e honrará todas as
reivindicações de privilégio reconhecidas por lei. O árbitro não
será vinculado por decisões de arbitragens anteriores envolvendo
Usuários diferentes, mas é vinculado por decisões em arbitragens
anteriores envolvendo o mesmo Usuário da Grindr, na medida
exigida pela lei aplicável. Nós e Você concordamos que a
sentença arbitral será definitiva e vinculante, e que o
julgamento sobre a sentença proferida pelo árbitro pode ser
requerido em qualquer tribunal que tenha jurisdição competente.
</li>
<li>
<u>Medidas judiciais: liminares e sentenças.</u> Sujeito a esta
disposição de Arbitragem, o árbitro pode conceder liminares ou
sentenças somente em favor da parte individual que busca a
medida judicial e somente na extensão necessária para conceder a
medida justificada pela reivindicação individual da parte. Nada
neste parágrafo pretende afetar nem afeta os termos e condições
da subseção 9 intitulada "Arbitragem em Lote". Salvo disposição
em contrário neste Contrato de Arbitragem, se um tribunal
decidir por meio de uma decisão final, não sujeita a qualquer
outro recurso ou apelação, as limitações desta subseção,
"Renúncia de tutela decorrente de ações coletivas e outras ações
não individuais", são inválidos ou inaplicáveis em relação a uma
determinada reivindicação ou pedido de tutela (tal como um
pedido de tutela antecipada), Você e o Grindr concordam que essa
reivindicação ou pedido de tutela (e somente essa reivindicação
ou pedido de tutela em particular) será separada da arbitragem e
poderá ser discutida judicialmente nos tribunais estaduais ou
federais localizados no Estado da Califórnia. Todas as outras
Lides serão arbitradas ou discutidas judicialmente em juizado
especial. Esta subseção não impede que Você ou o Grindr
participem de um acordo coletivo.
</li>
<li>
<u>Exceções ao Nosso acordo para arbitrar Lides.</u> Há apenas
duas exceções a esta disposição de arbitragem:
<ol>
<li>
Primeiro, se uma das partes acreditar razoavelmente que a
outra parte violou ou ameaçou infringir os direitos de
propriedade intelectual da outra parte, a parte cujos
direitos foram violados pode buscar medida cautelar ou outra
medida provisória apropriada em qualquer juízo competente .
</li>
<li>
Em segundo lugar, cada parte conservará o direito de
pleitear reparação em um juizado especial para Lides ou
reivindicações que estejam no escopo desses juizados.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<u>Custos de Arbitragem.</u> Nós e Você concordamos que o
pagamento de todas as custas processuais, administrativas e de
arbitragem será regido pelas regras da AAA, salvo disposição
contrária neste acordo de arbitragem. As partes deverão arcar
com os honorários e custas de seus próprios advogados de
arbitragem, salvo se o árbitro considerar que ou o conteúdo da
Lide ou a tutela solicitada no pedido de arbitragem foi de má-fé
ou teve um propósito impróprio (conforme determinado pelas
normas estabelecidas nas Regras Federais de Processo Civil
11(b)).
</li>
<li>
<u>Arbitragem em Lote.</u> Para aumentar a eficiência da
administração e resolução de arbitragens, Você e o Grindr
concordam que no caso de haver cem (100) ou mais pedidos
individuais de arbitragem de natureza consideravelmente
semelhante apresentados contra o Grindr por ou com a assistência
do mesmo escritório de advocacia, grupo de escritórios de
advocacia, ou organizações, dentro de um período de trinta (30)
dias (ou o mais rápido possível após esse período), a AAA deverá
(1) administrar as demandas de arbitragem em lotes de 100
solicitações por lote (e, se houver menos de 100 solicitações
restantes após o lote descrito acima, um lote final consistindo
das solicitações restantes); (2) nomear um árbitro para cada
lote; e (3) prever a resolução de cada lote como uma única
arbitragem consolidada com um conjunto de custas processuais e
administrativas devidas por cada lado da Arbitragem em Lote, um
calendário processual, uma audiência (se houver) em local a ser
determinado pelo árbitro, e uma sentença final ("Arbitragem em
Lote") .
<p>
Todas as partes concordam que as solicitações são de “natureza
consideravelmente semelhante” se surgirem com ou se
relacionarem ao mesmo evento ou mesmo fato e levantarem
questões legais iguais ou semelhantes e buscarem tutela igual
ou semelhante. À medida que as partes discordarem em relação à
aplicação do processo de Arbitragem em Lote, a parte
discordante deverá informar a AAA, e a AAA nomeará um árbitro
permanente único para determinar a aplicabilidade do processo
de Arbitragem em Lote (“Árbitro Administrativo”). Em um
esforço para agilizar a resolução de qualquer Lide pelo
Árbitro Administrativo, as partes concordam que o Árbitro
Administrativo pode estabelecer os procedimentos necessários
para resolver quaisquer Lides prontamente. Os honorários do
Árbitro Administrativo serão pagos pelo Grindr.
</p>
<p>
Você e o Grindr concordam em cooperar de boa-fé com a AAA para
implementar o processo de Arbitragem em Lote, incluindo o
pagamento de custas processuais e administrativas para os
lotes de solicitações, bem como quaisquer passos para
minimizar o tempo e os custos da arbitragem, o que pode
incluir: (1) a nomeação de um auxiliar judiciário de exibição
ad hoc para auxiliar o árbitro na resolução de Lides de
exibição de provas; e (2) a adoção de um calendário de
tramitação acelerada para os procedimentos de arbitragem.
</p>
<p>
Esta disposição de Arbitragem em Lote não deve, de forma
alguma, ser interpretada como autorizando arbitragem coletiva
e/ou em massa, ou qualquer tipo de ação, ou arbitragem
envolvendo reivindicações conjuntas ou consolidadas sob
quaisquer circunstâncias, exceto conforme expressamente
estabelecido nesta subseção.
</p>
</li>
<li>
<u>Aditamentos futuros ao Contrato de Arbitragem.</u> A despeito
de qualquer disposição em contrário neste Contrato, Nós e Você
concordamos que se Nós fizermos qualquer aditamento a este
Contrato de Arbitragem no futuro, essa alteração não se aplicará
a nenhuma reivindicação incluída em uma ação judicial movida
contra o Grindr antes da data que a alteração entrou em vigor.
No entanto, a alteração será aplicável a todas as outras Lides
ou reivindicações regidos pelo Contrato de Arbitragem que
surgirem ou possam surgir entre Você e o Grindr. Se Você não
concordar com esses termos alterados, Você pode fechar Sua conta
no prazo de trinta (30) dias após a publicação ou a notificação,
e Você não ficará vinculado aos termos aditados. As mudanças a
este contrato de arbitragem não oferecem a Você uma nova
oportunidade de optar por não participar do contrato de
arbitragem se Você tiver previamente concordado com uma versão
deste Contrato e não tiver validamente optado por não participar
da arbitragem.
</li>
<li>
<u>Local de Arbitragem.</u>
Qualquer arbitragem instituída conforme estes Termos será
realizada na Comarca de Los Angeles ou em outro lugar, pois as
Partes podem chegar a um acordo mútuo, inclusive por
videoconferência.
</li>
<li>
<u>Foro Judicial para Lides.</u> Salvo acordado em contrário
entre Você e Nós e exceto conforme descrito na Seção 22.2
(juizado especial ), na eventualidade do Contrato de Arbitragem
acima ser considerado não aplicável a Você ou a uma
reivindicação ou Lide em particular, seja devido à Sua decisão
de não participar do Contrato de Arbitragem, seja em resultado
de uma decisão pelo árbitro ou por ordem judicial, seja porque
Você é um usuário internacional a quem este Contrato de
Arbitragem não se aplica, Você concorda (salvo disposição legal
em contrário) que qualquer reivindicação ou Lide que tenha
surgido ou possa surgir entre Você e a Grindr precisa ser
revolvida exclusivamente em um tribunal estadual ou federal na
comarca de Los Angeles, Califórnia. Você e a Grindr concordam em
se apresentar à exclusiva competência em razão da pessoa dos
tribunais localizados na comarca de Los Angeles, Califórnia, com
a finalidade de discutir judicialmente todas estas
reivindicações ou Lides.
</li>
<li>
<u>Cláusula de Severabilidade da Arbitragem.</u> Se qualquer
parte ou partes desta Cláusula de Arbitragem forem consideradas
inválidas ou inaplicáveis por lei, tal parte ou partes
específicas não terão validez e vigência e serão cortadas, e o
restante do Contrato de Arbitragem permanecerá em pleno vigor.
</li>
<li>
<u>VOCÊ PODE OPTAR POR NÃO USAR ARBITRAGEM.</u> SE VOCÊ FOR UM
NOVO USUÁRIO DO GRINDR, PODERÁ OPTAR POR REJEITAR A CLÁUSULA DE
CONCORDÂNCIA COM A ARBITRAGEM ("RECUSAR") NOS ENVIANDO UMA
NOTIFICAÇÃO DE RECUSA POR E-MAIL PARA O ENDEREÇO
<a href="mailto:arbitrationo[email protected]">[email protected]</a>
("NOTIFICAÇÃO DE RECUSA"). A NOTIFICAÇÃO DE RECUSA DEVE SER
RECEBIDA NO MÁXIMO TRINTA E UM (31) DIAS APÓS A DATA NA QUAL
VOCÊ ACEITOU OS TERMOS DESTE CONTRATO PELA PRIMEIRA VEZ. CASO
NÃO SEJA UM NOVO USUÁRIO DO GRINDR, VOCÊ TERÁ ATÉ TRINTA E UM
(31) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DOS NOVOS TERMOS PARA ENVIAR UMA
NOTIFICAÇÃO DE RECUSA DE ARBITRAGEM.
</li>
<li>
<u>Procedimento de recusa de arbitragem.</u> A fim de optar pela
exclusão, dentro de trinta e um (31) dias após você aceitar os
termos deste Contrato pela primeira vez, você deve enviar um
e-mail com seu nome legal, endereço de correspondência
(incluindo endereço residencial, cidade, estado e CEP),
endereço(s) de e-mail associado(s) à(s) sua(s) conta(s) à(s)
qual(is) a exclusão se aplica, e uma imagem digital inalterada
de sua carteira de habilitação válida para o seguinte endereço:
<a href="mailto:[email protected]">
[email protected]</a>. Este procedimento é a única maneira pela qual Você pode optar
por recusar o Contrato de Arbitragem. Se Você optar por recusar
o Contrato de Arbitragem, todas as outras partes deste Contrato
e esta Seção de Lides (incluindo as Seções 20 (Você reconhece os
benefícios da negociação com o Grindr) e 15 até 19 (15 —
Publicidade; 16 — Licenças de Usuário final; 17 — Nossa isenção
de responsabilidades, Nenhuma garantia para você, 18 — Sua
indenização para conosco; Você isenta o Grindr de
responsabilidades, e 19 — Limitação de nossa responsabilidade e
de Seus danos)) continuarão sendo aplicáveis a Você.<strong>
Optar por não participar deste contrato de arbitragem não tem
efeito em nenhum contrato de arbitragem anterior, outro, ou
futuro que Você possa ter conosco.</strong>
</li>
<li>
<u>RENÚNCIA A CERTOS DIREITOS.</u> AO CONCORDAR COM ESTE
CONTRATO, VOCÊ E O GRINDR RENUNCIAM IRREVOGAVELMENTE A QUAISQUER
DIREITOS PREVISTOS EM LEI E NA CONSTITUIÇÃO DE PROCESSAR EM
TRIBUNAL E DE TER UM JULGAMENTO DIANTE DE UM JUIZ OU UM JÚRI
(ALÉM DE JUIZADO ESPECIAL, CONFORME PREVISTO ACIMA. VOCÊ TAMBÉM
CONCORDA QUE NÃO PODE SERVIR COMO REPRESENTANTE, COMO ADVOGADO
EM UMA AÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, OU EM QUALQUER OUTRA
CAPACIDADE REPRESENTATIVA, OU PARTICIPAR COMO MEMBRO DE UM GRUPO
DE RECLAMANTES, EM QUALQUER PROCESSO, ARBITRAGEM OU OUTRA AÇÃO
MOVIDOS CONTRA NÓS E/OU TERCEIROS RELACIONADOS, MESMO QUE A
ARBITRAGEM NÃO SEJA EXIGIDA SOB ESTE CONTRATO, EXCETO CONFORME
ESPECIFICADO NA SUBSEÇÃO 9 DESTA SEÇÃO ACIMA. Você e o Grindr
estão, em vez disso, optando por resolver todas as Lides por
arbitragem sob esta disposição arbitral, exceto conforme
especificado na subseção 9 acima. Não há juiz ou júri em
arbitragem, e o reexame judicial de uma sentença arbitral está
sujeito a um reexame muito limitado. Esta subseção não impede
que Você ou o Grindr participem de um acordo coletivo.
</li>
<li>
<u>ESTATUTO DAS LIMITAÇÕES DE SUAS REIVINDICAÇÕES.</u> Você e o
Grindr concordam ainda que qualquer Lide que tenha, conforme
detalhado neste Contrato de Arbitragem, deve ser iniciada via
arbitragem dentro do estatuto de limitação aplicável a essa
reivindicação ou Lide, ou será prescrita para sempre. Da mesma
forma, você concorda que todos os estatutos de limitação
aplicáveis se aplicarão a tal arbitragem da mesma forma que
esses estatutos de limitação se aplicariam no juízo competente.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>NOTIFICAÇÃO E POLÍTICA DE REMOÇÃO</strong>.
<ol>
<li>
A Grindr respeita os direitos de propriedade intelectual e
espera que Seus usuários façam o mesmo. A Grindr prontamente
encerrará sem aviso prévio as contas de Usuário que forem
determinadas pela Grindr como “infratores reincidentes”. Um
infrator reincidente é um Usuário que foi notificado pela Grindr
sobre violações infrações de atividades mais de duas vezes e/ou
que teve um Conteúdo de Usuário removido dos Serviços da Grindr
mais de duas vezes. (Observe que nos reservamos o direito de
encerrar contas por uma única infração, bem como de acordo com a
Seção 8)
</li>
<li>
Se Você for proprietário ou agente de direitos autorais, e Você
acreditar que qualquer conteúdo hospedado em qualquer serviço da
Grindr infrinja Seus direitos autorais, então Você pode enviar
uma notificação por escrito ao agente de direitos autorais
designado pela Grindr com as seguintes informações:
<ol>
<li>
Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada
a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo
alegadamente infringido;
</li>
<li>
Uma identificação do trabalho protegido por direitos
autorais que teria sido violado, ou se múltiplas obras
protegidas por direitos autorais nos Serviços da Grindr
aplicáveis forem cobertas por uma única notificação, uma
lista representativa de tais trabalhos nos Serviços da
Grindr aplicáveis;
</li>
<li>
Uma identificação do material que se alega estar sendo
infringido, ou sendo objeto de atividade ilícita e que deve
ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e
informações razoavelmente suficientes que permitam à Grindr
localizar o material;
</li>
<li>
Informações razoavelmente suficientes que permitam à Grindr
contatar a parte reclamante, como endereço, número de
telefone e se disponível, um endereço de e-mail pelo qual a
parte reclamante pode ser contatada;
</li>
<li>
Uma declaração de que a parte reclamante acredita de boa-fé
que o uso do material da maneira reclamada não está
autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu
agente ou pela lei (por exemplo, “Eu acredito de boa-fé que
o uso do conteúdo protegido por direitos autorais aqui
identificado não é autorizado por o proprietário dos
direitos autorais, seu agente ou a lei.”); e
</li>
<li>
Uma declaração de que as informações contidas na notificação
são precisas e sob pena de falso testemunho, que a parte
reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de
um direito exclusivo alegadamente violado (por exemplo,
“Juro, sob pena de perjúrio, que as informações desta
notificação são precisas e que sou o proprietário dos
direitos autorais, ou estou autorizado a agir em nome do
proprietário do(s) direito(s) autoral(is), dos direitos
autorais alegadamente violados pelo referido conteúdo.”).
</li>
</ol>
</li>
<li>
O Agente de direitos autorais designado pelo Grindr que receberá
notificações de violação pode ser contatado da seguinte forma:
<p>
Grindr LLC<br>
Atenção: Agente de direitos autorais<br>
E-mail: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>
</p>
<p>
Para maior clareza, apenas notificações sob esta Seção devem
ser enviadas ao Agente de Direitos Autorais Designado pela
Grindr. Você reconhece que se não cumprir todos os requisitos
desta Seção 23, Sua notificação de direitos autorais poderá
não ser válida. Observe que, conforme a Seção 512(f) da Lei de
Direitos Autorais dos Estados Unidos, qualquer pessoa que
conscientemente tenha falsificado de forma relevante este
material ou atividade está sujeita a responsabilização legal.
</p>
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>TERMOS E CONDIÇÕES ADICIONAIS DA LOJA DE APLICATIVOS DA
APPLE.</strong> Os seguintes termos e condições adicionais se aplicam a Você se
estiver usando software da Grindr baixado da Loja de aplicativos da
Apple. Na medida em que outros termos e condições deste Contrato
forem menos restritivos, ou de outra forma conflitantes com os
termos e condições desta Seção 24, os termos e condições mais
restritivos ou conflitantes desta Seção 24 serão aplicados, mas
somente com respeito ao Software da Grindr baixado da Loja de
aplicativos da Apple:
<ol>
<li>
<u>Agradecimento.</u> O Grindr e Você reconhecem que este
Contrato é celebrado exclusivamente entre o Grindr e Você, e não
com a Apple, e que o Grindr, e não a Apple, é o único
responsável pelo Software do Grindr e seu conteúdo. Na medida em
que este Contrato preveja regras de uso do Software do Grindr
que sejam menos restritivas do que as Regras de Uso
estabelecidas para o Software do Grindr nos, ou que de outra
forma estejam em conflito com os, Termos de Serviço da Loja de
aplicativos da Apple, serão aplicados os termos mais restritivos
ou conflitantes da Apple.
</li>
<li>
<u>Âmbito da licença.</u> A licença do Software da Grindr
concedida a Você é limitada a uma licença intransferível para
usar o Software Grindr em um produto iOS que Você possui ou
controla, e conforme permitido pelas Regras de uso estabelecidas
nos Termos de serviço da Loja de aplicativos da Apple .
</li>
<li>
<u>Manutenção e Suporte.</u> A Grindr é a única responsável por
fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte relacionados
ao Software da Grindr, conforme especificado neste Contrato (se
houver), ou conforme exigido pela legislação aplicável. A Grindr
e Você reconhecem que a Apple não tem nenhuma obrigação de
fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação
ao Software da Grindr.
</li>
<li>
<u>Garantia.</u> A Grindr é a única responsável por quaisquer
garantias de produto, explícitas ou implícitas nos termos da
lei, na medida em que não sejam efetivamente objeto de isenção.
No caso de qualquer falta de conformidade do Software da Grindr
com qualquer garantia aplicável, Você poderá notificar a Apple e
a Apple reembolsará o preço de compra do Software da Grindr a
Você; e, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a
Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia com relação
ao Software da Grindr e quaisquer outras reivindicações, perdas,
responsabilidades legais, danos, custos ou despesas atribuíveis
a qualquer falta de conformidade com qualquer garantia será de
Responsabilidade exclusiva da Grindr.
</li>
<li>
<u>Reivindicações de produtos.</u> A Grindr e Você reconhecem
que a Grindr, e não a Apple, é responsável por processar
quaisquer reclamações feitas por Você ou por terceiros
relacionadas ao Software da Grindr ou à Sua posse e/ou uso do
Software da Grindr, incluindo: (i) reivindicações de
responsabilidade legal pelo produto; (ii) a qualquer alegação de
que o Software da Grindr não esteja em conformidade com qualquer
exigência legal ou regulatória aplicável; and (iii)
reivindicações decorrentes da legislação de proteção ao
consumidor ou similar. Este Contrato não limita a
responsabilidade da Grindr para com Você além do permitido pela
lei aplicável.
</li>
<li>
<u>Direitos de propriedade intelectual.</u> A Grindr e Você
reconhecem que, no caso de qualquer reivindicação por terceiros
de que o Software da Grindr, ou que a posse e uso de Software da
Grindr por Você viola os direitos de propriedade intelectual de
terceiros, a Grindr, não a Apple , será a única responsável pela
investigação, defesa, conciliação e quitação de qualquer
reivindicação de violação de propriedade intelectual .
</li>
<li>
<u>Nome e endereço do desenvolvedor.</u> As informações de
contato da Grindr para quaisquer dúvidas, queixas ou reclamações
do usuário final com relação ao Software da Grindr estão
descritas na Seção 26.7 abaixo.
</li>
<li>
<u>Termos Contratuais de Terceiros.</u> Você deve cumprir os
termos contratuais de terceiros aplicáveis ao usar o Software do
Grindr .
</li>
<li>
<u>Terceiros beneficiários.</u> O Grindr e Você reconhecem e
concordam que a Apple e as subsidiárias da Apple são terceiras
beneficiárias deste Contrato, e que ao aceitar os termos e
condições deste Contrato, a Apple terá o direito (e será
considerada como tendo aceito este direito) de fazer cumprir
este Contrato contra Você como uma terceira beneficiária .
</li>
</ol>
</li>
<li>
<strong>TERMOS ESPECIAIS DO ESTADO EM RELAÇÃO AO SEU DIREITO DE
CANCELAMENTO.</strong> As seguintes disposições são acrescentadas a este Contrato para
usuários de assinaturas pagas que residam no Arizona, Califórnia,
Connecticut, Illinois, Iowa, Minnesota, Nova Jersey, Nova York,
Carolina do Norte, Ohio, Rhode Island, Wisconsin ou qualquer outro
estado cujas leis possam exigir notificação de direitos de
cancelamento: Você, o comprador, pode cancelar este Contrato sem
qualquer penalidade ou obrigação a qualquer momento antes da
meia-noite do terceiro dia útil após a data deste contrato pelo seu
vendedor original, excluindo domingos e feriados. Para cancelar este
Contrato, envie por correio ou entregue um aviso assinado e datado
que declare que Você, o comprador, está cancelando este Contrato, ou
palavras de efeito semelhante. Este aviso deve ser enviado para o
seguinte endereço junto com o endereço de e-mail ou número de
telefone usado para criar sua conta do Grindr:
<p>
Grindr LLC<br>
P.O. Box 69176<br>
West Hollywood, CA 90069
</p>
<p>
Para assinaturas compradas na Loja de aplicativos da Apple ou na
Google Play Store, você também precisará acessar sua conta na loja
e seguir as instruções para alterar ou cancelar sua assinatura.
</p>
<p>
Caso Você venha a falecer antes do final de Seu período de
assinatura paga, Seu inventário terá direito ao reembolso da
parcela de qualquer pagamento que Você tenha feito relativo à Sua
assinatura paga que seja atribuível ao período após a Sua morte.
Caso Você se torne incapacitado (de forma a não poder usar a
assinatura paga, e esta condição for confirmada por escrito por um
médico) antes do final de Seu período de assinatura paga, Você
terá direito ao reembolso da parcela de qualquer pagamento feito
relativamente à Sua assinatura que seja atribuível ao período após
Sua incapacidade, enviando notificação à Grindr no mesmo endereço
listado acima.
</p>
</li>
<li>
<strong>DISPOSIÇÕES DIVERSAS</strong>.
<ol>
<li>
<u>Severabilidade, Renúncia às Disposições do Contrato.</u> Você
e Nós concordamos que, se qualquer disposição deste Contrato for
considerada ilegal, nula, ou inaplicável por qualquer motivo,
esta disposição será considerada como separável deste Contrato e
não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições
restantes. A renúncia a uma disposição deste Contrato só pode
ser feita mediante um instrumento por escrito assinado pela
parte com direito ao benefício de tal disposição. Se qualquer
das partes a qualquer momento deixar de exigir o cumprimento de
qualquer disposição deste Contrato, isto de forma alguma afetará
o direito desta parte de exigir o cumprimento daquela
disposição em um momento posterior . A renúncia aos direitos
decorrentes de qualquer violação de qualquer disposição deste
Contrato não será interpretada como uma renúncia contínua aos
direitos decorrentes de outras violações das mesmas ou de outras
disposições deste Contrato.
</li>
<li>
<u>Atualizações do Contrato:</u> A versão mais recente destes
termos estará sempre disponível em
<a target="_blank" rel="noopener" href="https://www.grindr.com/terms-of-service/">https://www.grindr.com/terms-of-service/</a>
e rege o seu uso dos Serviços do Grindr. O Grindr pode revisar
este Contrato periodicamente. Se o Grindr determinar, a Nosso
exclusivo critério, que as mudanças feitas nestes termos são
relevantes, notificaremos Você com antecedência (por exemplo,
dentro do aplicativo ou por e-mail).
</li>
<li>
<u>Avisos.</u> A Grindr pode enviar notificações a Você,
incluindo aquelas relativas a alterações neste Contrato, por
e-mail ou via postagens nos Serviços da Grindr. Você concorda
com o uso de comunicações eletrônicas. Você pode notificar a
Grindr através dos endereços físicos e de e-mail fornecidos na
Seção 26.7 e tal aviso entrará em vigor assim que for recebido.
</li>
<li>
<u>Você não pode transferir, mas a Grindr pode.</u> Este
Contrato, e quaisquer direitos e licenças concedidos nos termos
dele, não podem ser transferido ou cedido por Você. No entanto a
Grindr pode, a qualquer momento e por qualquer motivo,
transferir ou ceder sem restrições este Contrato e as obrigações
contidas nele a terceiros. Por meio deste, Você reconhece e
concorda que se outra empresa adquirir a Nossa empresa, Nossos
negócios ou ativos, esta transação pode incluir a venda ou
transferência de Seu Conteúdo de Usuário, e Você concorda com
esta transferência sem nenhuma ação ou confirmação adicional.
</li>
<li>
<u>Sobrevivência das disposições.</u> As Seções a seguir
sobreviverão a qualquer rescisão do presente Contrato ou a
qualquer rescisão de Seu uso dos, ou de Sua assinatura dos
Serviços do Grindr: 1 a 4, 5.3, 5.4, 6 a 8, 10.6, 10.7, 11, 13 a
15, 16 (excluindo a seção 16.2), 17 a 24, e 26.
</li>
<li>
<u>Nenhum terceiro beneficiário.</u> As afiliadas passadas,
presentes e futuras do Grindr (ou seja, empresas controladoras,
controladas por, ou sob controle comum com o Grindr) são
terceiras beneficiárias de todos os direitos, proteções e
benefícios concedidos à Grindr nos termos deste Contrato,
incluindo a Seção 21. De outra forma, não há terceiros
beneficiários do presente Contrato.
</li>
<li>
<u>Títulos; contrato completo.</u> Os títulos aqui contidos são
apenas para fins de conveniência, não constituem parte deste
Contrato e não devem ser considerados como limitando ou afetando
nenhuma das disposições aqui contidas. A palavra "incluindo"
significa “incluindo, mas sem se limitar a". Este Contrato é o
contrato por inteiro entre Você e Nós em relação ao assunto aqui
tratado, e não deve ser modificado exceto mediante acordo por
escrito entre ambas as partes.
</li>
<li>
<u>Nossas declarações; Suas perguntas.</u> Os serviços nos
termos deste Contrato são oferecidos pelo Grindr LLC, PO Box
69176, West Hollywood, CA 90069. Se tiver uma pergunta ou
reclamação, entre em contato conosco no endereço acima ou em: <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. Os residentes da Califórnia podem contatar a Complaint
Assistance Unit da Division of Consumer Services no California
Department of Consumer Affairs por correio pelo endereço 1625
North Market Blvd., Sacramento, CA 95834, or by telephone at
(916) 445-1254 or (800) 952-5210.
</li>
</ol>
</li>
</ol>
<p id="special-terms">
<strong>Termos especiais para usuários internacionais</strong>
</p>
<ol>
<li>
<u>REINO UNIDO.</u> Os termos a seguir se aplicam a Você e
substituem os termos conflitantes deste Contrato, se Você for
residente do Reino Unido na medida exigida pela lei aplicável:
<ol>
<li>
<u>Cancelamento dentro do período de cancelamento de 14 dias.</u> Você tem o direito de cancelar Seus Serviços Premium da Grindr
dentro de 14 (quatorze) dias sem dar qualquer motivo. O período
de cancelamento vence quatorze (14) dias após Sua compra dos
Serviços Premium da Grindr. Se Você tiver usado uma avaliação
gratuita, o período de cancelamento vencerá quatorze (14) dias
após o início da Sua avaliação gratuita. Para exercer o direito
de cancelar Seus Serviços Premium da Grindr durante o período de
cancelamento de quatorze (14) dias, Você deve informar-nos
enviando a Sua decisão de cancelar por meio de uma declaração
clara através de um e-mail para o endereço
<a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>
. Você pode utilizar o modelo de formulário de cancelamento
encontrado no Anexo I (B) da Directive on Consumer Rights.
Enviaremos a Você uma notificação de recebimento deste
cancelamento por e-mail o mais rapidamente possível. Para
cumprir o prazo de cancelamento, basta enviar Sua comunicação
relativa ao exercício do direito de cancelamento antes do final
do prazo de cancelamento. Não há taxas de cancelamento
específicas, mas não há reembolsos exceto conforme previsto
neste documento. Reembolsaremos um valor pro rata da taxa
Premium relativo ao período não utilizado de Seus Serviços
Premium. Você ainda será obrigado a pagar uma taxa de Serviço
Premium pelo período de Seus serviços Premium decorrido até que
Você tenha nos comunicado Seu cancelamento (excluindo qualquer
período de teste gratuito durante o qual nenhum pagamento foi
efetuado) e, portanto, não o reembolsaremos por esta parcela de
Seus Serviços Premium. Nós faremos o reembolso sem atraso
indevido e no prazo de 14 (quatorze) dias após a data em que
formos informados de Sua decisão de cancelar Seus serviços
Premium. Nós emitiremos o reembolso usando o mesmo meio de
pagamento usado por Você para a transação inicial, a menos que
Você tenha expressamente acordado em contrário.
</li>
<li>
<u>Exceções às limitações de responsabilidade.</u> Nada no
presente Contrato exclui ou limita a responsabilidade da Grindr
(ou de Nossas empresas afiliadas, terceirizadas, subcontratadas,
Nossos diretores, executivos, funcionários, agentes,
fornecedores terceirizados ou licenciadores) por morte ou
ferimentos pessoais decorrentes de Nossa negligência ou fraude
ou declaração fraudulenta, ou qualquer outra responsabilidade
legal que não possa ser excluída ou limitada pela lei aplicável.
</li>
<li>
<u>A ARBITRAGEM PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ</u>. SE VOCÊ FOR
RESIDENTE DO REINO UNIDO E ESTÁ SUJEITO À ALTERNATIVE DISPUTE
RESOLUTION DIRECTIVE (2013/11/UE) E À ONLINE DISPUTE RESOLUTION
REGULATION (UE 524/2013) (E QUAISQUER REGULAMENTOS IMPLEMENTADOS
EM CADA ESTADO-MEMBRO DA UE), O CONTRATO DE ARBITRAGEM DA SEÇÃO
22 NÃO SERÁ APLICÁVEL A VOCÊ, MAS AS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO 22.8
(FORO JUDICIAL PARA LIDES) SERÃO APLICADAS, EXCETO SE REQUERIDO
DE QUALQUER OUTRA FORMA PELA LEI. LEIA COM ATENÇÃO A SEÇÃO 21.8
. A Plataforma de Resolução de Lides Online da Comissão Europeia
está disponível no seguinte link <a target="_blank" rel="noopener" href="https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show">Plataforma ODR</a>.
</li>
<li>
<u>Sem prejuízo aos Direitos do Consumidor.</u> Como
consumidor, Você se beneficiará de quaisquer disposições
obrigatórias da lei do país onde reside. Nada nestes termos e
condições, incluindo, mas sem se limitar, à Seção 21, afeta Seus
direitos como consumidor de se basear nestas disposições
obrigatórias da legislação local.
</li>
<li>
<u>Jurisdição local.</u> A legislação local de Sua jurisdição
pode permitir que uma Lide relativa a este Contrato seja
ajuizada em Seus tribunais locais, independentemente dos termos
da Seção 21, na qual concordamos que todas as Lides não sujeitas
aos termos da Seção 21 serão ajuizadas em tribunais localizados
em Los Angeles, Califórnia, EUA. Este Contrato não limita
quaisquer direitos que Você tenha e que se apliquem
independentemente dos termos de um contrato que Você
tenha celebrado. Porém, ao celebrar este Contrato ou de qualquer
outra forma, a Grindr não consente com a jurisdição de quaisquer
tribunais que não os mencionados na Seção 21, e reserva-se o
direito de contestar que não está sujeita à jurisdição de
qualquer outro tribunal.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<u>UNIÃO EUROPEIA.</u> Os termos a seguir se aplicam a Você e
substituem os termos conflitantes deste Contrato, se Você for
residente da UE, na medida exigida pela lei aplicável.
<ol>
<li>
<u>Cancelamento dentro do período de cancelamento de 14 dias.</u> Você tem o direito de cancelar Seus Serviços Premium da Grindr
dentro de 14 (quatorze) dias sem dar qualquer motivo. O período
de cancelamento vence quatorze (14) dias após Sua compra dos
Serviços Premium da Grindr. Se Você tiver usado uma avaliação
gratuita, o período de cancelamento vencerá quatorze (14) dias
após o início da Sua avaliação gratuita. Para exercer o direito
de cancelar Seus Serviços Premium da Grindr durante o período de
cancelamento de quatorze (14) dias, Você deve informar-nos
enviando a Sua decisão de cancelar por meio de uma declaração
clara através de um e-mail para o endereço
<a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. Você pode
utilizar o modelo de formulário de cancelamento encontrado no
Anexo I (B) da Directive on Consumer Rights. Enviaremos a Você
uma notificação de recebimento deste cancelamento por e-mail o
mais rapidamente possível. Para cumprir o prazo de cancelamento,
basta enviar Sua comunicação relativa ao exercício do direito de
cancelamento antes do final do prazo de cancelamento. Não há
taxas de cancelamento específicas, mas não há reembolsos exceto
conforme previsto neste documento. Reembolsaremos um valor pro
rata da taxa Premium relativo ao período não utilizado de Seus
Serviços Premium. Você ainda será obrigado a pagar uma taxa de
Serviço Premium pelo período de Seus serviços Premium decorrido
até que Você tenha nos comunicado Seu cancelamento (excluindo
qualquer período de teste gratuito durante o qual nenhum
pagamento foi efetuado) e, portanto, não o reembolsaremos por
esta parcela de Seus Serviços Premium. Nós faremos o reembolso
sem atraso indevido e no prazo de 14 (quatorze) dias após a data
em que formos informados de Sua decisão de cancelar Seus
serviços Premium. Nós emitiremos o reembolso usando o mesmo meio
de pagamento usado por Você para a transação inicial, a menos
que Você tenha expressamente acordado em contrário.
</li>
<li>
<u>Exceções às limitações de responsabilidade.</u> Nada no
presente Contrato exclui ou limita a responsabilidade da Grindr
(ou de Nossas empresas afiliadas, terceirizadas, subcontratadas,
Nossos diretores, executivos, funcionários, agentes,
fornecedores terceirizados ou licenciadores) a tal ponto que não
possa ser excluído ou limitada pela lei aplicável.
</li>
<li>
<u>A ARBITRAGEM PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.</u> SE VOCÊ FOR
RESIDENTE DA UNIÃO EUROPEIA E ESTÁ SUJEITO À ALTERNATIVE DISPUTE
RESOLUTION DIRECTIVE (2013/11/UE) E À ONLINE DISPUTE RESOLUTION
REGULATION (UE 524/2013) (E QUAISQUER REGULAMENTOS IMPLEMENTADOS
EM CADA ESTADO-MEMBRO DA UE), O CONTRATO DE ARBITRAGEM DA SEÇÃO
22 NÃO SERÁ APLICÁVEL A VOCÊ, MAS AS DISPOSIÇÕES DA SEÇÃO 22.8
(FORO JUDICIAL PARA LIDES) SERÃO APLICADAS, EXCETO SE REQUERIDO
DE QUALQUER OUTRA FORMA PELA LEI. LEIA COM ATENÇÃO A SEÇÃO 22.8
. A Plataforma de Resolução de Lides Online da Comissão Europeia
está disponível no seguinte link <a target="_blank" rel="noopener" href="https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.home2.show">Plataforma ODR</a>.
</li>
<li>
<u>Sem prejuízo aos Direitos do Consumidor.</u> Como
consumidor, Você se beneficiará de quaisquer disposições
obrigatórias da lei do país onde reside. Nada nestes termos e
condições, incluindo, mas sem se limitar, a Seção 22, afeta Seus
direitos como consumidor de se basear nestas disposições
obrigatórias da legislação local.
</li>
<li>
<u>Jurisdição local.</u> A legislação local de Sua jurisdição
pode permitir que uma Lide relativa a este Contrato seja
ajuizada em Seus tribunais locais, independentemente dos termos
da Seção 22, na qual concordamos que todas as Lides não sujeitas
aos termos da Seção 22 serão ajuizadas em tribunais localizados
em Los Angeles, Califórnia, EUA. Este Contrato não limita
quaisquer direitos que Você tenha e que se apliquem
independentemente dos termos de um contrato que Você
tenha celebrado. Porém, ao celebrar este Contrato ou de qualquer
outra forma, a Grindr não consente com a jurisdição de quaisquer
tribunais que não os mencionados na Seção 22, e reserva-se o
direito de contestar que não está sujeita à jurisdição de
qualquer outro tribunal.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<u>ESPANHA.</u><strong> </strong> Além dos termos estabelecidos
acima para residentes da UE e para a substituição de termos
conflitantes neste Contrato, os seguintes termos aplicam-se a Você
se Você for residente da Espanha na medida exigida pela lei
aplicável:
<ol>
<li>
<u>Idioma.</u> A versão deste Contrato em espanhol prevalecerá .
</li>
<li>
<u>Modificações.</u> A Grindr o informará de qualquer
modificação relevante nos Serviços e/ou Diretrizes, bem como de
quaisquer alterações nestes termos e condições.
</li>
<li>
<u>Renovações.</u> O Grindr (seja diretamente, seja através de
uma Loja de aplicativos) enviará a Você uma notificação prévia
da data de renovação da assinatura dos Serviços Premium e da
assinatura de teste antes de debitar seu cartão de crédito ou
débito.
</li>
<li>
<u>Direitos morais.</u> Seus direitos morais sobre Seu Conteúdo
de Usuário não serão transferidos ou renunciados.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<u>PORTUGAL.</u> Além dos termos estabelecidos acima para residentes
da UE, os seguintes termos aplicam-se a Você e substituem os termos
conflitantes neste Contrato se Você for residente de Portugal, na
medida exigida pela lei aplicável:
<ol>
<li>
<u>Idioma.</u> A versão deste Contrato em português prevalecerá
.
</li>
<li>
<u>Modificações.</u> A Grindr o informará de qualquer
modificação relevante nos Serviços e/ou Diretrizes, bem como de
quaisquer alterações nestes termos e condições.
</li>
<li>
<u>Renovações.</u> O Grindr (seja diretamente, seja através de
uma Loja de aplicativos) enviará a Você uma notificação prévia
da data de renovação da assinatura dos Serviços Premium e da
assinatura de teste antes de debitar seu cartão de crédito ou
débito.
</li>
<li>
<u>Direitos morais.</u> Seus direitos morais sobre Seu Conteúdo
de Usuário não serão transferidos ou renunciados.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<u>ALEMANHA.</u> Os seguintes termos aplicam-se a Você e substituem
os termos conflitantes neste Contrato, se Você for um residente da
Alemanha na medida exigida pela lei aplicável:
<ol>
<li>
<u>Consentimento para exclusão de dados.</u> Você entende que,
por meio do Seu uso dos Serviços do Grindr, Você concorda com a
exclusão de Seus dados (por exemplo. Suas mensagens de
bate-papo) para outros usuários assim que são entregues.
</li>
<li>
<u>Limitações de responsabilidade civil.</u> O seguinte se
aplica em substituição a qualquer redação conflitante ou
inconsistente dos Termos:
<ol>
<li>
Wir sind ausschließlich wie folgt haftbar: Wir haften unbeschränkt gemäß den gesetzlichen Bestimmungen (i)
für Schäden die aus der Verletzung von
Leben, Körper oder Gesundheit entstehen; (ii) bei Vorsatz;
(iii) bei grober Fahrlässigkeit; und (iv) gemäß dem Produkthaftungsgesetz. Ohne dass dies
das Vorstehende einschränkt haften wir für leichte Fahrlässigkeit nur im Falle
der Verletzung einer „wesentlichen“ Pflicht aus diesem Vertrag.
„Wesentliche“ Pflichten in diesem Sinne sind Pflichten, die
für
die Erfüllung des Vertrags nötig sind, deren Verletzung die Erreichung des Vertragszwecks in Frage stellen würde,
und
auf deren Einhaltung Du daher regelmäßig vertrauen darfst.
In diesen Fällen ist die Haftung beschränkt auf vertragstypische und vorhersehbare Schäden;
in sonstigen Fällen besteht keine Haftung für leichte Fahrlässigkeit.
</li>
<li>
Soweit die Haftung von
Grindr nach den vorstehenden Vorschriften ausgeschlossen oder beschränkt ist,
gilt dies auch für die Haftung von Grindr für
seine gesetzlichen Vertreter, Mitarbeiter
und Erfüllungsgehilfen.
</li>
<li>
Diese Haftungsbegrenzungen bleibt über das Ende
des Vertragsverhältnisses mit Dir und Grindr sowie über die
Dauer Deiner Nutzung der Grindr Services hinaus wirksam.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<u>Aumentos de preço.</u> Não obstante à Seção 7, só
aumentaremos os preços e modificaremos o Serviço conforme
permitido pela lei alemã .
</li>
<li><u>Sem Indenização.</u> A Seção 18 não se aplica a Você.</li>
<li>
<u>Rescisão.</u> A Grindr só poderá encerrar Sua conta se Você
violar este Contrato ou violar a lei. A Grindr emitirá qualquer
reembolso exigido pela lei alemã em caso de rescisão. Nós
emitiremos o reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado
por Você para a transação inicial, a menos que Você tenha
expressamente acordado em contrário.
</li>
<li>
<u>Direitos morais.</u> Seus direitos morais sobre Seu Conteúdo
de Usuário não serão transferidos ou renunciados.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<u>CANADÁ.</u> Os termos a seguir se aplicam a Você e substituem os
termos conflitantes deste Contrato, se Você for residente do Canadá
na medida exigida pela lei aplicável:
<ol>
<li>
<u>Solução de Disputas.</u> As Seções 22 (Arbitragem) e/ou 22.6
(Renúncia à ação coletiva) não se aplicam a você se quaisquer
destas disposições não for exequível conforme as leis da
Província em que você reside. A seção 22.8 continuará a ser
aplicada em todos os casos.
</li>
<li>
<u>Direitos de cancelamento.</u> Os residentes de certas
Províncias podem ter o direito de cancelar os Serviços Premium
conforme exigido pela legislação local . A Grindr honrará estes
direitos de cancelamento.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<u>AUSTRÁLIA.</u><strong> </strong>Os seguintes termos se aplicam a
Você e substituem os termos conflitantes neste Contrato se Você for
um residente da Austrália na medida exigida pela lei aplicável:
<ol>
<li>
<u>Transmissão de informações pessoais para o exterior.</u> Ao
consentir com a transferência e o processamento de Seus dados
nos Estados Unidos da América e em qualquer outra jurisdição do
mundo inteiro, Você reconhece que outras jurisdições (incluindo
os Estados Unidos da América) podem não ter proteções de
privacidade equivalentes à <em>Lei de Privacidade de 1988</em> (Cth). Você não pode pedir tutela contra o Grindr porque nem o
item 8.1 do Princípio de Privacidade da Austrália, nem a
Seção 16C da <em>Lei de Privacidade</em> se aplicarão .
</li>
<li>
<u>Engenharia Reversa.</u> A restrição à modificação,
desmontagem, descompilação ou engenharia reversa dos Serviços
do Grindr está sujeita a Seus direitos ao abrigo da Parte
III Div. 4A (“Atos que não constituem violação de direitos
autorais em programas de computador”) da Lei de Direitos
Autorais de 1968 (Cth).
</li>
<li>
<u>Garantias do Consumidor.</u> A responsabilidade do Grindr
pelo descumprimento de qualquer garantia do consumidor aplicável
decorrente da Parte 3-2 Div. 1 da
<em>Lei do Consumidor da Austrália</em> está limitada a:
<ol>
<li>
no caso de mercadorias fornecidas a Você, a substituição das
mercadorias ou o fornecimento de mercadorias equivalentes
(ou o pagamento a Você do custo de substituição ou
fornecimento), ou o reparo das mercadorias (ou o pagamento a
Você do custo do reparo); e
</li>
<li>
no caso de serviços prestados a Você, a prestação dos
serviços novamente ou o pagamento do custo a Você para ter
os serviços prestados novamente.
</li>
</ol>
</li>
</ol>
</li>
<li>
<u>ARGENTINA.</u> Os seguintes termos se aplicam a Você e substituem
os termos conflitantes neste Contrato se Você for um residente da
Argentina na medida exigida pela lei aplicável:
<ol>
<li>
<u>Cancelamento dentro do período de cancelamento de 10 dias.</u> Você tem o direito de cancelar Seus Serviços Premium da Grindr
dentro de 10 (dez) dias sem dar qualquer motivo. O período de
cancelamento vence dez (10) dias após Sua compra dos Serviços
Premium da Grindr . Se Você tiver se beneficiado de uma
avaliação gratuita, o período de cancelamento vencerá dez (10)
dias após o início da Sua avaliação gratuita. Para exercer o
direito de cancelar Seus Serviços Premium da Grindr durante o
período de cancelamento de dez (10) dias, Você deve
informar-nos enviando a Sua decisão de cancelar por meio de uma
declaração clara através de um e-mail para o endereço <a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. Enviaremos a Você uma notificação de recebimento deste
cancelamento por e-mail o mais rapidamente possível. Para
cumprir o prazo de cancelamento, basta enviar Sua comunicação
relativa ao exercício do direito de cancelamento antes do final
do prazo de cancelamento. Não há taxas de cancelamento
específicas, mas não há reembolsos exceto conforme previsto
neste documento . Reembolsaremos um valor pro rata da taxa dos
Serviços Premium relativa ao período não utilizado de Seus
Serviços Premium. Você ainda será obrigado a pagar uma taxa de
Serviço Premium pelo período de Seus serviços Premium decorrido
até que Você tenha nos comunicado Seu cancelamento (excluindo
qualquer período de teste gratuito durante o qual nenhum
pagamento foi efetuado) e, portanto, não o reembolsaremos por
esta parcela de Seus Serviços Premium. Nós faremos o reembolso
sem atraso indevido. Nós emitiremos o reembolso usando o mesmo
meio de pagamento usado por Você para a transação inicial, a
menos que Você tenha expressamente acordado em contrário.
</li>
<li>
<u>Notificação e política de remoção.</u> Se Você for residente
da Argentina, a política de notificação e remoção na seção 23
não se aplicará a Você. Em vez disso, caso Você acredite que
qualquer conteúdo hospedado em qualquer Serviço do Grindr cause
danos a Você e possa ser considerado manifestamente ilegal, Você
poderá enviar uma notificação à Grindr indicando o conteúdo em
questão e fornecendo documentação que comprove Sua identidade,
bem como detalhando os danos causados pelo conteúdo. O Grindr
analisará a reivindicação e se o conteúdo for manifestamente
ilegal (ou seja, pornografia infantil, dados que facilitem a
prática de um crime, menções criminosas ou racistas, etc.),
então o Grindr procederá com a remoção. Qualquer outro conteúdo
que cause danos, mas não possa ser considerado como
manifestamente ilegal não será retirado pelo Grindr, a menos que
Você apresente uma notificação judicial ordenando a remoção do
conteúdo em questão. Notificações de qualquer tipo para esses
fins devem ser enviadas ao e-mail
<a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<u>BRASIL.</u> Os termos a seguir se aplicam a Você e substituem os
termos conflitantes deste Contrato, se Você for residente do Brasil
na medida exigida pela lei aplicável:
<ol>
<li>
<u>Direito de Arrependimento</u>. Você tem o direito de cancelar
Seus Serviços da Grindr dentro de 7 (sete) dias corridos sem dar
qualquer motivo. O período de cancelamento vence sete (7) dias
corridos após Sua compra dos Serviços da Grindr. Para exercer o
direito de cancelar Seus Serviços Premium da Grindr durante o
período de cancelamento de sete (7) dias, Você deve
informar-nos enviando a Sua decisão de cancelar por meio de uma
declaração clara através de um e-mail para o endereço
<a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>
. Enviaremos a Você uma notificação de recebimento deste
cancelamento por e-mail o mais rapidamente possível. Para
cumprir o prazo de cancelamento, basta enviar Sua comunicação
relativa ao exercício do direito de cancelamento antes do final
do prazo de cancelamento . Nós reembolsaremos todo e qualquer
o valor pago por Você. Faremos o reembolso sem atraso indevido e
no prazo mais curto possível após a data em que formos
informados de Sua decisão de cancelar Seus serviços. Nós
emitiremos o reembolso usando o mesmo meio de pagamento usado
por Você para a transação inicial, a menos que Você tenha
expressamente acordado em contrário.
</li>
<li>
<u>A arbitragem não se aplicará a você</u>. Qualquer
procedimento de Disputa decorrente deste Contrato será resolvido
por um juízo competente do endereço do respectivo Usuário.
</li>
<li>
<u>Aviso para remover conteúdo confidencial ou privado.</u> Em
caso de divulgação não autorizada de Suas imagens,
vídeos, fotos ou qualquer outro material Seu que contenha nudez
ou conteúdo sexual privado, o Grindr se compromete a tomar todas
as medidas necessárias, na medida aplicável aos Nossos serviços
técnicos, para remover o referido conteúdo de forma diligente e
no menor prazo possível, <u>desde que Você Nos notifique sobre a respectiva infração,
identificando e especificando o conteúdo infrator</u>. Além disso, no caso de Você ser exposto a conteúdo impreciso,
ofensivo, indecente ou condenável de outros Usuários, Você pode
nos notificar sobre tal conteúdo, para que possamos tomar as
medidas apropriadas para removê-lo, na medida do aplicável.
</li>
<li>
<u>Aplicação da legislação brasileira.</u> Você e Nós
concordamos que a Lei Brasileira também se aplicará a este
Contrato, principalmente no que diz respeito aos direitos de
privacidade, proteção de dados pessoais e sigilo de comunicações
privadas e de logs. Você e Nós concordamos em cumprir todas as
leis brasileiras aplicáveis.
</li>
<li>
<u>Retenção de registros de sua conta.</u> Manteremos os
registros do aplicativo em sigilo, em ambiente controlado e
seguro, por 6 (seis) meses a partir da data de sua assinatura,
conforme a legislação brasileira aplicável. Reservamo-nos o
direito de divulgar os registros do aplicativo e/ou quaisquer
outros registros de Sua conta, incluindo comunicações privadas,
a fim de cumprir mandatos judiciais.
</li>
<li>
<u>Cobrança de Taxas.</u> Sempre que decidirmos cobrar por uma
parcela ou por todos os Serviços da Grindr, uma mensagem será
exibida na tela de seu celular, para que Você possa (i) aprovar
o respectivo serviço e as taxas correspondentes, caso no qual
Você será solicitado a fornecer os detalhes de Seu cartão de
crédito; ou (ii) negar o respectivo serviço e continuar usando a
parte dos Serviços da Grindr que é gratuita.
</li>
<li>
<u>Limitação de responsabilidade.</u> As disposições relativas à
limitação de responsabilidade estabelecidas neste Contrato
poderão não se aplicar a Você como regra geral, pois a obrigação
de indenizar é uma regra de ordem pública no Brasil. Você e Nós
estamos cientes de que a legislação brasileira não permite
indenização por danos indiretos, mas apenas pelas perdas
efetivas e lucros cessantes direta e imediatamente causados por
eles.
</li>
<li>
<u>Estatuto de limitações para suas reivindicações.</u> As
disposições deste Contrato relativas ao estatuto das limitações
podem não se aplicar a Você, se a legislação brasileira
aplicável estabelecer um estatuto de limitação diferente ou
específico para uma determinada reivindicação. Neste
caso, Você estará sujeito ao estatuto de limitações específico
estipulado na legislação brasileira aplicável.
</li>
<li>
<u>Modificações a este Contrato.</u> Reservamo-nos o direito de
modificar, a Nosso exclusivo critério, qualquer das disposições
previstas neste Contrato a qualquer momento e por qualquer
motivo, independentemente de Sua aprovação prévia. Você será
notificado sobre tais modificações.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<u>ÍNDIA.</u> Os seguintes termos aplicam-se a Você e substituem
termos conflitantes neste Contrato se Você for residente da Índia,
na medida exigida pela legislação aplicável.
<ol>
<li>
<u>Remoção de determinado conteúdo obsceno ou ofensivo.</u>
Qualquer residente da Índia, ou qualquer indivíduo em nome de
tal residente, tem o direito de denunciar e solicitar a remoção
imediata de qualquer conteúdo que mostre ou descreva o referido
indivíduo em nudez total ou parcial ou em qualquer ato ou
conduta sexual, ou que de qualquer forma finja ser o referido
indivíduo. Qualquer conteúdo desse tipo pode ser relatado à
Grindr através do contato com o Diretor de Reclamações da Grindr
(Sr. Brace) pelo e-mail [email protected].
</li>
<li>
<u>Assistência governamental.</u> Qualquer funcionário do
governo indiano ou de uma agência autorizada pode relatar e
solicitar a remoção de informações ilegais, ou relatar e
solicitar a assistência da Grindr em uma investigação de
incidentes de segurança cibernética ou outros delitos através do
contato com o Diretor de Reclamações da Grindr (Sr. Brace) pelo
e-mail
<a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>.
</li>
<li>
<u>Conduta proibida e usos proibidos.</u> Além da conduta
proibida e dos usos proibidos e dos estabelecidos na Seção
[9.3], e para evitar dúvidas, Você não tem permissão para
hospedar, exibir, carregar, modificar, publicar, transmitir,
armazenar, atualizar ou compartilhar qualquer informação que:
<ol>
<li>
Pertence a outra pessoa e trata-se de informação sobre a
qual Você não tem nenhum direito; é difamatório, obsceno,
pornográfico, pedofílico, invasivo da privacidade de outra
pessoa, incluindo privacidade corporal, insulto ou assédio
com base no gênero, calunioso, racista ou xenofóbico,
relacionado à ou encorajador da lavagem de dinheiro ou jogos
de azar, ou de outra forma inconsistente ou contrária a
qualquer lei aplicável;
</li>
<li>É prejudicial a uma criança;</li>
<li>
Viola qualquer patente, marca registrada, direitos autorais
ou outros direitos de propriedade;
</li>
<li>Viola qualquer lei aplicável;</li>
<li>
Engana o destinatário ou induz o destinatário ao erro em
relação à origem da mensagem ou comunica consciente e
intencionalmente qualquer informação que seja evidentemente
falsa ou enganosa por natureza, mas que possa ser
razoavelmente percebida como fato;
</li>
<li>Finge ser outra pessoa;</li>
<li>
Ameaça a unidade, integridade, defesa, segurança ou
soberania da Índia, as relações amistosas com Estados
estrangeiros ou ordem pública, ou causa incitação ao
cometimento de qualquer ofensa reconhecível, ou impede a
investigação de qualquer ofensa, ou insulta outra nação;
</li>
<li>
Contém um vírus de computador qualquer outro código de
computador, arquivo ou programa projetado para interromper,
destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer recurso de
computador; e/ou
</li>
<li>
É evidentemente falso e mentiroso, e é escrito ou publicado
de qualquer forma com a intenção de enganar ou assediar uma
pessoa, entidade ou agência para obter ganhos financeiros ou
causar qualquer dano a qualquer pessoa.
</li>
</ol>
</li>
<li>
<u>Serviço de resolução de reclamações e Diretor de
Reclamações.</u> aObserve que Você ou qualquer outro indivíduo pode apresentar
uma reclamação ou queixa sobre qualquer violação deste Contrato
ou das Diretrizes da Comunidade, incluindo qualquer conduta
proibida ou usos proibidos, ou qualquer outro assunto
relacionado aos Serviços da Grindr, incluindo uma resposta a
qualquer suposta violação deste Contrato ou das Diretrizes da
Comunidade através do contato com o Diretor de Reclamações da
Grindr (Sr. Brace) pelo e-mail
<a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. Além disso, Você ou qualquer outra pessoa também pode
apresentar qualquer reclamação ou queixa diretamente dentro dos
Serviços da Grindr ou via e-mail pelo endereço
<a href="mailto:[email protected]">[email protected]</a>. Ao
apresentar qualquer reclamação ou queixa, forneça quaisquer
detalhes que possam ajudar a Grindr a resolver a reclamação ou
queixa. A Grindr acusará o recebimento da reclamação ou queixa
e a resolverá dentro dos prazos previstos pela lei aplicável.
</li>
<li>
<u>Encerramento da conta.</u> Observe que a Grindr se reserva o
direito, a seu exclusivo critério, de encerrar a conta ou o
acesso de qualquer usuário ao aplicativo, sujeito a repetidas
notificações de infração.
</li>
<li>
<u>Mudanças.</u> A Grindr informará seus usuários sobre
quaisquer modificações a estes Termos, publicando-os no site. Se
Você se criou uma conta no Grindr, descreveremos as modificações
a estes Termos em um e-mail e enviaremos para o endereço de
e-mail associado à Sua conta.
</li>
</ol>
</li>
</ol>
<p>
<strong>Data de vigência: 30 de abril de 2023 ou mediante a aceitação do
usuário, o que ocorrer primeiro.</strong>
</p>
</div>